“A sociedade moderna burguesa não aboliu os antagonismos de classe. Apenas estabeleceu novas classes, novas condições de opressão, novas formas de luta em lugar das velhas” (Marx)
- O texto intitulado de MANIFESTO DE UMA ADVOGADA: ‘DEDICADO AO SENHOR DOS PORCOS’ pertence a uma advogada de Porto Alegre sensibilizada com a lenta agonia do seu cliente, o qual foi desprezado pelo atual Estado neoliberal globalizado.
- Quando verificamos que um número cada vez maior de criminosos organizados e oportunistas sem virtudes conseguem galgar postos estratégicos dentro do Estado é óbvio que os interesses individualistas e capitalistas (predatórios) são prioritários.
- O "Senhor dos porcos", apesar de pagar impostos altíssimos (os maiores do mundo) até mesmo na compra de um simples quilo de arroz, não teve a atenção e o respeito devido pelo Estado, o qual está enfraquecido de valores nobres e, no entanto, esse senhor deve ter ajudado, com o seu voto, a eleger ou a reeleger muitos canalhas que se utilizaram de inúmeros artifícios ilícitos, ou no mínimo imorais quando lícitos, para serem eleitos ou reeleitos.
- Assim, fecha-se o cerco, cada vez mais, entre os poucos incluídos e a maioria excluída de senso comum imposto e controlado. É a globalização do crime ampliando os seus tentáculos venenosos nas três esferas do governo. Para muitos já é uma guerra perdida com algumas batalhas ganhas pelos sonhadores de um mundo mais justo e fraterno. Milhares terão o mesmo destino do "Senhor dos porcos".
- O pesadelo está apenas começando e cabe aos que ainda acreditam em um mundo melhor, em um mundo mais justo e perfeito, terçar as armas, para atenuar os efeitos deletérios do inevitável mundo novo. Os que assim pensam devem combater as causas geradoras desses efeitos destruidores das virtudes mais nobres, da família, da justiça e da própria vida, quem sabe o inevitável mundo novo poderá ser mais equilibrado dentro da tríade social/ambiental/governamental.
- E, para tanto, convido as pessoas sensíveis e de mente aberta a lerem o texto da colega porto-alegrense e tentarem estabelecer um nexo causal com o social, com a criminalidade, com a insegurança, com políticos e com a globalização do crime dentro da nossa moderníssima sociedade.
Manifesto de uma advogada: dedicado ao 'senhor dos porcos'
Carmen Pio ( * )
Nada neste mundo acontece por acaso. Tudo tem um interesse, um fundamento, nem sempre justos e humanos.
Defender os interesses dos réus, nesse processo, tem sido para esta advogada um verdadeiro calvário, um drama, pois presenciou a dor e o desespero de um cidadão de bem e de toda sua família. Cidadão este que viveu dignamente, através de seu trabalho. Daquele trabalho que ele sabia fazer ou que conseguia fazer, dentro de suas limitações intelectuais e, mormente, financeiras.
O 'Senhor dos Porcos', como era conhecido há mais de 45 anos no bairro Estrela do Mar, na cidade vizinha de Cel. João Pio, criava seus porcos para o sustento de sua família, a qual cuidou e sustentou valorosamente. Mesmo sendo quase analfabeto, trabalhava catando lixo, mas jamais desviou-se na conduta, nunca roubou. E, mesmo assim, o Estado não o incentivou, nunca lhe proporcionou ingresso em projetos municipais, estaduais ou federais, que pudessem lhe ensinar o manuseio com a criação de porcos. O 'Senhor dos Porcos' foi deixado à deriva. Era melhor multá-lo do que investir em seu fortalecimento como cidadão. Afinal, quem era o 'Senhor dos Porcos' para o Estado? Era um simples analfabeto que tinha um pequena criação de porcos, catava lixo, e que em nada incomodava, enquanto o Bairro Estrela do Mar era bairro agrícola, muito distante do centro da cidade. Entretanto, quando o Bairro Estrela do Mar começou a ter interesses imobiliários e grandes grupos começaram a querer investir no local, o 'Senhor dos Porcos', já no fim da vida, velho, cansado, sem perspectivas, começou a ser um estorvo para muitos interesses financeiros daquela promissora cidade.
Isto é terrível! Isto é monstruoso! É desumano e injusto.
Ninguém, mas ninguém mesmo, ponderou ou pensou na vida do 'Senhor dos Porcos', que tinha direito em terminar seus dias dignamente. Dignamente, sim! Pois foi homem honesto e guardião de sua família. Colono, que viveu sempre dentro de sua propriedade, mal conhecendo outros bairros da cidade. Talvez, nunca saindo fora dela.
E a família do 'Senhor dos Porcos', como deve se sentir hoje? Desamparada, aflita, ansiosa, desesperada, com muita dor e revolta pela morte do esposo, pai e avô. A família está insegura, pois não compreende muito bem o que está e o que irá lhe acontecer, após a propositura de tal processo judicial, visando o fim da criação dos porcos. São pessoas pobres, simples e sem conhecimentos elaborados.
O 'Senhor dos Porcos' está morto! Ele morreu de tristeza!
Ou melhor, o 'Senhor dos Porcos' veio morrendo, morrendo em conta-gotas, desde que toda essa aberração começou.
Quando lhe arrancaram os porcos, expresso aqui minha percepção daquele momento, arrancaram-lhe a vida. Presenciei um homem morrer aos poucos, de tristeza, de desânimo, de desalento, de imensa humildade, pois nem conseguia compreender direito o que estava lhe acontecendo, por mais que se tentasse explicar. Muitas vezes essa advogada achou por bem nem mais explicar, nem esmiuçar mais nada, eis que tal problema tinha chegado como uma lança no coração de seu cliente. Seu físico ainda estava vivo, mas sua alma e sua emoção, não mais estavam. Buscavam-se palavras, expressões, gestos, tudo para que o "Senhor dos Porcos' pudesse compreender e reagir, mas nada teve o poder de trazer-lhe novamente o sentido e alegria pela vida.
Que Estado é esse que castiga um filho com tamanha crueldade? Para este Estado vale qualquer meio para justificar os fins?
Durante todos os mais de 45 anos que o 'Senhor dos Porcos' criou porcos, o Estado jamais teve qualquer tipo de preocupação em lhe proporcionar capacitação profissional, fortalecimento e conhecimento, para que pudesse ir se adaptando aos novos tempos e às novas tecnologias.
O 'Senhor dos Porcos', no final da vida, ficou sem seus porcos, os quais foram retirados de sua propriedade por Oficial de Justiça (!) e, conseqüentemente, sem trabalho. Os senhores conseguem imaginar o que significa processo judicial e oficial de justiça para uma pessoa nas condições social e intelectual do réu?
Alguém, do Estado, se preocupou com esta parte do processo? Um cidadão, de mais de 70 anos, ficou sem trabalho! Isso é problema do Estado! Nada foi feito pelo 'Senhor dos Porcos' ou por sua família. O Estado tão-somente agiu contra esse senhor, como se um criminoso fosse. Em momento algum tentaram adequá-lo a qualquer tipo de programa do governo. Nada foi feito a seu favor. Nada. E o 'Senhor dos Porcos' morreu. Morreu de tristeza por ter perdido seu único trabalho de uma vida inteira.
Mas, não me conformo, certamente estou tão doente quanto a família do 'Senhor dos Porcos', eis que acompanhei seu definhamento.
Este foi o desabafo de uma advogada, que, em 27 anos de formada, jamais havia se deparado com uma situação que lhe causasse tamanha perplexidade e tristeza, desalento e desencanto pela Justiça e pelo Estado como um todo. Tomar consciência, aos 50 anos de vida e 27 de profissão, que o ser humano não vale nada em nossa estrutura social, e que é mero fantoche perante o poderio do dinheiro, é fato para tirar toda e qualquer forma de esperança para a humanidade.
Entretanto, continuarei lutando por um mundo mais justo e tentando amenizar a dor brutal de meus clientes. Advocacia, para mim, tem esse sentido.
Que Deus abençoe toda humanidade e perdoe aqueles que a traem.
