quarta-feira, 26 de outubro de 2011

CORRUPÇÃO SEM INDIGNAÇÃO DE MUITOS


- A revista Veja continua batendo firme nas denúncias de corrupção. Todas as semanas aparecem denúncias de desvio do dinheiro público e pouco ou nada acontece para a felicidade dos bandidos infiltrados nos partidos da República, ou seja, a farra da bandidagem burguesa de gravata e terno de grife irá continuar enquanto não houver a tão falada mas distante reforma política.
- Em sua capa desta semana a revisa Veja insculpiu que com os 85 bilhões de reais surrupiados pelos corruptos brasileiros no último ano seria possível: 1. ERRADICAR A MISÉRIA; 2. CUSTEAR 17 MILHÕES DE SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA; 3. CUSTEAR 34 MILHÕES DE DIÁRIAS DE UTI NOS MELHORES HOSPITAIS; 4. CONSTRUIR 241 QUILOMETROS DE METRÔ; 5. CONSTRUIR 36.000 MIL QUILOMETROS DE RODOVIAS; 6. CONSTRUIR 1,6 MILHÕES DE CASAS; 7. REDUZIR 1,2 PONTOS PORCENTUAL NA TAXA DE JUROS; 8. DAR A CADA BRASILEIRO UM PRÊMIO DE R$ 443 REAIS; 9. CUSTEAR 2 MILHÕES DE BOLSAS DE MESTRADO; 10. COMPRAR 18 MILHÕES DE BOLSAS DE LUXO (IGUAIS ÂQUELAS COM QUE OS CORRUPTOS PRESENTEIAM SUA MULHER E AMANTES).  
- Vendo tudo isso, fico a me perguntar: afinal de contas, onde estão os verdadeiros homens e mulheres que cultuam a ética, a moralidade, os bons hábitos e os bons costumes dentro da tão propalada sociedade da era do conhecimento? Acredito que esses homens e mulheres ainda existem, mas muitos parecem um tanto apáticos e, aparentemente, estão totalmente resignados com toda essa corrupção e impunidade.
- A realidade é que temos uma crescente e avassaladora inversão de valores nobres em meio a uma parcela considerável do povo que vem sendo mantido intelectualmente anêmico e economicamente dependente a décadas. Basta ver a reeleição constante de verdadeiros escroques tanto de direita como os de esquerda, principalmente após o fim da ditadura de direita imposta no Brasil e com o aval dos EUA durante a sua vigência.
- Os reflexos desse estado deletério de corrupção se fazem sentir, principalmente na aérea da educação  pública ofertada pelos governos repletos de corruptos. É uma das piores do mundo a mais de vinte anos. A segurança é outro setor social em frangalhos, onde a criminalidade é avassaladora e a impunidade é a característica que mais se destaca, principalmente no meio de menores bandidos e das pessoas com mais poder econômico e político, além do mais, o crime organizado internacional  aportou nessa República e mesclou-se com muitos políticos e facções criminosas regionais.
- Não pode ficar de fora a Saúde Pública. As pessoas morrem nas filas por falta de atendimento, os salários dos profissionais da saúde é ridículo e, alem do mais, faltam materiais básicos para o atendimento e quando existem, em inúmeros casos, foram superfaturados, de péssima qualidade e sem a devida fiscalização  de quem deveria fiscalizar. Em alguns casos espalhados pelo Brasil, o profissional escolhe que vai morrer e quem vai ser atendido. Não é ficção. É a mais pura das realidades. 
- Outrossim, poder, conhecimento e dinheiro nas mãos da maioria desses políticos corruptos, cujo interior de suas almas é um deserto sem vida, um vazio de valores sociais por si mesmos, sempre estarão em conflito com as leis do próprio Universo. Eles espalham apenas a depravação dos hábitos salutares, mudanças de costumes nobres e o desrespeito a teia de vida que os sustentam. São devassos por sua própria e pérfida natureza.
- Destarte, vejo que a situação está chegando a tal ponto que vem aumentando cada vez mais o número de pessoas que perderam a capacidade de se indignar com toda essa corrupção de valores e desvios bilionários do erário público. A maioria dessas pessoas acabaram por assimilar uma nova maneira de viver em um meio social tão decadente e, o pior, acabam sempre elegendo ou reelegendo pessoas anêmicas de valores morais e éticos, as quais irão administrar a nossa sociedade e, conseqüentemente, influenciar as nossas  próprias vidas e o destino, cada vez mais incerto, dos nossos filhos e netos.
- Por esse caminho, o historiador Ladislau Dowbor realmente está corretíssimo quando afirma que a "Corrupção, a partir de certo nível, exige que todos sejam corruptos. Quem se recusa é alvo de pressões insustentáveis. É um processo de seleção negativo”.
- Enfim, definitivamente, se nada for feito agora, o amanha estará permeado por areias movediças, as quais irão tragar o que resta de esperança para uma sociedade mais justa e perfeita  e começara uma luta para a sobrevivência dos mais capazes, pois o Estado do bem estar social terá se transformado em um Estado bandido, se é que já não se transformou, pois a reforma política com ética e moralidade é um sonho cada vez mais distante.  

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

A FARRA DOS MUNICÍPIOS CORRUPTOS






“Um povo corrompido não pode tolerar um governo que não seja corrupto” (Marques de Maricá)

A corrupção continua avassaladora e, em pouco tempo, os criminosos irão até mesmo por limites na liberdade de pensamento, principalmente para aqueles que ainda não viraram “marionettes” do sistema cleptocrata e da corporatocracia.
Denúncias de desvio do erário público  destinado à segurança, à saúde e à educação do passado  recente  deixaram um rastro de impunidade. A sensação de impunidade faz com que esses crimes se alastrem pelos Estados da Federação Brasileira. Em consequência  em muitos rincões do nosso País, a  anomia já está instalada, bem como há sinais bem visíveis dela em muitos bairros  paupérrimos das grandes cidades e até mesmo em bairros de classe média.
Nesse sentido é bom recordar uma manchete publicada no ano de 2006, pelo jornal O Estado de São Paulo, sobre a corrupção endêmica presente nas prefeituras dos municípios dos grotões desse imenso Brasil.
Daquela época para o ano atual, pouca coisa mudou, apenas está cada vez mais visível. Na realidade, a corrupção está cada vez mais fortalecida na República da Impunidade.
Para tanto releia as denúncias divulgadas em 2006,  transcritas  abaixo, e depois as compare com os fatos e atos da atualidade política do nosso País e do seu município.
FISCALIZAÇÃO: AUDITORIA APONTA CORRUPÇÃO EM 77% DAS PREFEITURAS

Desvio de recursos muitas vezes é feito de forma escancarada, relata a CGU. Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) traçam um retrato alarmante do País, indicando que a corrupção está enraizada nas estruturas de poder local espalhadas de norte a sul. Os levantamentos da CGU mostram que três em cada quatro prefeituras brasileiras - mais precisamente 77% - estão hoje envolvidas em graves irregularidades, como a recente fraude descoberta pela Polícia Federal na aquisição das ambulâncias. Apenas esse esquema, revelado pela Operação Sanguessuga, atinge um em cada dez municípios fiscalizados.
Nos rincões do País, o desvio de recursos públicos é feito muitas vezes de forma escancarada, aos olhos da população, sem o requinte das quadrilhas que se infiltram na administração federal para corromper agentes públicos e extrair vantagens financeiras. De acordo com os relatórios da CGU - órgão de controle do governo federal responsável por fiscalizar como as verbas federais são aplicadas nos municípios -, foram detectados centenas de casos de licitações manipuladas, de falsificação de notas fiscais e de prefeitos que contratam empresas de parentes para executar serviços para o município.
Na Bahia, por exemplo, os auditores chegaram a descobrir graves problemas em 56 das 59 prefeituras visitadas. São casos como o de Ibipeba, onde a prefeitura simulou a compra de medicamentos na Farmácia Oliveira, de propriedade do cunhado do prefeito Nei Amorim de Sousa (PSDB). Ou de Sebastião Laranjeiras, onde o ex-prefeito Manuel Messias (PP) fez compras de alimentação escolar, sem licitação, na empresa Simone Alcântara L. Magalhães, de propriedade de sua prima.
Em pelo menos quatro municípios na Bahia (Porto Seguro, Taperoá, Cansanção e Mucuri), a CGU teve de recorrer à Polícia Federal para ter acesso aos documentos das prefeituras e garantir a segurança de seus servidores. O Estado é apontado pela CGU como um dos principais focos de corrupção, mas com seus 95% de irregularidade não é o pior na estatística. De acordo com os dados oficiais, há oito Estados em que 100% das prefeituras fiscalizadas apresentaram graves problemas - Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Piauí, Sergipe, Rondônia e Roraima.
No Amazonas, um dos casos mais graves já detectados ocorreu em Boa Vista de Ramos. A oito dias do fim de seu mandato, em 2004, o ex-prefeito Vasco Bento dos Santos Ribeiro (PSC) autorizou um saque de R$ 731,5 mil da conta de um convênio com o Ministério da Saúde. O dinheiro estava destinado à construção de uma estação de tratamento de esgotos, que nem sequer foi iniciada.
No município de Tonantins, também no Amazonas, os auditores descobriram que 13 funcionários da prefeitura e um secretário municipal estavam recebendo, até o ano passado, os benefícios do Bolsa Família, destinado ao combate da fome. Além disso, a prefeitura apresentou R$ 277 mil em notas frias para justificar despesas com recursos dos Ministérios da Saúde e da Educação.
"Esses problemas decorrem de 500 anos de corrupção e de impunidade no Brasil. Jamais houve um enfrentamento sério e profissional da corrupção como o que estamos colocando em prática", afirma o ministro interino responsável pela CGU, Jorge Hage. Segundo ele, é o trabalho da PF, do Ministério Público e dos órgãos de controle que têm tornado a corrupção mais transparente à opinião pública.
ENCHENTES
Entre todos os municípios fiscalizados, o caso de Pendências, no Rio Grande do Norte, é talvez o que melhor ilustre como governantes e empresários corruptos usam a pobreza dos eleitores para assaltar os cofres públicos. O relatório de irregularidades da prefeitura é um dos mais extensos já preparados pela CGU. Em 2004, por exemplo, a administração municipal obteve R$ 511 mil do Ministério das Cidades para reconstruir 80 casas destruídas pelas chuvas. Realizada a fiscalização, a CGU constatou no ano passado que nenhum dos beneficiados pelas moradias erguidas tinha sido atingido pelas enchentes. Entre os felizardos, havia vários funcionários de chefia na prefeitura e até um vereador.
Outra descoberta dos auditores é que a empresa contratada sem licitação para construir as moradias, a J.L. Construções, está registrada em nome de dois laranjas: um agricultor e um trabalhador braçal. O Ministério Público desconfia que essa e outras empresas tenham sido utilizadas pelo prefeito, Jailton Barros de Freitas (PSB), para desviar recursos públicos.
As investigações já detectaram que o prefeito acumula um patrimônio de R$ 5 milhões em nome de terceiros, como o caseiro de seus pais, João Carlos da Silva, dono formal de 12 lojas em um shopping na capital potiguar. Freitas foi procurado pelo repórter do Estado, mas na prefeitura informaram que ele estava viajando.
Uma prática corriqueira nas prefeituras, segundo os relatórios da CGU, é simular a concorrência nas licitações na modalidade "carta-convite" usando empresas de fachada, que ou não existem ou têm sócios e endereços em comum. Nesse tipo de licitação, os administradores pedem proposta de três empresas diferentes - que nesse caso pertencem ou são controladas pelas mesmas pessoas e, assim, conseguem superfaturar os contratos.
É o caso das prefeituras de Santo Antônio, Lagoa Nova e Santa Cruz. Além de serem todas do Rio Grande do Norte, elas têm algo mais em comum: contratam uma empresa registrada em nome de laranjas, a Juacema Construções, para realizar obras. Uma empregada doméstica e um agricultor são, formalmente, os donos da empresa, mas nunca receberam um só centavo dos R$ 3 milhões em contratos com os municípios. O dinheiro é embolsado pelo procurador, de nome José Oliveira Ferreira.
Exemplos como esse se repetem em vários outros municípios fiscalizados. A situação é mais grave no Norte e Nordeste do Brasil. Em São Paulo, o índice de irregularidade chegou a 58,2%. Só é maior do que no Acre e no Rio Grande do Sul.
Nas cidades mais ricas, desperdício e corrupção Municípios com maior receita são os que mais gastam com vereadores.
Produto de distorções no sistema tributário brasileiro, a abundância de recursos em determinadas cidades está induzindo ao desperdício e, em vários casos, à corrupção. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, 57% das prefeituras mais ricas do País, que se beneficiam da fórmula de repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são também as que mais gastam com salários de vereadores e outras despesas do Legislativo municipal.
É o caso de São Francisco do Conde (BA), que, beneficiado pela presença da Petrobrás, tem a quarta maior receita per capita do País (R$ 6.170,62) e o segundo maior gasto com vereadores (R$ 321,83 por habitante). Além da posição destacada nessa estatística, o município baiano já teve dois prefeitos cassados por irregularidades administrativas nos últimos anos.
Algo semelhante ocorre com o município de Triunfo, que já se tornou um caso folclórico no Rio Grande do Sul. A prefeitura, beneficiada pela presença de um grande pólo petroquímico na cidade, tem a sexta maior receita per capita de ICMS do Brasil e já registrou no passado um índice de 10% da população empregada em cargos públicos.
Dos cem municípios com maior receita per capita no Brasil, apenas dois gastam com sua Câmara menos do que a média brasileira - R$ 36,44 por habitante ao ano. Os demais gastam em média R$ 118,18 per capita. O maior gasto entre todos é verificado em Paulínia (SP), cidade que abriga uma das maiores refinarias da Petrobrás: a prefeitura gasta R$ 338,85 ao ano por habitante com salário e outras despesas dos vereadores.
Não por acaso, Paulínia também é o município com a maior receita disponível por habitante: R$ 9.322,40 em 2004. Essa riqueza é alimentada principalmente pelo ICMS transferido pelo Estado, que corresponde a 76% da arrecadação municipal. É graças a essa receita milionária que o município está enquadrado com folga no limite de gasto da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Legislativo local custa 3,6% da receita, quando o teto é de 6%.
Em termos proporcionais a sua população, Paulínia tem uma receita nove vezes maior do que a da capital paulista. Com toda a arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS) e demais tributos, em 2004 a Prefeitura de São Paulo arrecadou R$ 1.192,69 por habitante, e seu gasto com a Câmara Municipal foi de apenas R$ 29,09 per capita ou 2,4% da receita.
A associação entre riqueza e desperdício se repete em vários outros Estados: no Rio de Janeiro, por exemplo, Quissamã se destaca com a segunda maior receita per capita do País (R$ 8.285,46) e a quarta maior despesa no Legislativo (R$ 278,25 por habitante). Novo Santo Antônio, em Mato Grosso, figura em terceiro lugar no ranking da despesa com vereadores (R$ 298,06) e em oitavo no da receita (R$ 4.708,30).
"Nesses casos, a abundância está induzindo o desperdício e gerando injustiças, porque o município rico está gastando mais do que precisa, e o vizinho não está recebendo nada", avalia o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
De acordo com ele, os dados sobre o mau uso da riqueza devem servir de alerta para que o governo federal corrija algumas distorções do sistema tributário. A Constituição prevê que 75% da fatia do ICMS que cabe aos municípios seja repartida entre eles de acordo com o peso econômico de cada um, mesmo quando esse peso é dado pela presença de refinarias de petróleo e hidrelétricas, que pouco têm a ver com uma atividade específica da população local. Na avaliação de Ziulkoski, essa sistemática acaba beneficiando desproporcionalmente alguns pequenos municípios em detrimento de outros.
Sérgio Gobetti - Brasília
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo 28-05-06 página A4