Uma lei polemica, “Stopping
Online Piracy Act” (S.O.P.A.), obra do deputado Lamar
Smith (Deputado Republicano do Texas), apoiado por um grupo de empresas que não
conseguem se adequar aos novos tempos, está prestes a ser aprovada nos EUA, no
dia 24 do corrente mês. Caso a lei seja aprovada estará sendo dado mais um
largo passo para o fim da internet livre como a conhecemos e outro passo,
igualmente largo, rumo ao totalitarismo disfarçado de democracia. Inicialmente
o controle da “World Wide Web" (Web) se dará nos EUA, porém o exemplo se
espalhará pelos países globalizados capitalistas.
O objetivo dessa lei será manter
um controle acirrado contra a violação dos direitos autorais e de pirataria, o
que é muito nobre, mas que, infelizmente, na realidade, para muitos norte-americanos,
ela esconde em suas bordas outras possibilidades, como o de suprimir o direito
de expressão e o vigilantismo e denúncias, por parte dos cidadãos de bem,
contra autoridades corruptas e de governos a serviço da corporatocracia, os
quais quase sempre usam o povo como verdadeiros “marionettes” dominados ou
programados pelas mídias de comunicação de massa.
É interessante observar que esse
deputado americano está preocupadíssimo com a pirataria, e abuso dos direitos autorais,
mas, no entanto, também deveria de se preocupar com as empresas bandidas que
mais crescem e lucram na internet, ou seja, a pornografia, jogos de azar e a
pornografia infantil. Tudo ao alcance de um “clique” por qualquer criancinha. Além do mais, com todo o respeito, deveria de
ser menos hipócrita, já que essa lei não irá terminar com a pirataria, pois
essa forma de crime é altamente rentável para muitos países globalizados e
interessante para a economia bandida. Fica óbvio que a lei ou está mal elaborada
em alguns de seus artigos ou há outros objetivos, sutilmente, escondidos em seu
bojo.
Por esse caminho espinhoso, para
muitos cidadãos de bem, os seus sites e blogs poderão ser suprimidos por
picuinhas ou mal entendidos e permanecerão censurados até que ocorra uma
sentença judicial, depois de vários meses ou anos; poderá haver também redução
de empregos; poderá ocorrer uma redução dos cidadãos navegadores, pois quem
iria se arriscar em um campo minado pela nova lei, caso seja ela aprovada;
direitos poderão ser suprimidos e no caso americano a primeira emenda da sua
Constituição estará sendo jogada no lixo; dificilmente haverá denúncias de atos
ilícitos de governos e de políticos corruptos; com a aprovação da lei haverá mais
poder para o governo interferir na vida do cidadão de bem, principalmente
aqueles que têm mais criticidade e conhecimentos, por estarem desintoxicados
mentalmente e livre do direcionamento imposto pelos meios de comunicação de
massa; a Justiça poderá ser manietada etc.
Na prática, o que irá acontecer
será algo igual ou pior do que ocorre na China onde a internet é controlada
pelos ditadores que governam aquele país e não permitem qualquer opinião sobre a
democracia, liberdade de pensamento ou informações que não sejam de interesse
do governo. A ironia da história é que o governo americano critica essa atitude
ignóbil chinesa, porém está prestes a aprovar uma lei apoiada por empresas da
corporatocracia capitalista e contra a vontade dos cidadãos de bem, os quais poderão
ser controlados em suas opiniões, sob o pretexto de coibir a pirataria em um
primeiro momento.
Se essa lei vigorar ficará obvio que
servirá de exemplo para os países alinhados aos EUA e outros, podendo
proporcionar sutilmente a criação de novas ferramentas para os ditadores (tanto
de esquerda como de direita) ou governos aparentemente democratas, com a
finalidade de manter um acirrado controle social sobre o povo, principalmente
para aqueles que ousam escancarar, na internet livre, as denúncias das
ilicitudes da economia bandida, bem como da sua filha mais ilustre, a corrupção,
a qual, diga-se de passagem, já atinge a maioria dos políticos brasileiros, estando
a se alastrar pelo senado, executivo e , infelizmente, até mesmo no judiciário.
É interessante comentar que no
Brasil já ocorre algo semelhante, obviamente seguindo os passos dos EUA, já
está sendo proposta algo igual ou pior do que o S.O.P.A. com a proposta do Projeto
de Lei n° 84 de 1999 (substitutivo), também conhecida como AI-5 digital[1], de
autoria do atual deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o qual é apontado pela
mídia como mais um político corrupto[2]. Estará
este político realmente defendendo os interesses do povo?
Outrossim,
para aqueles que já leram o romance 1984 (Nineteen Eighty-four), de George Orwell fica a sensação de que, cada
vez mais, os nossos verdadeiros inimigos estão a criar mecanismos cada vez mais
sutis e até mesmo subliminares para a invasão dos direitos do cidadão e o
controle total da vida das pessoas desde o seu nascimento, programando-as para
determinados fins. Os antigos conceitos “Big Brother”, “Duplipensar” ,
“teletela”, “Novilíngua” já fazem parte
do vernáculo popular de vários países e o regime governamental descrito no
livro deixa de lado a ficção para se tornar, paulatinamente, uma realidade
assustadora de um futuro cada vez mais incerto para a humanidade.
Por
tudo isso, só nos resta torcer para que os irmãos norte-americanos , sensatos e
com muita sabedoria, possam influenciar os seus políticos para que não aprovem ou , pelo menos reformulem, mais essa lei repleta de armadilhas entre as tantas que já fazem
parte da era da insensatez globalizada pós Guerra-Fria em que estamos vivendo.
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Referências:
Big Government:All
Want For Christmas Is Internet Censorship. Disponível em: <http://www.conservativeactionalerts.com/2011/12/big-government-all-i-want-for-christmas-is-internet-censorship>. Acesso em 13 jan. 2012.
SOPA foes warn: Not much time left to act. Disponível em: <http://www.prisonplanet.com/sopa-foes-warn-not-much-time-left-to-act.html>.
Acesso em 14 jan. 2012.
Copyright Lawers
Oppose SOPA… And Say It Won’t Even Work. Disponível em: <http://www.prisonplanet.com/copyright-lawyers-oppose-sopa-%E2%80%A6-and-say-it-won%E2%80%99t-even-work.html>.
Acesso em 15 jan. 2012.
Este homem quer
censurar a Web.
Revista Info, São Paulo, p. 66 a 70, jan. 2012 .
AI-5
Digital: a internet sob estado de sítio. Disponível em:
<http://www.pco.org.br/conoticias/ler_materia.php?mat=30607>. Acesso em 15
jan. 2012.
<http://www.pco.org.br/conoticias/ler_materia.php?mat=30607>
[1] Em referência ao ato que reduziu
liberdades individuais e endureceu a ditadura militar no Brasil.
[2] STF retorna na quinta feira
julgamento sobre o caso Azeredo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u659512.shtml>
. Acesso em
10 jan. 2012.
