quinta-feira, 31 de maio de 2007

A ESCRAVINHA, O ESCRAVOCRATA E O DIREITO(?)

- Quando escrevo neste blog a intenção é provocar reflexões sobre determinados aspectos éticos, morais e educacionais que afetam o nosso cotidiano e apontar possíveis caminhos. Muitos aspectos de conduta social tidos como bons e outros considerados como maus, no atual estágio de civilização, estão arraigados em nossa sociedade por atos gerados no passado, muitos dos quais trazidos pelos “invasores” portugueses a partir do século XV. No Brasil, os lusos despejaram degredados, prostitutas, os inocentes “cristãos novos” perseguidos pela intolerância da santa inquisição cristã e degenerados de toda a ordem possível. Isto gerou muitos costumes, uns eram costumes altruísticos e outros nem tanto. Costumes pérfidos, gerados pela cobiça, pela luxuria, pela ira e pela ignorância continuam a serem exercidos até hoje, apesar do aspecto imoral e da ilegalidade prescrita em leis para muitos destes infames costumes.

- Portanto, o assunto que passo a narrar tem as suas raízes em costumes gerados no regime escravocrata do Brasil Colônia e perpetuado pelo Império do (não) brasileiro Dom Pedro I, filho e herdeiro do rei português Dom João VI.

- No dia 13/05/2007, dia em que se comemora, em tese, o fim da escravidão no Brasil, foi denunciado em um grande jornal local de Manaus mais um caso de regime escravocrata de uma doméstica humilde, oriunda do interior do Amazonas, com o pomposo título de “Cinco meses de escravidão”. Na reportagem é constatado, a princípio, vestígios de assédio moral e de humilhações generalizadas. Até o direito de estudar tinha sido negado à empregada escravizada.

- O que chama a atenção nesse triste episódio é o nível cultural dos seus patrões, se é assim que podemos chamá-los. De acordo com a matéria, ele é um juiz responsável por duas comarcas do interior do Estado e a sua esposa é uma advogada, obviamente licenciada pela Ordem dos Advogados do Brasil e seguidora dos princípios éticos estipulados pela OAB.

- Outrossim, não importa os argumentos dos patrões dessa moça. Eles fazem parte de uma minoria de brasileiros instruídos e, casualmente, são detentores de conhecimentos jurídicos. Nada, absolutamente nada, justifica os seus pérfidos atos para com a pessoa humilde que os serviam.

– Por fim esse caso não é o único e se espalha às centenas, de maneira velada, por todo o território nacional. Eu, pessoalmente conhece dois casos, dos quais conheci algumas das pessoas envolvidas.

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- A partir de agora eu passarei a narrar alguns detalhes de um dos casos que conheço sobre uma pessoa mantida há anos como empregada doméstica escravizada em uma residência de um bairro da cidade de Manaus/AM e com todos os seus direitos castrados. Vou omitir os nomes reais, por motivos óbvios, e passarei a usar nomes fictícios. O outro caso, que será narrado em outra ocasião, é bem interessante, faz alusão a uma criança de oito anos, a qual foi escravizada por uma professora e por um jornalista que trabalhava em um importante jornal do sul do país, em Porto Alegre/RS.

- O primeiro caso foi presenciado por Schossler, uma pessoa de minha absoluta confiança, a qual conheço muito bem. Essa pessoa conviveu por anos com a família Santos, de classe média, cujos integrantes conheço um pouco. Schossler chegou a morar na residência dessa família e presenciou “in loco” os fatos a seguir narrados.

- A família Santos mantém a vinte e três longos anos, em sua residência, uma moça conhecida por Laciará, arrebanhada de uma pobre família do interior do Nordeste aos doze anos de idade.

- Laciará ainda se lembra de que a família Santos fez uma miríade de promessas aos seus pobres pais, entre as quais, a de que seria tratada como um membro da família e que dariam estudos para que Laciará vencesse na vida. A pobre menina jamais iria ver os seus genitores novamente, perdendo completamente os vínculos familiares com o passar dos anos.

- Laciará, apesar da tenra idade, ajudou essa família a criar os seus quatro filhos e ainda hoje cuida de uma filha que possui problemas mentais, enquanto seus patrões saem para o trabalho. Convém ressaltar que a sua patroa não faz absolutamente nenhum tipo de serviços domésticos e os filhos tampouco.

- Laciará não possui carteira de trabalho assinada, não tem salário, prepara as refeições da família, faz todo o tipo de limpeza doméstica. Seu trabalho cessa a noite quando seus patrões se recolhem para o descanso noturno, em torno das vinte e três horas. Levanta-se às cinco horas da madrugada, antes dos seus patrões, para preparar o café matinal da família, não possui folga aos fins de semana e tampouco férias. É interessante comentar que essa moça lava as roupas da família a moda antiga, ou seja, usando apenas as mãos, pois o seu patrão não tem uma máquina de lavar roupas, mas possui um carro novo na sua garagem. Em troca dos serviços prestados ela recebe algumas bugigangas, roupas velhas e um cantinho para dormir.

- Schossler, algumas vezes, presenciou humilhações proferidas pelos patrões. Aproveitam-se da sua fragilidade psíquica, da falta de conhecimento e da visível timidez. De vez em quando fazem ameaças de deportá-la para o Nordeste sem direito a nada, principalmente quando comete erros relacionados com o serviço doméstico, ou quando ousa reclamar da sua precária situação.

- Mais recentemente, de maneira desconsolada, Laciará confidenciou a Schossler que obteve a simpatia de uma senhora de idade e do seu filho, os quais moram ao lado da casa dos patrões há pouco tempo. Essa vizinha a elogiava pela sua conduta recatada e pelo trabalho que faz. A patroa soube dá amizade através de uma das suas filhas, a qual fez comentários maldosos de Laciará. De imediato a patroa a proibiu terminantemente para que não conversasse mais com a vizinha. Foi humilhada de maneira grotesca com palavrões de baixo escalão, entre as quais de “prostituta” e “cadela no cio”, pois deduziu que estava se insinuando para o filho da respectiva senhora. Algo que não é real.

- Em outra ocasião, uma filha da família comentou para Schossler que já houve assédio sexual por parte do patrão, mas de acordo com a narração, tal ato tinha sido violentamente repelido pela pobre empregada. Tal fato, obviamente, nunca chegou aos ouvidos da patroa.

- Laciará agora está com trinta e cinco anos de idade e já apresenta problemas de saúde, pois se queixa de dor na coluna e de outros problemas, mas ninguém da família escravocrata se preocupa com a sua saúde.

- No contexto geral, Schosler diz que Laciará é totalmente dependente e subjugada física e espiritualmente por essa família, que ceifou os melhores anos da sua juventude. Nunca permitiram que tivesse uma vida social, nunca teve um namorado e a duras custa conseguiu adquirir algum estudo por iniciativa própria.

- Por outro lado, apesar dos seus trinta e cinco anos, continua sofrendo humilhações e provavelmente será descartada em algum momento do futuro.

- Apesar de todas as atribulações e sofrimentos, Laciará conseguiu, nos últimos anos, terminar o EnsinoMédio no período da noite em um colégio público perto da casa dos patrões. Os seus patrões não viram com bons olhos essa tentativa de que ela adquirisse conhecimentos e, felizmente, não conseguiram impedi-la do seu intento, porém ficou bem claro o alerta dos seus algozes de que o estudo não poderia interferir nos trabalhos domésticos sob nenhuma hipótese.

- Outrossim, Laciará confidenciou a Schossler que ainda tem sonhos de fazer uma faculdade e como não tem dinheiro para pagar um cursinho, após a conclusão do término do Ensino Médio, ela está repetindo o terceiro ano novamente, na expectativa de melhorar o seu conhecimento, mas os seus algozes já disseram que será difícil para ela fazer uma faculdade e além do mais ela não tem dinheiro nem para uma passagem de ônibus.

- Schossler observou que as ameaças de deportação da escrava estão aumentando. Esse assédio moral ocorre pelo motivo de que Laciará começa a acordar do seu longo pesadelo para a sua triste realidade de empregada doméstica escravizada, sem direitos a nada e isto está incomodando os seus patrões, se é que assim podemos chamá-los.

- Essa é a vida diária de uma brasileirinha pobre, arrancada do interior do Nordeste, escravizada por uma família com valores éticos e morais duvidosos e que provavelmente ainda acham que a empregadinha escravizada lhes devem um grande favor por a ter tirado da pobreza e do convívio dos seus pais pobres do interior do Nordeste.

- Tiraram tudo dessa moça, a sua juventude, a sua força e a sua própria vida que se exaure com a vinda de doenças adquiridas pelo esforço repetitivo de trabalhos domésticos dos últimos vinte e três anos.

- Conforme já mencionado, ela agora está com trinta e cinco anos de idade e terá que tomar uma grande decisão em sua vida até o final do ano. Terá que romper com os grilhões que a prendem a essa família e iniciar uma nova jornada. É uma oportunidade rara que está surgindo para Laciará, pois uma família de princípios éticos e morais justos já ofereceram  uma possibilidade de trabalhar, com todos os direitos trabalhistas a que tem direito, em uma residência em um outro Estado. Um requisito básico imposto por essa família é de que ela terá que se instruir mais, fazendo algum curso superior em uma universidade local.

- Laciará terá forças de romper com a família que a subjuga a anos? Em todos esses anos o assédio moral foi intenso. Tudo dependerá do estado da sua mente e da sua capacidade de enfrentar novos desafios. As peças do xadrez da vida estão em movimento no tabuleiro do destino para mais uma jogada.

- Como disse no início, raízes culturais oriundas dos invasores escravocratas, fazem com que algumas famílias se achem na razão de terem a sua “escravinha particular”, para a lide doméstica e até mesmo em alguns casos, para satisfazer a libido dos seus “donos” e filhos.

- Schossler separou-se da filho do escravocrata e mudou-se junto com os pais para outro Estado, perdendo o contato com Laciará. Esperamos que ela tenha aproveitado a oportunidade e torcemos que ela processe essa família que a escravizou por longos anos. 

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- Deste ponto em diante farei uma sucinta abordagem do DIREITO, tendo em foco o trabalhador doméstico que é uma das classes mais exploradas deste País.

- Infelizmente esse tipo de exploração doméstica de um ser humano por outro ser humano, muitas vezes é de difícil comprovação, pois acontece no recôndito do lar, o qual é inviolável por lei e geralmente acontece em classes sociais mais abastadas e acima de qualquer suspeita. A pessoa explorada é mantida subjugada física e espiritualmente pelos seus algozes e pela sua baixa condição social e dependência, não tem ânimo suficiente para reivindicar os seus direitos como cidadão ou cidadã. Algumas vezes são os próprios vizinhos ou parentes indignados que fazem a denúncia.

- O trabalho doméstico é considerado por muitos como sem valor, mas para quem vive esta realidade diariamente, sabe perfeitamente o desgaste que ele provoca no decorrer dos anos. No meu ponto de vista mais leis deveriam de ser articuladas no âmbito previdenciário, trabalhista e penal, com punições mais severas, pois estariam inibindo ainda mais a exploração de pessoas, inclusive de crianças, levadas para dentro de uma residência, onde passarão parte de suas vidas servindo aos seus algozes nos afazeres domésticos e muitas vezes até mesmo sendo abusadas sexualmente por anos a fio. Essas vítimas são bem escolhidas pelos escravizadores, preferencialmente sem ninguém por elas e de origem miserável. Dificilmente terão acesso à proteção das leis trabalhistas e previdenciárias, a não ser que alguém faça a denúncia ou a própria pessoa procure pelos seus direitos, o que é mais difícil, pois está totalmente fragilizada.

- Com relação à violência sofrida por mulheres, foi sancionado no ano passado a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 que cria mecanismos que irão ajudar a coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, inclusive no âmbito da unidade doméstica com ou sem vínculo familiar, estendendo-se para as pessoas ocasionalmente agregadas. É uma lei moderna que procura preservar os direitos humanos da mulher, mas ainda é muito pouco frente ás mazelas que as mulheres pobres proletárias enfrentam quando são exploradas ou escravizadas por pessoas que fazem parte da classe social dominante.

- Em 2006, também foi promulgada a Lei nº 11.324, de 19 de julho de 2006 que dá um pouco mais de proteção ao trabalhador doméstico, apesar dos vetos. É mais um avanço no sentido de que ao patrão é vedado de fazer descontos com relação ao fornecimento de alimentação, vestuário, higiene ou moradia, desde que resida no local de trabalho.

- Infelizmente, muitos ainda adotam o espírito escravagista, frustrando, iludindo, logrando e privando o seu trabalhador doméstico para com os direitos assegurados por Lei Trabalhista. Usam, muitas vezes, da fraude, do ardil e do engodo. São artifícios que levam o enganado (trabalhador doméstico analfabeto ou funcional) a criar uma aparência distorcida da realidade por falta de conhecimento. O empregado doméstico, em sua ignorância, muitas vezes se concluem com o patrão, o qual, às vezes, pode ser até mesmo um erudito, que usa o seu conhecimento para enganar o texto legal, mas o titular de um direito assegurado por lei trabalhista nunca poderá ser renunciado por ser um direito imperativo determinado pela lei. Este crime poderá ser apurado mediante uma ação penal pública incondicionada.

- Às vezes, uma jovem é arrebatada de regiões longínquas, por pessoas que possuem um ótimo grau de instrução, inclusive até mesmo com conhecimentos jurídicos, e a reduz a condição análoga à de uma escrava dentro de suas residências para a lide doméstica.

- Para a caracterização desse processo basta que haja uma total submissão do trabalhador doméstico ao seu algoz, o que pode acontecer por vários meios, como por exemplo, através de mentiras e até mesmo usando de meios violentos.

- É irrelevante a autorização da vitima, pois o assédio moral pode tê-la levado a um estado de alienação mental, podendo até mesmo refutar a própria liberdade e a outros direitos inerentes à dignidade humana. A esse processo de dominação mental e física, que contraria o escopo da própria civilização e do nosso ordenamento jurídico, poderá ser impetrado uma ação penal pública incondicionada.

- Reproduzo o art. 149 da Lei 10.803 de 11 de dezembro de 2003: “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência”.

- O Novo Código Civil pátrio e a Constituição Federal de 1988, também estabeleceram, em suas normatizações, artigos sobre os atos ilícitos que violam os direitos alheios.

- Infelizmente as punições para os violadores dos direitos dos seus semelhantes são brandas e dezenas de recursos acentuam a sensação de impunidade e a eficácia de uma punição exemplar fica diluída para os criminosos que pertençam principalmente à classe social mais aquinhoada.

- Acredito que somente com uma educação transdisciplinar de qualidade, elevação da ética e da moral do povo em geral, se caso permitirem que isto aconteça, os futuros legisladores poderão enquadrar esses casos de escravagismo como crime hediondo e sem qualquer tipo de apelação, pois as raízes disso tudo está na conduta antiética e imoral geradas a partir das paixões mundanas herdadas, tais como: a cobiça, a ira, a tolice, o equívoco, o ressentimento, o ciúme, a lisonja, a fraude, o orgulho, o desprezo, a embriaguez (drogas) e o egoísmo.

- De qualquer maneira, já temos material suficiente para minimizar a afronta dos direitos alheios. Basta denunciar, ser solidário, ter coragem, ter ética, ter moral e usar às ferramentas jurídicas que já temos instituídas em nosso ordenamento jurídico.

sábado, 19 de maio de 2007

ONDE ESTA O MEU FILHO? INFÂNCIA PROSTITUÍDA.

- Todos nós sabemos que aqueles que controlam as mídias filtram as notícias por motivos mais diversos possíveis, entre os quais, políticos, ideológicos, quando se relacionam a determinados bilionários e pessoas influentes na sociedade.

- Felizmente é na Internet que esses grupos têm maior dificuldades de controle, podem até atrapalhar, mas a verdade aparece. É uma guerra de informações e contra-informações, mas algumas verdades saltam aos olhos, pois nem tudo eles conseguem esconder ou distorcer com meias verdades, graças a um punhado de mentes iluminadas que transformaram o teclado do computador em uma arma.

- O assunto abaixo foi traduzido do espanhol por mim e com a permissão do jornalista argentino Carlos Machado para ser publicado neste blog.

- Neste artigo ele não fala do Brasil, mas é obvio que aqui nós temos a “podridão” entranhada na estrutura piramidal da sociedade de maioria inculta e uma pequeníssima minoria culta. As autoridades pouco fazem para minorar o aliciamento sexual e o tráfico de crianças que serão molestadas por senhores acima de qualquer suspeita. Neste sentido algumas ONGs fazem a diferença e atuam como anjos da guarda.

- O assunto é extremamente grave e pouco ventilado na mídia. Só nos resta estarmos atentos para com os nossos filhos e filhas e tentar ajudar de maneira mais humanista, holística e com um entrelaçamento mais amoroso.

- Peço aos pais, mães e aos amigos que façam a leitura até o final e, se puderem, façam uma cópia para remeter a outros pais e mães.

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(¿DÓNDE ESTA MI HIJO?) ONDE ESTA MEU FILHO? (16/08/2006)

(*)Carlos Machado

- Porque desaparecem as crianças? O que fazem com elas? Porque se oculta a informação sobre os crimes de que são vítimas? E, especificamente: Porque crianças?

- Estas são algumas das perguntas mais terríveis que muitos de nós nos temos feito nos últimos anos, perguntas que não encontram respostas onde elas deveriam existir – setores do poder, meios de comunicação, autoridades policiais, justiça – e que tentaremos desentranhar, dentro do possível, nestes parágrafos; para isso utilizaremos somente o material que pudemos investigar como escudo e o teclado do computador como arma.

Estima-se que um milhão de crianças desaparecem no mundo a cada ano.

- Ficou claro? Um milhão de crianças. Mas essas desaparições, em algum lugar, em algum país, somadas, não chegam a merecer mais que uma pequena menção que aparecerá brevemente em uma página perdida de algum jornal.

- Os grandes meios de comunicação silenciam esse tipo de notícia, tornando-se cúmplices, talvez por temerem ou encobrirem diretamente os que movem os fios desse crime, geralmente poderosos grupos mafiosos e até mesmo personagens estancados no poder. No momento, é à internet que se pode recorrer, buscar informação e pedir auxílio para os pais desamparados que perderam de um dia para outro seus filhos.

E qual é o destino dessas crianças desaparecidas?

- Algumas serão violadas de forma selvagem e assassinadas de forma brutal, enquanto são filmadas nesse ato para satisfazer a morbidez de milhares de doentes pervertidos que chegam a pagar até vinte e cinco mil dólares por estes vídeos, chamados de “snuff films”, que trazem aos criminosos milhões de dólares, fazendo crescer sua avidez por novas vítimas. Somente na Itália foram descobertos mais de 1.500 consumidores dessas gravações. É fácil fazer a conta.

- Outras dessas crianças serão sacrificadas por seitas de adoradores de deuses ou de demônios criminosos que, segundo esses fanáticos, pedem “sangue de inocentes”. Outros serão preparados como escravos sexuais para divertir a confraria de pervertidos poderosos que domina o mundo, e disso - talvez mais do que cuidam em ocultar – falam às “festas” organizadas em luxuosas residências onde são vistos chegar carros escuros chamativos com vidros escuros, e em algumas ocasiões até mesmo limusines, veículos que, como se tudo isso fosse pouco, são protegidos por guarda-costas de celebridades e até mesmo agentes secretos. É algo que fala por si desde as alturas do poder onde se escondem esses mal nascidos. Outras crianças serão fotografadas e passarão a circular em sites da Internet dedicados à pedofilia, como uma mercadoria oferecida a quem a solicitar por esse meio, que é tão útil e ao mesmo tempo tão perigoso para as pessoas.

- Finalmente, outras crianças terão seus órgãos arrancados para que uma família de posses salve seu filho, sem perguntas e entregando uma boa quantidade de dinheiro por esse órgão, em troca da mutilação e até da vida de uma criança seqüestrada e desaparecida.

- Existe informação sobre alguns lugares do planeta onde já é prática comum o desaparecimento de menores para utilização em práticas aberrantes como as mencionadas, mas, para dizer a verdade, não existe um lugar no mundo hoje em dia onde isso não aconteça. Podem ser encontradas, em qualquer bairro, de qualquer cidade, centenas de famílias que choram seu desconsolo pela perda de um filho. Essas famílias não encontram nenhuma resposta a seu panorama aterrador - uma aberração à parte - as polícias não investigam, as autoridades olham para outro lado e a Justiça está mais cega do que nunca. Os poderes do Estado fecham os olhos e ninguém toma a responsabilidade.

Zonas de risco especial

- No Chile desaparecem anualmente 2.000 crianças, como milhares de casos que ocorrem em outros países latinos americanos. Mas, ao contrário do que acontece, políticos e militantes desaparecidos no tempo do ditador Augusto Pinochet, são muito poucos os que exigem o esclarecimento dos casos na justiça e o castigo pelas crianças desaparecidas, enquanto seus pais se afogam de desespero e impotência. O desaparecimento de crianças é um tema tabu, não se pode tocar no assunto, “disso não se fala”.

- Esta parece ser a única medida tomada, como foi dito antes, pelas autoridades do governo, justiça e meios de comunicação ante a eventual aparição de um caso, e, se esse chega a vazar, o escândalo será abafado muito rapidamente; os acusadores passarão a ser os acusados e, se for “necessário” logo começarão a morrer testemunhas e investigadores. Uma família chilena teve cinco filhos desaparecidos como que por encanto. O tema jamais saiu no noticiário, enquanto os pais e mães da região onde ocorreu esse fato viveram muito tempo aterrorizados, ocultando seus filhos para que não fossem os próximos. E tudo ficou por isso mesmo.

- Não há como não se lembrar do nazista Paul Schäeffer, que liderava uma seita de escravos sexuais alemães que incluía crianças, tinha um grande campo de concentração no sul do Chile, um verdadeiro estado dentro de outro estado e quando as autoridades decidiram finalmente interrogá-lo, Schäeffer se refugiou na Argentina, onde foi finalmente capturado e extraditado. Entretanto, soube-se que continua utilizando dentro do cárcere, como antes fazia em liberdade, a miséria sexual humana para se proteger e influenciar as autoridades, tal como fez por mais de cinqüenta anos. A pergunta aqui é: Quantos homens importantes da elite chilena aparecem nos 180 vídeos capturados? Conheceremos algum dia seus nomes? A resposta ainda não existe e será muito difícil que venha à luz algum dia.

- Em maio de 2.005, a Scotland Yard revelou em Londres que foi incapaz de rastrear 298 das 300 crianças de raça negra, entre quatro e sete anos de idade, que foram denunciadas como desaparecidas pelas suas escolas em um período de apenas três meses. Essa quantidade surgiu a partir da investigação de assassinato originada pela descoberta do tronco de um menino no rio Tamisa, cuja identidade não foi estabelecida, mas cuja origem era a Nigéria. Acredita-se que esse menino tenha morrido em um assassinato ritual. A polícia britânica teme que o número real de meninos e meninas desaparecidos chegue a vários milhares por ano.

- A jornalista africana Yinka Sunmonu, especialista nesse problema, disse ao programa BBC Today: “Estão traficando crianças. Existe a escravidão doméstica, o abuso físico, o abuso sexual. As crianças um dia estão aqui e no outro…se foram”.

Uma besta A solta na Bélgica

- Para a grande maioria dos habitantes do continente americano, o nome Marc Dutroux não significa muito, mas falar esse nome na Bélgica pode provocar algumas reações viscerais. Dutroux e sua esposa foram declarados culpados, em 1989 de abuso, violência e violação de cinco meninas – a mais jovem com apenas onze anos – e acusados de serem a chave de uma rede internacional de prostituição e pornografia infantil que praticava seqüestro, violação, tortura sádica e assassinato. Naquele ano, Dutroux foi sentenciado a treze anos de prisão por seus crimes – uma pena bastante generosa para esse tipo de delito – mas foi colocado em liberdade após cumprir apenas três anos dessa sentença. Isso aconteceu apesar do diretor da prisão, Yvan Stuaert declarar frente a uma comissão parlamentar: “Um relatório médico o descreveu como um psicopata perverso, uma mistura explosiva. Ele é um perigo evidente para a sociedade”. O homem responsável pela liberação de Dutroux, o ministro da justiça Melchior Wathelet, foi “premiado” logo depois com uma prestigiosa designação para ser juiz da Corte Internacional de Haia. Isso nos faz pensar: O magistrado e os que avaliaram a liberação de Dutroux estariam entre seus “clientes”? Veremos isso mais adiante.

- Depois da liberação desse animal (que perdoem os animais), começaram a desaparecer meninas jovens nas redondezas de uma de suas casas. Embora desempregado e recebendo ajuda social do Estado, Dutroux era dono de pelo menos seis casas e vivia de modo luxuoso. Seus lucros parecem ter vindo do comércio da escravidão sexual, prostituição e pornografia infantil. Muitas dessas casas não eram ocupadas, embora tenham sido usadas como cativeiro onde as meninas seqüestradas ficavam presas em calabouços subterrâneos.
Essas casas de Dutroux foram usadas dessa forma por vários anos depois de sua rápida liberação, com crescente acúmulo de evidências que indicavam isso para a polícia. No entanto, as autoridades não atuaram ou o fizeram de uma forma que implicava uma total incompetência (segundo a maioria dos relatórios da imprensa), ou com cumplicidade policial (segundo a lógica). Os funcionários oficiais parecem ter ignorado sistematicamente todos os avisos que depois mostraram ser verdadeiros, inclusive um depoimento da própria mãe de Dutroux indicando que o seu filho tinha meninas prisioneiras em uma de suas casas. Além disso, a polícia chegou a investigar uma das casas por pelo menos três vezes. Em duas dessas ocasiões se encontravam ali duas das meninas desaparecidas, em péssimas condições e presas em um calabouço construído no porão. Apesar disso, informa o diário britânico “The Guardian”, os investigadores disseram que a busca não obteve resultados, mesmo quando reconheceram que em uma das ocasiões tiveram a impressão de terem escutado “vozes de crianças”.

- Foi em 13 de agosto de 1996, quatro anos depois de começarem as desaparições, que as autoridades prenderam Dutroux e sua esposa – professora de educação primária – um hóspede, um policial e um homem a quem “The Guardian” descreveu como “um sócio com conexões políticas”, depois identificado como Jean Michel Nihoul, homem de negócios de Bruxelas e dono de uma casa de festas. Enquanto isso, um dos indiciados, Michel Lelievre, descrito em uma reportagem da BBC de maio de 2.002 como “um drogadito e pequeno ladrão”, revelou aos interrogadores que pelo menos algumas das meninas raptadas pela rede “foram seqüestradas a pedido, para outra pessoa”. Dois dias depois das prisões a polícia entrou novamente na casa de Dutroux e descobriu a masmorra à prova de som. Tal como havia informado a CNN três anos antes, “a polícia ignorou os avisos dados por um informante que disse que Dutroux estava construindo porões secretos para manter as meninas antes de vendê-las no exterior” Na busca final, foram encontradas meninas de quatorze anos presas no calabouço, amarradas e quase morrendo de inanição, que descreveram para a polícia a forma como foram usadas como prostitutas infantis e na produção de vídeos pornográficos. Mais de 300 desses vídeos foram interceptados pela polícia.

- Em 17 de agosto de 1996 a história se tornou ainda mais suja quando foram feitas escavações na outra casa de Dutroux e foram encontrados os corpos de duas meninas de oito anos de idade. Mais tarde se descobriria que ambas foram mantidas em um dos calabouços por nove meses depois de serem raptadas e que durante esse tempo foram repetidamente torturadas e assaltadas sexualmente, tudo filmado em vídeos.

- Depois as meninas foram deixadas para que morressem lentamente de fome.
Junto aos seus pequenos corpos, foi encontrado também o de Bernard Weinstein, um ex-cúmplice de Dutroux que ocupou uma das casas por muitos anos. Weinstein havia sido enterrado vivo. Poucas semanas depois, foram encontradas mais duas meninas mortas sob a fundação de outra das propriedades de Dutruox. A esta altura, com dez pessoas presas e o número de corpos encontrados aumentando, o furor dos cidadãos belgas cresceu. Queriam saber por que esse homem, apelidado de “a besta belga”, havia sido solto depois de uma pena tão curta e também porque, se as evidências foram aumentando e as meninas desaparecendo, a polícia optou por não fazer nada. Quantas meninas foram assassinadas por causa dessa inação? Perguntavam-se eles.

- Para jogar mais lenha ao fogo, o jornal americano “Los Angeles Times” revelou as denúncias de uma respeitada ativista dos direitos infantis, Marie-France Botté, no sentido de que “o ministro da justiça estaria em uma lista politicamente sensível de acusados de pedofilia”. No entanto, Michel Bourlet, fiscal-chefe acusador no caso de pedofilia, havia declarado publicamente que a investigação só poderia continuar “sem interferência política”.

-Enquanto se realizavam mais prisões, crescia o conhecimento das atrocidades cometidas, junto com as evidências da cumplicidade de personagens de alto nível no governo e na polícia. Um dos cúmplices de Dutroux, o negociante já citado, Jean Michel Nihoul, confessou ter organizado uma orgia em um castelo belga com a participação de funcionários do governo, um ex-integrante da Comissão Européia e várias autoridades policiais. Com bastante precisão, um senador belga chamou a atenção para o fato de que “tais festas eram parte de um sistema que opera até hoje e é usado para chantagear as pessoas de alto escalão que participam delas”. Segundo a BBC, Nihoul declarou descaradamente, debochando: “Eu sou o monstro da Bélgica”, afirmando que não teme a perseguição do Estado por que ele está fora do alcance da lei, uma vez que tem informação que, se publicadas, podem derrubar o governo e o Estado inteiro”.

- As prisões seguiram e nelas apareceram vários oficiais e chefes de polícia que haviam, no mínimo, encoberto a ação das bestas. Até que apareceu uma jovem, Regina Louf, que foi a primeira de onze testemunhas a declarar na polícia como uma delas havia sido vitimada pela rede, que incluía seus pais e sua avó desde que ela era pequena. Regina descreveu seus horrores em detalhes para os funcionários, inclusive dando nomes e entre os quais estavam “juízes de alto nível”, um dos políticos mais poderosos do país, já falecido e “um banqueiro muito influente”. Segundo a jovem, tudo era um negócio que envolvia muito dinheiro e muitos de seus algozes eram filmados secretamente com o propósito de fazer chantagem. Além disso, identificou Jean Michel Nihoul como o organizador das festas, que envolviam não apenas sexo, mas também “sadismo, tortura e assassinato”. Descreveu também as vítimas assassinadas com detalhes, como e onde morreram.

- Apesar de tudo que foi contado por Regina, segundo um relatório da BBC, “a reputação de Regina Louf está hoje destruída na Bélgica. A fiscal geral Anne Thilly a declarou completamente louca apesar dos inúmeros relatórios psicológicos que dizem o contrário. De acordo com os novos magistrados encarregados de seu caso, seu testemunho não tem valor e não será apresentado em nenhuma denúncia contra Dutroux e seus sócios”.

- Pouco depois, uma pesquisa de opinião do “Diário Lê Soir”, de Bruxelas, sugeriu que apenas um em cada cinco belgas confiava no governo e no sistema judiciário da nação, e, como afirmou o jornal “Los Angeles Times” em janeiro de 1998 “a convicção se estende a todos os integrantes do alto escalão – ministros do governo, membros da Igreja Católica, a corte do Rei Alberto II – de que pertenceriam a redes de sexo infantil ou as protegiam”. A prolongada desconfiança dos cidadãos belgas continuou sem alívio quando as autoridades imputadas não sofreram sanção alguma, enquanto se soube, adicionalmente, que pelo menos dez meninos desaparecidos, que se suspeita terem sido presas de Dutroux, nunca foram encontrados.

Conclusões sem conclusões

- Para finalizar com o que, dado o acúmulo de material reunido, poderia chegar a superar uma simples nota para transformar-se em livro, deixaremos como “exemplo” das aberrações que se cometem contra crianças do mundo todo – amparadas e encobertas desde cima, seja a nível governamental, policial, judicial e até mesmo jornalístico – esse caso da “besta belga”. Se este caso todo é uma aberração, não deixa de ser o nível de corrupção de depravação do establishment político e social da Bélgica. Mas, o mais estarrecedor é que este não é um caso isolado.

- No final de 1999, a Letônia foi estremecida por um escândalo de prostituição e pornografia infantil que alcançou o cume do poder político quando a polícia desvendou uma operação em massa que envolvia mais de 2.000 crianças severamente abusadas.

- Em novembro de 2.002, o diário “The Guardian”, informou que muitas pessoas da elite de Portugal estavam ligadas a uma rede de pedofilia. O escândalo explodiu quando, entre outras coisas, se descobriu que por mais de vinte anos, políticos, diplomatas e personalidades dos meios de comunicação vinham abusando de crianças e jovens na Casa de Órfãos Pia, de Lisboa, muitos deles surdo-mudos, com o adendo de que o ex-presidente Antônio Ramalho Eanes, o ex-ministro de Exterior Jaime Garcia e funcionários policiais Sabiam do abuso. Uma organização portuguesa “Inocência em Perigo” estava trabalhando por anos para publicar o problema do abuso infantil e do seqüestro de crianças no país, mas se viu impotente para penetrar o que descreve como “uma escuridão total dos meios de comunicação”.

- Também surgiram casos de pedofilia e assassinato de crianças na Escócia, Rússia e Itália. Nesse último país a polícia investigou 1.700 pessoas e obteve imagens que eram comercializadas pelas redes de delinqüentes e pervertidos. Essas imagens estavam divididas em várias categorias, onde a mais repugnante era aquela que violava e torturava crianças até a morte.

- Casos similares surgiram na Grã Bretanha e na Holanda, alguns deles relacionados com o comércio e troca de “snuff films” altamente cotados, onde existiam imagens que superavam a mais exagerada morbidez.

- A BBC publicou em 1996 o relatório de um caso que foi ignorado pela imprensa de língua inglesa, no qual assinalava que “a polícia mexicana desbaratou uma rede internacional de pornografia infantil com base em um resort de Acapulco que tinha pelo menos 4.000 clientes nos Estados Unidos. Um enviado da ONU que investiga o caso disse que a pornografia infantil às vezes envolve bebês de menos de um mês de idade”.

- Cabe assinalar aqui que no México são em torno de 18.000 por ano as crianças vitimadas por redes de pederastas que atuam geralmente nos mais luxuosos lugares turísticos, no norte e no sul do país, além da capital mexicana. O tema, do qual geralmente escapam as autoridades judiciais, enquanto as policiais se tornam em sua maioria cúmplices dos delinqüentes, foi investigado pela jornalista e ativista de direitos humanos Lydia Cacho Ribeiro, que publicou um livro sobre o tema, “Os Demônios do Éden”, atuação que lhe valeu até o momento algumas dificuldades com as autoridades e contínuas ameaças de morte.

- Em 1998 foi investigada uma rede descrita pela BBC como “a maior e mais sinistra”, chamada de “Wonderland” (País das Maravilhas), com sedes nos Estados Unidos e Grã Bretanha. Segundo o jornal “San José Mercury News”, a polícia “operou invasões coordenadas em 22 estados e 13 países estrangeiros para destruir uma rede de pornografia infantil que trocava pela Internet imagens sexualmente explícitas de crianças a partir de um ano e meio de idade”. Adicionava o jornal que essa era apenas a ponta do iceberg, uma vez que a rede alcançava 47 países. O caso foi descrito como “de virar o estômago” por um oficial britânico, já que, como informou o diário “The Times”, acredita-se que os membros do “Clube Wonderland” usaram seus próprios filhos para as fotos. Em outros casos os pais podem ter recebido dinheiro para permitir o uso dos filhos. Por sua parte, “The Guardian” assinalou que das 1.250 crianças exibidas nas fotografias e vídeos “muitas sofreram lesões e choravam inconsolavelmente enquanto eram violadas sexualmente”.

- E chegamos à Argentina. Um país onde talvez não se conheçam tantos casos de abuso sexual de jovens e crianças como no resto do planeta, mas isso não significa que não existam. Na época, muito se falou sobre o caso do sacerdote Júlio César Grassi, titular da “Fundação Crianças Felizes”, criada por ele. Sem falar na forma como o padre Grassi obteve o dinheiro para edificar e manter sua fundação, o que importa é o que fazia com as crianças e menininhos alojados na entidade, algo que tomou notoriedade pública há quatro anos graças à investigação de um canal de televisão e que, repentinamente, parece ter caído em uma nebulosa. Chama a atenção a demora em se concretizar o julgamento público e oral do sacerdote, anunciado a muito tempo (agora se diz que o julgamento iniciaria em julho, ou, se concretizarão as suspeitas de parcialidade do tribunal a favor de Grassi, em outubro de 2.006), como o misterioso desaparecimento dos meios e a informação sobre sua atividade atual. Entretanto, pôde-se saber que Grassi, que está com a entrada proibida na Fundação, está na realidade alojado em uma casa localizada bem em frente da Fundação e, se isso fosse pouco, entra durante às noites no refúgio de “suas crianças”, com a cumplicidade de pessoas que colaboram com ele desde o começo e que ainda trabalham no lugar.

- Por outro lado, segundo informou o diário “El Clarín”, no começo de dezembro de 2.005, foram detidos na cidade de Villa Maria, na província de Córdoba, dois homens acusados de ter abusado de pelo menos dez menores. As vítimas eram oito meninas e dois rapazes entre cinco e quatorze anos de idade, todos de condição humilde, que eram obrigados a manter relações sexuais com seus captores e eram fotografados nus. Também cresceram o número de casos em províncias do noroeste e nordeste da Argentina, bem como em Santa Cruz, no extremo sul do país.

- E assim se pode continuar infinitamente. Não só os Estados Unidos, com seu poder econômico, é um dos grandes consumidores de pornografia infantil e “importador” de crianças vítimas. A podridão desse delito aberrante se estende ao mundo todo e no mundo todo conta com um campo fértil para atuar e se reproduzir graças à cumplicidade que o sustenta, encarnada nos mais altos níveis governamentais e nos meios que já foram suficientemente mencionados.

O que podemos fazer para combater as “bestas” que não se restringem ao território belga?

- Contamos com muito poucas armas e são muito poderosos os inimigos a enfrentar. Talvez, no momento, só possamos lutar reclamando, falando, gritando, escrevendo, difundindo, até podermos pelo menos ganhar uma posição, como nas grandes guerras em que se lutava por uma colina a partir da qual se poderia seguir avançando para novas posições.

- Essa é uma guerra válida para lutar.

- O desafio está lançado.

http://www.paz-digital.org/new/

http://www.periodicotribuna.com.ar/

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Algumas citações que devem ser levadas em conta colocadas pelo site “Paz Digital”:

“Do cômodo assento de nossas vidas, nunca poderíamos imaginar que milhares de adultos de bem integrassem e até cultuassem a ato de sentir prazer em ver crianças torturadas e assassinadas”. (De um editorial de primeira página do “Correio de la Sierra”, da Itália, setembro de 2.000)

“Detetives britânicos estão tentando acabar com um site que mostra fotografias de um homem comendo um bebê desmembrado. O site, com domicílio na Califórnia, foi relacionado com abuso de crianças em rituais. Um segundo site, que mostra cenas similares de abusos sádicos e rituais foi encerrado com êxito”. (“The Independent”, Grã Bretanha, fevereiro de 2.001).

“Vários fiscais, policiais e testemunhas cruciais cometeram suicídio. Evidências importantes também desapareceram. Então, talvez, Dutroux esteja sendo protegido a partir de cima. Que outra explicação pode haver para tão desonrosa cadeia de eventos?”. (Andrew Osborne em “The Guardian”, Grã Bretanha, Janeiro de 2.002).

“O caso de seqüestro e assassinato do infante pelo pedófilo da Bélgica, Marc Dutroux, permanece sem solução. Ele não foi levado a juízo por esses crimes horríveis. Parece que foi montada uma cortina de aço sobre os fatos, a partir dos mais altos escalões e que ninguém está preparado para expor os envolvidos nesse óbvio encobrimento… Longe de investigar, as pistas que levavam a uma rede parecem ter sido bloqueadas ou enterradas”. (Olenka Frenkiel para a BBC, maio de 2.002).

“O PREDOMÍNIO DA PORNOGRAFIA INFANTIL AUMENTOU DRAMATICAMENTE COM O CRESCIMENTO DA INTERNET. EXISTEM APROXIMADAMENTE 100.000 SITES A NÍVEL MUNDIAL ASSOCIADOS COM A PORNOGRAFIA INFANTIL”.

“Pesquisa inédita, feita pelo site nacional Censura, revela que o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial da pedofilia pela Internet”. (Revista Isto É, Alan Rodrigues, 08/03/2006)

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(*) - Carlos Machado é jornalista investigativo - Colunista de vários sites da Argentina: http://www.avizora.com/atajo/index.htm, http://paz-digital.org/new/ , http://www.periodicotribuna.com.ar , entre outros.

quarta-feira, 16 de maio de 2007

SOMENTE A EDUCAÇÃO PODE IMPEDIR O FIM DA ESPERANÇA DE SE TER UMA JUSTA MEDIDA PARA AS CIDADES

- Argumento muito sobre o assunto educação, pois sem ela não iremos delinear novos caminhos e superar a crise social e ecológica gerada por paradigmas pétreos centrados principalmente no economicismo de um modelo fracassado. Não é para menos, pois basta verificar o contra-senso social, ecológico e visual em que a maioria das grandes cidades estão inseridas. Elas refletem o nível de educação de um povo e dos governantes escolhidos. Refletem a inclusão do bem estar social de poucos e a exclusão da grande maioria. Centenas de milhares de pessoas sem moradia, atendimento de saúde precário, centenas de milhares de jovens sem perspectivas, miséria, violência, fome, tráfico de órgãos humanos, tráfico de drogas, trabalho escravo, racismo e corrupção que atinge todos os setores da máquina estatal, inclusive o judiciário, o executivo e o legislativo. À medida que as cidades são expandidas sem o devido equilíbrio, a devastação se faz presente. Córregos de águas cristalinas e cheias de vida transformam-se em fétidos esgotos transmissores de um número sem fim de doenças, milhares de árvores são abatidas e surgem ruas e avenidas por onde circulam lentamente milhões de veículos automotores poluentes. As pessoas apenas respirando os gases venenosos expelidos para a atmosfera circundante. Se estivesse vivo, Dante teria bons motivos para alterar a sua obra a “Divina Comédia”, na parte em que narra a passagem pelo inferno ao observar algumas grandes cidades do século XXI, entre elas Rio de Janeiro, São Paulo e Manaus.

- Alguns poucos sabem que a origem desse desequilíbrio está na forma da maneira de como se pensa e se age. A ciência já está provando que o pensamento é energia e tem repercussões nas coisas que rodeiam o ser humano. O homem se converte naquilo em que pensa para o bem ou para o mal e as suas cidades não passam de um reflexo dos seus pensamentos criadores. Obviamente, por dedução é que não se pode esperar muito dos políticos que governam essas cidades, pois semelhantes acabam atraindo semelhantes. É a Lei da Atração seguindo o seu curso.

- Urge que ajam mudanças para que se possa refletir sobre as verdades ocultas e humanizar a corrente tradicionalista, tecnicista e economicista que dominam a sociedade humana e as suas cidades, pois estas correntes interferem no equilíbrio planetário e além do mais, no quesito educação visam apenas o aspecto pragmático do ensino superior, deixando de lado outras vertentes importantes do ser humano que merecem ser despertadas e trabalhadas. Se isto acontecesse acordaríamos para a delusão dos grandes centros urbanos e se estabeleceria os mecanismos necessários para as grandes mudanças sociais e ambientais. Nesses grandes centros urbanos é que se vê a realidade deletéria, temos pessoas adormecidas e passivas às atrocidades mentais diárias. Os mais cônscios sabem disso e muitos não contestam, não agem, estão adormecidos para uma realidade que poderia trazer o equilíbrio para todos. A desumanização desses grandes centros urbanos deixa claro o caminho sem volta que está sendo tomado.

- A situação é tão grave que até algumas religiões estão se adaptando ao economicismo mórbido, onde apenas o individualismo prepondera e movimentam a massa ignara, bem a gosto da elite dominante.

- A única maneira de alterar essa ordem predadora e termos alguma chance real para a continuidade da própria espécie humana seria através da educação correta, desde o Nível Fundamental até o Ensino Superior. Reconhecendo e aplicando os conhecimentos propostos por Edgar Morin, Freire, João Viegas Fernandes e por outros grandes pensadores. Rever urgentemente a descoberta de Johm Nash[1] surgidas no início da década de 50 na famosa universidade de Princeton que demonstrou como incorretas as teorias integralmente baseadas nos pressupostos básicos da Adam Smith e sobre o individualismo. As descobertas de Nash foram ocultadas, pois não seria do interesse de uma elite ligada na época ao mercado de energia, na qual até a família do atual presidente americano fazia e ainda faz parte.

- Se as descobertas de Nash tivessem a repercussão devida, com certeza as piores conseqüências da globalização teriam sido detidas.

- Essas mudanças terão que ser de imediato, pois a elite dominante terá que rever os paradigmas do modelo predador imposto ao mundo.

- Se insistirem em manter o atual padrão economicista predador/biocida por não mudarem a maneira de se pensar e de se agir, as duas crises geradas no âmago desse sistema já estão em pleno andamento. Trarão mudanças de maneira drástica e com previsões catastrófica para todas as cidades do planeta. Estamos falando da já citada crise social e ambiental, as quais já se fazem sentir no mundo inteiro.

- As sábias palavras do escritor e professor LEONARDO BOFF[2] dão uma clara pista do caminho que deveria de ser seguido:

- A justa medida garantiu que o cosmos e a vida chegassem até nós hoje. As culturas sobrevivem à medida que se regem por esse principio, chamado de regra áurea. Ao abandoná-lo, desestrutu­ram-se e morrem. A nossa é absolutamente sem medida em todos os campos. Daí a proximidade de sua dissolução.

- Que é a justa medida? É o equilíbrio entre o mais e o menos. É o ótimo relativo. É a sabedoria de lidar com os recursos limitados, naturais e culturais, de tal maneira que possam durar o mais possível ou possam se regenerar e reproduzir. A sustentabilidade de cada ser ou de qualquer ecossistema depende da justa medida. É ela que faz frente à lei inexorável da entropia, do desgaste irrefreável de todas as coisas. Sem a justa medida, tudo acaba antes e morre mais cedo. Com a justa medida, tudo se prolonga e vive mais longamente.

- Cabe a Escola, com ensinamento transdisciplinar, desde o Ensino Fundamental até o Ensino Superior, modificar o paradigma economicista que atomiza, que provoca divisões, que desumaniza e deveria de estabelecer novos paradigmas emergentes da física quântica, das relações entre todos os seres vivos e o meio ambiente em que vivem, da cosmologia, enfim das ciências da mãe Terra ou Gaia, na qual todos estão ligados a tudo.

- Quando essa educação for concretizada, sobrepujando o velho sistema institucional predador, somente a partir daí é que teremos uma administração social mundial equilibrada dentro de uma justa medida.

- Se isto não acontecer em médio prazo o caos tomará conta de todas as cidades. Será o fim da esperança e o começa da sobrevivência. É uma bomba relógio com hora certa para explodir. Quem a montou nos últimos cem anos tem pouco tempo para neutralizá-la.

“Por sobre os pântanos escuros crescem os lírios mais bran­cos. Por sobre as ruínas das antigas cidades maias crescem as árvores mais frondosas. Algo assim ocorrerá com a civilização emer­gente”. (Leonardo Boff)

- BOFF, L. A perigosa travessia para a república mundial. In: Araújo, Washington. Quem está escrevendo o futuro? 25 textos para o século XXI. Brasília: Letraviva 2000




[1] John Nash, matemático, professor e Prêmio Nobel de Economia cuja vida é retratada no filme “Uma Mente Brilhante” (A Beautiful Mind).

[2]Teólogo, escritor e professor da UERJ.

sábado, 12 de maio de 2007

A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NO BRASIL É UMA UTOPIA?

- Manaus, AM, 3 de maio de 2007.

- No Brasil, o obstinado e crônico atraso do sistema educacional brasileiro é histórico e tem sido reconhecido, analisado e discutido há mais de seis décadas, para não dizer a mais de cem anos, com poucos resultados. A questão da educação no Brasil já suscitou muitas controvérsias, discursos e debates visando, supostamente, a sua melhoria. O governo fala em melhoria da qualidade de ensino e tem adotado medidas sucessivas para a sua concretização, mas quando a sociedade se depara com a realidade dos docentes, discentes, das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas/privadas e Ensino Médio a situação é muitas vezes deprimente e até mesmo desesperadora em muitos casos. Não podemos nos esquecer que foram as IES que formaram os líderes que hoje dirigem as instituições públicas e privadas, colocando em prática aquilo que aprenderam em ciência, tecnologia e ética, porém esses profissionais também reproduzem a má preparação com reflexos em todas as atividades humanas. As conseqüências são vistas diariamente pelas mídias em geral na sociedade brasileira.

- As causas da má qualidade são muitas, inclusive com interferências de organismos estrangeiros. Mais recentemente, em 1989 ocorreu uma reunião, sob a liderança dos Estados Unidos, a qual entrou para a história como Consenso de Washington[1], com a participação efetiva do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), funcionários do governo americano e especialista em assuntos latino-americanos. Nessa reunião não foram abordados temas sobre a educação, pobreza, saúde e distribuição de rendas, mas estabeleceram as diretrizes que iriam afetar indiretamente todas essas áreas.

- Essas diretrizes pelo visto não ajudaram muito o desenvolvimento da América Latina, o desemprego aumentou, a criminalidade cresceu em progressão geométrica, temos uma guerra civil não declarada na cidade do Rio de Janeiro e a concentração de rendas foi ampliada em muitos países. Se o mundo dependesse da diminuição da pobreza através da América Latina, ele estaria mais pobre. Isto só não ocorreu pelo desenvolvimento dos países asiáticos.

– Abaixo estão alguns dos resultados pela má qualidade na educação gerados pela política neoliberal aplicada no Brasil, que começou na gestão do ex-presidente (estilo Indiana Jones) Sr. Collor de Mello deposto por corrupção, filosofia neoliberal que continuou de forma ampliada na gestão do sociólogo e professor Fernando Henrique Cardoso, e agora na gestão do ex-metalúrgico Sr. Lula da Silva, o qual, infelizmente, despediu a pouco tempo o ministro da educação Cristovam Buarque por telefone:

1. - Com recursos financeiros reduzidos o resultado é a estagnação das IES públicas;

2. - Constatou-se a ampliação das IES privadas, muitas de qualidade duvidosa e em busca de lucro fácil;

3. - A expansão das IES privadas é de interesse governamental, pois há um aumento de matrículas com um custo mínimo para o governo do que ampliar o número das IES públicas, além de atender os ditames do Banco Mundial;

4. -As IES públicas passam a sofrer um processo permanente de desgaste financeiro, previamente articulado pelos adeptos da política econômica neoliberal;

5. - Foi constado que a LDB/96 foi aprovada por uma manobra obscura dos governantes da época, contemplando o substitutivo Darcy Ribeiro em detrimento do substitutivo Cyd Sabóia Lima, o qual realmente favorecia o bom desenvolvimento da educação no Brasil, além de representar os interesses do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, com a participação efetiva de diversos segmentos da sociedade organizada;

6. - A atual LDB favorece a ampliação de IES privadas em seu artigo 45: “A educação superior será ministradas em Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização” (Lei nº 9.394/96) – Atualmente as privadas são da ordem de 70% contra 30%, ou menos, das públicas;

7. - Ficou comprovada a estagnação de grande parte dos docentes e que muitos acabam transformando a “arte de ensinar” simplesmente em um “bico” para complementar a sua renda;

8. - A má qualidade do ensino superior em muitos estabelecimentos está intrinsecamente ligada na necessidade de uma mudança do pensamento educacional de muitos educadores que simplesmente repassam o conhecimento para ser memorizado como pronto e acabado, adotando uma postura influenciada pelo ultrapassado estilo jesuítico;

9. - A desmotivação crescente dos educadores torna-se mais evidente quando se observa que os acadêmicos egressos do Ensino Médio apresentam falhas graves no seu aprendizado, como baixo nível de conhecimentos e a ausência dos pré-requisitos indispensáveis para participar do curso universitário – Alguns chegam na IES mal sabendo ler e escrever;

10. - O PROVÃO por apresentar deficiências é substituído pelo SINAES, novo sistema avaliatório, que continua a ser um sistema de supervisão estatal, que tende a suprir à ausência do Estado no sentido de impulsionar as IES em melhorar a qualidade educacional oferecida.

- Qual a saída para começar a resolver o problema relacionado à má qualidade da educação, dos investimentos governamentais e da formação dos docentes do ensino superior no Brasil? Como alternativa, acreditamos que a melhoria dos investimentos dentro de princípios éticos e morais; sem descaminhos (corrupção); duplicação das universidades públicas; duplicação do percentual do PIB investidos na educação; obrigatoriedade do desenvolvimento amplo das pesquisas e tecnologias; da qualificação contínua dos professores e com dedicação integral nas IES públicas e privadas; da reestruturação salarial digna de um educador e da implantação de uma Responsabilidade Social Universitária ampla nas IES privadas e públicas são alguns dos pontos cruciais para adequar a educação superior no Brasil aos parâmetros exigíveis para que se possa participar, não como um país meramente fornecedor de matéria prima para os países dominantes, mas que possa participar como um país desenvolvido e enfrentar e achar soluções para as mazelas que um grupo de países impuseram às sociedades humanas do mundo através da globalização meritocrática, excludente e destruidora dos recursos não renováveis do nosso planeta, com o fito de enriquecer a alguns poucos em detrimento da grande maioria dos seus habitantes.

- Para o Brasil, esses parâmetros são algumas das condições essenciais para que ele seja caracterizado como desenvolvido, além da necessidade premente do controle e preservação ambiental, bem como dos seus recursos naturais. Isto só acontecerá com um sistema educacional dentro das diretrizes sugeridas pela Organização das Nações Unidas (ONU), da Carta da Transdisciplinaridade[2] (adotada pelo Primeiro Congresso Mundial da Transdisciplinaridade, Convento de Arrábida, Portugal, 2-6 novembro 1994 e II Congresso Mundial de Transdisciplinaridade 6 a 12 de setembro de 2005, Brasil) e com profissionais em continuo processo de aperfeiçoamento. Terão que ter uma ampla visão transdisciplinar e interagir com alunos egressos de um Ensino Médio competente que, preferencialmente, já lhes tenha incutido um alto senso crítico, ético, ambiental, social e profissional a ser ampliado durante o período da formação acadêmica.

- No Brasil precisam ser feitas mudanças de maneira urgente no sistema educacional superior e Ensino Médio. Essas mudanças precisam conjugar toda a sociedade como já ocorreu nos países onde o meio educacional foi à argamassa essencial para o desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico. Jamais poderemos de nos esquecer que as universidades podem ser compreendidas como organismos que indicam caminhos a serem seguidos, além de serem transmissoras de conhecimentos que serão aplicados na sociedade para um desenvolvimento equilibrado.

- A principal função de um centro educacional de nível superior seria então a formação de cidadãos e de profissionais competentes e críticos, capazes de transformar a realidade social, política, ambiental e econômica do cenário em que estão inseridos, para a melhoria da qualidade de vida dos seus concidadãos, inserindo-os como cidadãos do mundo e, portanto com a consciência de que o planeta é a nossa única morada para dar continuidade à própria vida, não só humana, mas de toda a biodiversidade planetária. A mudança teria que ser agora e de maneira contudente pelo governo do Brasil e da nova ordem mundial, pois a biodiversidade planetária está entrando em colapso.


[1] A reunião do G-7 (grupo de sete países mais ricos do mundo), em 1992, entrou para a história como Consenso de Washington, onde foram elaborados, os planos no campo político, econômico e social para garantir a hegemonia do grupo em nível mundial.

[2] Disponível em: http://www.abeg.org.br/comunicacoes/transdiciplinaridade.htm

A PREVENÇÃO ALIADA COM A EDUCAÇÃO E MELHOR FORMA PARA CUIDAR DA SAÚDE

- Manaus, AM, 30 de abril de 2007.

- Quando ouço e vejo comentários sobre a situação caótica da saúde e a incapacidade do Estado Democrático em aprimorar a qualidade na educação acadêmica dos profissionais, não só da Saúde, mas de todas as demais áreas eu fico preocupado, pois a confiança no sistema de governo vai se diluindo aos poucos. Vejam por exemplo o caso do antiinflamatório Arcoxia que acaba de ser ventilado parcialmente pela mídia e como sempre as nossas autoridades ficam divagando sobre o assunto. O alerta, felizmente, partiu da poderosa agência norte americana FDA ( Food and Drug Administration) proibindo o antiinflamatório “Arcoxia” em terras norte americanas, pois descobriram que o medicamento poderia causar em torno de 30 mil infartos por ano somente nos Estados Unidos.

- No Brasil, pelo que foi exposto, em singelos poucos minutos dedicados pela mídia, o medicamento continuará a ser vendido. Neste caso eu pergunto a quem esses senhores representantes do povo estão representando? As transnacionais farmacêuticas? E a classe médica o que faz?

- Muitos bacharéis em Medicina e Enfermagem acabam corroborando com essa situação, pois desconhecem os pareceres da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). Há relatos de que alguns médicos acabam prescrevendo, por conta própria ou por engano, doses que extrapolam o prescrito na bula de determinados remédios. Esses casos poderão ser tipificados pelo Código Penal pátrio como negligência ou imprudência, além de contrariar artigos do Código de Defesa do Consumidor, Código de Direito Civil e o próprio Código de Ética desses profissioais. O detalhe é que muitos desses profissionais esquecem que estão lidando com seres humanos e não com coisas inanimadas, ou seja, a desumanização entre inúmeros profissionais vem sendo uma característica constante, além da falta de ética.

- Uma defesa para os consumidores, nestes tempos globalizados, é sempre prestar atenção nas Bulas dos remédios, pois ela passou por um rigoroso processo de testes de segurança. Em alguns casos o Médico prescreve um tratamento quatorze dias que pela Bula deveria de ser no máximo de sete dias. Outras vezes o remédio é proibido para crianças com determinada idade, mas é prescrito. No caso de acontecer tal fato é importante voltar a conversar com o profissional da saúde ou, simplesmente, procurar outro Médico mais confiável, mas nunca se automedicar por conta própria.

- É um direito do consumidor saber com clareza o que está escrito na prescrição médica e não deixar a tradução e a interpretação a cargo do balconista da farmácia da esquina, pois muitos remédios são parecidos no nome. A letra ruim e indecifrável pode provocar enganos, com sérios prejuízos para a saúde do consumidor e caso isso aconteça só resta impetrar uma ação indenizatória competente, mas as seqüelas poderão acompanhar o consumidor pelo resta da sua vida.

- A pouca atenção dada pelo governo para a área da Saúde e profissionais saindo mal preparados de faculdades com qualidade duvidosa para um mercado capitalista altamente consumidor e excludente é a receita certa para o aumento das doenças e de erros médicos. O consumidor deve sempre de estar bem informado, principalmente através de livros, internet e revistas. Infelizmente esses veículos de informação estão bem longe da maioria dos brasileiros pelo estado de pobreza e ignorância a que são submetidos. O povo simples está mais preocupado com o “gol mil do Romário”, com o “Big-Brother”, com as novelas da “Plim-Plim”, trios elétricos e os campeonatos de futebol. É lastimável!

- Como exemplo da capacidade ruim de muitos bacharéis em Medicina, basta citar o concurso realizado há poucos anos pelo Hospital Universitário da Universidade do Rio de Janeiro[1] (UERJ) onde 930 pessoas fizeram a sua inscrição, apenas 180 médicos conseguiram a aprovação em um exame preliminar e desses apenas 51 conseguiram a classificação. Ainda sobraram 32 vagas que não foram preenchidas. Na visão do professor Fernando Bevilácqua, ex-diretor da Escola de Ciências Médicas da UERJ, o resultado foi ruim e demonstrou que nas provas não tiveram suficientes conhecimentos básicos de medicina. Os reprovados estarão colocando em risco de vida muitos pacientes nos mais diversos hospitais, não só da cidade do Rio de Janeiro, mas de outras cidades também.

- Imaginem o que vai acontecer caso o exame de ordem seja implantado pelo Conselho Federal de Medicina, a semelhança da Ordem dos Advogados do Brasil. Obviamente quem irá ganhar será o consumidor que terá um pouco mais de certeza na competência desses profissionais.

- Para finalizar, acredito que para a defesa da saúde do consumidor, à educação e o acesso à boa informação é o ponto chave, além de estar ajudando os bons profissionais da Saúde. Nunca se esquecer que a prevenção é o melhor remédio para uma proteção mais acentuada, portanto não tenha vergonha de questionar, de fazer perguntas e verificar se o especialista realmente está registrado dento da sua especialidade junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM). Em caso de ocorrer dúvidas sobre algo de muito grave na sua saúde é sempre bom pegar um segundo diagnóstico com um outro profissional bem qualificado. Procure sempre formar um histórico documental do desenrolar do seu problema, pois será útil em caso da constatação de ocorrer negligência, imprudência e imperícia para a impetração de uma ação judicial indenizatória competente, bem como tentar vencer o corporativismo e impedir que o mau profissional continue a clinicar, principalmente junto à população incauta e inculta.


[1] Dr. Nélson Senise – Medicina e impunidade. Ed. Record.

sexta-feira, 11 de maio de 2007

IMPÉRIO DE CRIMINOSOS? ATÉ QUANDO?

- Às vezes tenho a impressão que todos nós estamos em um Titanic sem timoneiro, a deriva em meio a um mar turbulento. Essa impressão fica reforçada quando vejo criminosos de todos os níveis sociais que praticaram crimes hediondos, tais como tráfico de drogas, homicídios qualificados, seqüestros e estupros sendo beneficiados pelo próprio Estado.

- A empresária Carmem Ulzefer acusada por homicídio doloso e quinze tentativas de homicídio já está devidamente solta, amparada pela nova lei (LEI Nº 11.464, DE 28 DE MARÇO DE 2007). Responderá em liberdade por seus crimes e a sentença final poderá levar décadas. Os criminosos que ceifaram a vida do menino João Helio, também poderão recorrer. Milhares de criminosos terão o amparo legal do Estado de Direito, por meio de uma lei gerada por um Congresso, cuja confiabilidade pela população é de apenas 1,1%, de acordo com os dados constantes na revista “IstoÉ” de 18/04/07.

- Aparentemente os nobres deputados não tiveram tempo para ler o enunciado da lei que casualmente era muito defendida hieráticamente pelo ex ministro de Justiça Thomaz Bastos. O deputado Onyx Lorenzoni que é líder dos Democratas na Câmara argumentou: “ESSA MUDANÇA É OBVIAMENTE UM RETROCESSO NA NOSSA INTENÇÃO DE ENDURECER A LEGISLAÇÃO. PASSOU SEM QUE FOSSE PERCEBIDA”. Esse parlamentar pode até explicar, mas jamais poderá justificar um resultado tão afrontoso que beneficia criminosos de alta periculosidade, aumentando ainda mais a descrença nos políticos e na própria Justiça.

-A dor pela perda de um ente querido cometido com dolo e requintes de perversidade por um psicopata será carregada pela vida inteira.

- Agora, o pior de tudo é ver o criminoso responder em liberdade e com um processo que poderá levar muitos anos para a sentença final. Ver o acusado por crime hediondo com boas condições financeiras bancando os advogados criminalistas, muitas vezes com dinheiro de origem duvidosa, que simplesmente farão uso das leis já aprovadas pelos políticos, juntamente com as dezenas de recursos que irão atrasar ainda mais a sentença final. Ver o criminoso levar a sua vida como se nada tivesse acontecido, fazendo faculdade, virando empresário, contando sempre com a condolência do Estado.

-E quem se lembra da agonia, da dor, da condenação por uma vida inteira, daqueles que perderam seus parentes nas mãos de assassinos cruéis? Dificilmente o Estado irá se preocupar com essas pessoas.

-Quando olho o descalabro da violência grassando, não só em Manaus, mas em todo o território nacional, a falta de perspectiva de milhares de jovens, a corrupção deslavada, criminosos sendo eleitos pelo voto de pessoas ignaras e sem virtudes, eu fico me perguntando até quando o Titanic irá resistir? As leis penais teriam que ser espelhadas nos Estados Unidos e Inglaterra? Qual a saída para a nossa curta Democracia com um povo ignaro, amedrontado pela violência e pela falta de humanização?

- Neste contexto caótico, onde estão perdendo o fio da civilização, eu gostaria imensamente de que as palavras em estilo escorreito do prestimado corifeu Dr. Rui Barbosa fossem apenas vãs palavras de um passado distante e corrupto:

” DE TANTO VER TRIUNFAR AS NULIDADES, DE TANTO VER CRESCER AS INJUSTIÇAS, DE TANTO VER O PODER AGIGANTAR-SE NAS MÃOS DOS MAUS, DE TANTO VER PROSPERAR A DESONRA, DE TANTO VER A VERDADE VENCIDA PELA MENTIRA, DE TANTO VER PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS, DE TANTO VER O POVO SUBJUGADO E MALTRATADO, O HOMEM CHEGA A DESANIMAR-SE DAS VIRTUDES, E RIR-SE DA HONRA, E A TER VERGONHA DE SER HONESTO! ”

RUI BARBOSA - 1849/1923