CU DE BÊBADO TEM DONO SIM

Achei interessante reproduzir esse artigo abaixo. O título da monografia é bem sui generis e mostra uma realidade enraizada e fortalecida por muitos interessados (políticos e outros segmentos) na manutenção desse tipo de criminalidade e, quem sabe, futuramente legalizado por lei. 

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Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

“Cu de bêbado tem dono sim”. Eis o título de uma monografia, que gerou polêmica e causou sucesso, esta semana, nos meios acadêmicos e jurídicos. O trabalho foi lançado, quinta-feira passada, pela estudante universitária da 6ª série do curso de Direito Thays Gonçalves, de 19 anos, no IV Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Aliás, parabéns à aluna e a sua orientadora de iniciação científica, professora Gisele Salgado. A foto acima é do acervo da estudante e fica aqui registrada em nossos anais (sem trocadilho).

Por mera coincidência do destino, SBC é a cidade onde mora nosso Presidentro – que o folclore político revela ser chegado a uns gorós além da conta. Também por mera coincidência do acaso, o consistente trabalho com polêmico título foi apresentado na XIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Novamente o 13, número do azar ou do PT. Para piorar a mandinga, num dia 31 de outubro (Dia das Bruxas ou Dia do Saci, como preferirem).

Folclore e coincidências à parte, o trabalho da Thays é sério. Apesar do título chulo chamativo, o subtítulo chama atenção para um crime gravíssimo, praticado impunemente no Brasil (principalmente por muitos políticos, ocultamente chegados a uma pedofilia ou a ações sexuais bizarras com jovens virgens escravizadas, principalmente recrutadas no interior do miserável Nordeste): “Estupro de Vulnerável em caso de Embriaguez Feminina”.

Um adendo: o trabalho da Thays nem podia tocar na barbaridade anteriormente relatada entre parênteses que é um dos mais hediondos crimes praticados no submundo da politicagem brasileira, sem que os criminosos possam ser denunciados e punidos pela Justiça. Mas quem conhecer os podres bastidores de Brasília sabe muito bem como funciona o esquema de prostituição, drogas, e outros vícios em torno dos ambientes de podres poderes. Nenhuma decisão importante entre corruptos é tomada fora destes ambientes de alta putaria.

Feito o adendo, voltemos ao trabalho brilhante da Thays Gonçalves. A estudante se aprofundou na interpretação do artigo 217-A do Código Penal: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. Lá está escrito que “incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.

Os pedófilos e corruptos da nossa política que agora estiverem lendo nosso texto devem ficar com as barbas de molho. As “barbaridades sexuais” de muitos deles foram alvo, também, da tal “espionagem norte-americana” (crime transnacional que fez nossa Presidenta Dilma Saramandaia rodar a baiana). Muitos petralhas e comparsas de crimes ficaram com os deles apertadinhos (como se deduz no chulo termo popularesco do título do trabalho da criativa universitária Thays).

Aliás, em crimes sexuais, tem um escândalo providencialmente abafado que envolve um petista que até outro dia trabalhava como aspone na Casa Civil da Presidência da República Federativa do Brasil. Ex-assessor especial da ministra Gleisi Hoffmann, encarregado de cuidar da política para menores e do programa Mais Médicos, Eduardo Gaievski está preso.

O ilustre petista foi investigado e denunciado pelo Ministério Público do Paraná – suspeito de ter praticado pedofilia em mais de 40 crimes sexuais, sendo 26 estupros. Suspeita-se que ele e sua turma tenham cometido dez vezes mais estupros do que o MP lhe acusa. Agora, a denúncia é de que as famílias das vítimas estão sofrendo pressões para não levar adiante o escândalo – o que parece ser uma missão praticamente impossível, dadas aos indícios e ao elevado número de vítimas.

Tamanha barbaridade tem coerência com a conjuntura política, econômica e psicossocial de Bruzundanga. A impressão é que o brasileiro nunca foi o dono de seu ânus. Histórica e simbologicamente, sempre tivemos alguém para abusar de nossa Nação e de nosso povo. Somos violentados e estuprados institucionalmente por um sistema Capimunista baseado em negócios promíscuos entre a máquina estatal e a oligarquia empresarial (daqui de dentro e de fora). E o povo, prostituído, fica no meio do negócio.

Por isso, trabalhos como o da estudante Thays e como a ação corajosa do Ministério Público do Paraná, além de merecerem aplausos, também servem, simbolicamente, para nos lembrar que o brasileiro precisa ser o dono do seu... Enquanto não formos, o Governo do Crime Organizado continuará nos violentando literalmente.

Não basta tirarmos o nosso da reta. Precisamos reagir, definir uma doutrina e colocar em prática, urgentemente, ações para tornar o Brasil uma Nação de verdade – e não a mera colônia de exploração de sempre. 

CRIANÇAS ABUSADAS E A IMPUNIDADE

- Por estes dias, um artigo me chamou a atenção publicado no jornal da cidade (Folha de Boa Vista), apesar de não ter nenhuma novidade sobre o que foi escrito. O título é bem sugestivo: Respeitem a criança  e o adolescente - Digam não a exploração sexual (1).

- Reproduzo um pequeno trecho da máteria: Tratam crianças e adolescentes como se fossem objetos, e estragam a vida e os sonhos de pessoas como Edvalda Pereira da Silva. Ela tem 11 anos, mas já aprendeu as manhas da profissão: não entra no motel, ou no carro, sem receber o dinheiro antes, guardado sempre por outra amiga. Não conhece o pai e sua mãe, que trabalha na zona de meretrício, não se importa com quem  e onde ela dorme. Edvalda se acha igual às outras meninas que fazem programa. Com uma diferença: "Eu ainda não tenho peito" (Dimenstein, 1992, p. 69).

- Esse quadro, de prostituição de crianças e adolescentes é assustador e mais assustador ainda são as pessoas, incluindo aqui muitas autoridades, muitas vezes acima de qualquer suspeita, que procuram a satisfação dos seus desvios sexuais, abusando de crianças com seus corpos ainda em formação, sem poder de criticidade, carentes de quase tudo e principalmente meninos e meninas pobres.

- Por este caminho, a exploração sexual crescente de crianças e adolescentes em meu Estado e em todo o Brasil não é mais nenhuma novidade. As políticas públicas são insuficientes para conter o vertiginoso e lucrativo aumento da prostituição infantil, do tráfico sexual de crianças e de adolescentes. É devastador ver o número de crianças sendo abusadas sexualmente ou até mesmo sendo mortas por essas pessoas doentias e perigosas, as quais, segundo indica algumas pesquisas, possivelmente também esses vitimizadores foram abusadas em sua infância.

- Outro detalhe importante é o aumento do número de casos que chegam até a autoridade policial, porém isto é apenas uma ponta do iceberg. A situação é bem pior, pois as cifras negras não podem ser computadas.

- Outrossim, os fatores que levam uma menininha ou menininho a se prostituir são vários e entre os quais temos a desestruturação da família, os mais variados programas  de TV tendenciosos e apelativos, marketing agressivo que influi na erotização precoce de crianças, apelo capitalista ao consumo desvairado, direcionado inclusive para crianças que mal acabaram de nascer, pornografia disseminada pela internet de fácil acesso, drogas (alcool, tabaco, crack, maconha e outras porcarias infernais), governos municipais, estaduais e federal demagogos, mergulhados em corrupção e mentiras deslavadas etc.

- Por outro lado, o quadro se torna mais dantesco ainda quando vemos criminosos que abusaram de crianças, sentenciados a longos anos de prisão, porém, graças a vários recursos, acabam tendo a pena diminuída(2), como foi o caso da quadrilha de pedófilos denunciados pela  Operação Arcanjo em 2008(3) pela Policia Federal, no Estado de Roraima. Obviamente esses envolvidos são pessoas com prestígio e poder e logo estarão  nas ruas novamente, sem a mínima recuperação, com grandes possibilidades de que voltem a abusar de novas vítimas indefesas, preferencialmente, pobres e fragilizadas pela desestruturação familiar. 
- O mais interessante desse caso é que ficou impregnado no ar que essas pessoas foram seduzidas por  crianças "prostitutas" e que eles, os réus, são pessoas normais e acima de qualquer suspeita. Coisas do Brasil, onde a inversão de valores e a impunidade são marcas, indelevelmente, registradas e com o apoio de dezenas de recursos favoráveis aos vitimizadores, afinal de contas os direitos humanos também são válidos para eles, embora a reciproca não seja tão válida para as pessoas vitimizadas.
- Ah! sim, as pessoas que abusam sexualmente de crianças, dificilmente conseguem a cura dessa preferência sexual. Para esses casos, o castramento químico seria uma notável solução para esse desvio, bem como o monitoramento constante dessas pessoas nos lugares onde possuírem suas residências, mas aqui não é Londres e tampouco EUA. 

- Por esse caminho trevoso, também temos o absurdo do Projeto do Novo Código de Processo Penal (PLS 236/2012), "Código do Mal"(4) para alguns, que, em alguns artigos, acaba incentivando a prostituição de adolescentes, bem como, se aprovado, irá permitir que um um adulto ou adolescente  possa se satisfazer sexualmente com   jovens acima de 12 anos. Também fica óbvio um incentivo a mais para o turismo sexual em busca de adolescentes e crianças, aliás isto já é fato consumado, independentemente desse código hipócrita, que caso seja aprovado com esses artigos patéticos e outros puramente tendenciosos, se tornará um motivo de piada, além de se tornar uma vergonha internacional(5).

- É de bom alvitre que se diga que um governo minimamente sério estaria preocupado em dar toda a proteção as suas crianças e adolescentes, pois haveria implicações econômicas e sociais no futura da Nação. Veja o exemplo da Inglaterra, a qual busca aperfeiçoar o método de castração química, além da aplicação de duras penas que um abusador de crianças terá que enfrentar. A Itália, França e EUA também utilizam a castração química. Aqui no Brasil, as penas são leves, os vitimizadores, desde que tenham dinheiro, terão a sua disposição dezenas de recursos e bons advogados. Em pouco tempo estarão de volta às ruas e, se bobear, alguns ainda serão candidatos a cargo político em eleições futuras, com grande possibilidade de vitória. No Brasil é assim, leis que acabam favorecendo os réus e a vítima que se dane, muitas vezes revitimizadas até pelo próprio Estado.

- Apesar de todo essa polêmica absurda, ainda temos instituições sérias que se preocupam com o desamparo que uma criança possa sofrer. Entre elas temos a Associação de Juristas Evangélicos(6) (ANAJURE)  e o Instituto Alana(7). Este último voltado apenas para os problemas que afetam as crianças em sua dignidade. Trabalha em quatro frentes: comunidade, educação, defesa  e futuro. Vem lutando a anos para que a Nação tenha uma legislação que controle o agressivo marketing que aplica bilhões de dólares  para seduzir crianças que ainda não possuem uma formação critica adequada, além de roubar a infância delas, transformando-as em mini adultos materialistas, individualistas, obesos  ou em algo pior.

- E assim, vamos que vamos na esperança, quase que vã, de que um dia tudo isto possa mudar e que esse País possa deixar de ser uma referência para o turismo sexual infantil, que um dia, talvez, esse País possa dar mais dignidade para as nossas crianças, para que não sejam apenas objetos sexuais e máquinas de consumo exacerbado de tudo que é tipo de porcaria oferecido por pessoas desequilibradas, por criminosos e, obviamente, pelo atual sistema ideológico econômico capitalista desvirtuado e altamente predador.

(1) http://folhabv.com.br/noticia.php?id=160346 
(2) Penas de Réus são reduzidas para 306 anos.
(3) Operação Arcanjo: Prisões por pedofilia completam 2 anos.
(4) http://www.anajure.org.br/o-codigo-do-mal/ 
(5) Malta quer mudanças radicais no Novo Código Penal Brasileiro
(6) http://www.anajure.org.br/
(7) http://www.institutoalana.com.br/