- A expressão de horror estampada no quadro ao lado (MANOS DEL TERROR) do renomado artista plástico GUAYSAMIN pode ser comparada com a dor física e psíquica da garotinha pobre de 12 anos, torturada diuturnamente, com requintes de perversidade por uma empresária de classe média alta, moradora de um bairro nobre de Goiânia, a qual teria prometido para a sua mãe biológica criá-la como filha e lhe dar um futuro promissor. - A garotinha jamais poderia imaginar que iria passar por provações, as quais, indubitavelmente, irão marcar a sua vida por toda a sua existência terrena.
- Em pouco tempo, as sessões de torturas começariam. O modus operandi utilizado pode ser comparado com os métodos utilizados pelos inquisidores da Idade Média. A empresária, de acordo com as denuncias, fazia uso de várias ferramentas para torturar a menina.
- Dos apetrechos de tortura foram encontrados correntes, cadeados, martelo, mordaças, cordas, alicates, ferro elétrico, sacolas de plástico, banheira para sessões de afogamento etc. Ainda obrigava a infante a comer fezes de cachorro e a beber a urina do animal.
- Graças a uma denuncia anônima, a polícia judiciária chegou até a residência suspeita. Os policiais, já habituados com o drama da violência das grandes cidades, ficaram perplexos com o estado em que a menina foi encontrada. Ela apresentava sintomas de subnutrição, estava amordaçada e pendurada pelas mãos, com uma corda amarrada em uma janela do luxuoso apartamento de cobertura. Seus pés mal tocavam o chão.
- De acordo com o veiculado pela mídia, a Delegada do inquérito policial instaurado, constatou que a criança tinha algumas unhas dilaceradas nas mãos e pés. Seu corpo estava cheia de hematomas, queimaduras pelo corpo, feridas recentes e outras já cicatrizadas. Nos alicates recolhidos pela polícia existem vestígios de sangue. A infante apresenta cicatrizes na língua e dentes quebrados, que, de acordo com o depoimento da criança, foram acasionados pelos alicates que serviam para mutilar a sua língua.
- Em outro momento, a garota aos prantos denunciou que recebia marteladas nos pés, sessões de afogamento, saco plástico na cabeça, colher quente na pele, pimenta nos olhos e que a sua mãe adotiva ilegal ainda aproveitava as portas da sua residência para prensar os seus pequenos dedos.
- Na seqüência do depoimento, a garotinha ainda denunciou que era obrigada a fazer trabalhos domésticos no luxuoso apartamento da sua algoz.
- Você poderia perguntar: e os gritos da menina? As denúncias dizem que os gritos eram sufocados pela utilização de uma espécie de molde feita com uma massa odontológica, que era colocada em sua boca e tampada com um pedaço de esparadrapo.
- Também é praticamente impossível que as pessoas ligadas à família não vissem os hematomas da criança. Essas pessoas foram omissas, além de compactuar com o crime de tortura e cárcere privado. Entre essas pessoas esta a mãe da autora de 82 anos, a qual sabia do ocorrido. A anciã relatou que algumas vezes, às escondidas, alcançava restos de comida para a criança, a qual ficava dias sem se alimentar.
- Pelos fatos expostos através da mídia, é obvio que a conduta dessa empresária denota distúrbios psicológicos graves. Apenas uma mente psicótica poderia engendrar tais artimanhas. Possivelmente esses problemas tenham se originados na sua infância, mas nada justifica a sua atitude covarde, traiçoeira e doentia. Seu esposo, um engenheiro, por um princípio de humanidade, coerência e lógica deveria de ter providenciado socorro para a menina e para sua própria esposa. A atitude desse senhor foi de muita leniência com omissão total. Qual será o porquê dessa atitude tão indigna? Teria algum tipo de prazer com os fatos ocorridos dentro do seu próprio lar?
- No transcorrer da ação judicial instaurada, a empresária, por ser uma pessoa com conhecimentos, pertencente à classe média alta, irá negar tudo. Tentará causar confusão e repassar a culpa para alguém, de preferência para uma pessoa de condição social mais baixa, como a da sua empregada doméstica que também foi presa no local do crime por ajudá-la nas sessões de tortura.
- No entanto, particularmente, eu acredito que desta vez a situação seja mais complicada para a empresária e o seu esposo, já que o denominado primeiro poder (a mídia) está dando ampla cobertura nacional e, além do mais, não é a primeira vez que atos de torturas físicas tenham ocorrido nessa família, preferencialmente para com os filhos de pessoas de condição social mais precária, pois a mãe adotiva ilegal da infante é reincidente em fatos dessa natureza.
- Uma das linhas de defesa que os advogados da empresária poderão adotar é a de que a refinada senhora sofra de algum distúrbio mental grave. O processo poderá acabar se arrastando por anos a fio e a punição, se ocorrer, poderá perder o seu efeito profilático e educador pela demora da aplicação da sentença definitiva.
- De acordo com a mídia, da última vez em que foi processada por atos cruéis contra uma criança, a sentença foi executada com a distribuição de algumas cestas básicas. Em termos de Brasil, eu me pergunto: e se fosse uma pessoa, negra, parda, pobre e moradora de uma favela miserável? Teria a mesma sorte em distribuir cestas básicas?
- Em uma sucinta análise, o Estado brasileiro possui uma plêiade de leis que na prática deveriam intimidar os predadores de crianças, mas o que se vê diariamente é o aumento exacerbado de denúncias escabrosas contra crianças indefesas e, por linhas paralelas, toda uma juventude perdidas, ou no mínimo, com serias anomalias psíquicas para a vida futura.
- Ás vezes alguns maníacos psicóticos são presos e condenados a penas brandas por força do ordenamento jurídico. Em pouco tempo, quando condenados, por força de vários benefícios legais, acabam voltando para o convívio em sociedade, sem a vigilância adequada, e entre esses, alguns irão espreitar novas vitimas juvenis, obviamente, com um maior cuidado para não serem flagrados.
- Por outro lado, o crime praticado pela empresária de Goiânia bem que poderia ser caracterizado como permanente, já que a infante teve um imenso sofrimento mental, o qual ficará gravado, indelevelmente, na própria personalidade da criança por décadas. A possibilidade de ocasionar distúrbios psicológicos na vida adulta, mesmo tendo amparo psicológico são bem reais.
- Em um dos dispositivos legais, o Art. 303 do CPP pátrio é enfático ao afirmar que, nas infrações permanentes, o agente causador permanece em flagrante delito enquanto não cessar a permanência dos atos desencadeados. No caso em pauta, pela tortura física e principalmente a mental, a qual poderá perdurar no decorrer do tempo, com probabilidade de afetar o convívio familiar e trazer sérios prejuízos durante a fase adulta.
- Portanto, a dívida do Estado brasileiro para com a menina de 12 anos é impagável, principalmente por que ela não teve a possibilidade de praticar a auto-defesa. Se esse crime, que foi devidamente flagranteado pela polícia judiciária, chegasse a ser considerado como infração permanente pelo nosso judiciário, seria uma vitória marcante da sociedade civil organizada, das entidades governamentais e não governamentais que combatem, efetivamente, todo o tipo de violência que afeta principalmente as crianças e adolescentes do nosso País.
- Por outro lado, é assustador verificar que a nossa sociedade esta a produzir cada vez mais monstros que se aproximam de famílias de boa fé, ou já estão inseridos como consangüíneos do clã familiar. Muitas vezes suas vitimas preferenciais são os seus próprios filhos. Vejam os casos de pedofilia envolvendo padres católicos, pais defenestrando filhos, filhos matando pais, pais torturando seus filhos etc. Parece filme de ficção policial, mas é a realidade de uma sociedade desequilibrada.
- Com o aumento da violência exercida sobre crianças indefesas, os valores sociais teriam que ser repensados, bem como alguns paradigmas pétreos constitucionais. Afinal de contas, o modelo imposto globalizante está a fabricar pessoas doentias e, enquanto não cessar a causa desse distúrbio deletério, algumas penas teriam que ser duras e não pagas com cestinhas básicas para os miseráveis da periferia ou de favelas. Se a respectiva empresária de Goiania, com indícios de psicopatia, de classe média alta, da cidade de Goiania tivesse sido reprimida com uma pena bem mais rigorosa e mantido um controle mais acirrado mesmo em liberdade, ela não teria tido a chance de aprimorar o seu currículo de maldades contra seres inocentes e frágeis. Uma mente psicopata dificilmente pode ser reabilitada, não sente remorsos e a probabilidade de que tenham ocorrido abusos infantis, danos neurológicos e doenças mentais é uma realidade que deve de ser analisada pelos especialistas.
- Vejam que o nosso Estado de Direito possui um arsenal jurídico de proteção voltado para as criança e adolescentes, mas os crimes estão a aumentar descaradamente e o Brasil até já lidera, vergonhosamente, o ranking planetário de pornografia infantil pela Internet. É simplesmente lastimável!
- A legislação brasileira é avançada e teria que dar toda a proteção possível para uma criança ou adolescente, mas basta ver a preocupação de algumas autoridades para com os pequeninos que estão a furtar, a roubar, a esmolar, a se prostituírem, ou a se drogar junto aos semáforos e praças das grandes cidades. É interessante comentar que as autoridades também usam algumas dessas mesmas ruas e avenidas para se locomoverem e pouco fazem para reverter a situação. Estão contribuindo indiretamente para a possível formação de um futuro Estado policial totalitário para controlar os excluídos a ferro e fogo daqueles que hoje ainda são crianças. Não é mera coincidência que somos a 42º Democracia global, ou seja, somos uma Democracia imperfeita.
- Somente para que se tenha uma noção, vejamos o que algumas LEIS GARANTEM, em termos de proteção para crianças e adolescentes, incluindo a jovenzinha pobre de 12 anos torturada pela empresária de provável personalidade psicótica:
1. Constituição Federal
Art. 227º - Sobre a responsabilidade da família.
Parág. 4 – Punição severa em caso de abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.
2. Estatuto da Criança e do Adolescente
Art. 5° - Estabelece garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
Art. 13º - Sobre casos de maus-tratos e do papel do Conselho Tutelar.
Art. 17º - Direito da criança e do adolescente com relação à inviolabilidade.
Art. 18º - Estabelece a responsabilidade da sociedade pelo bem-estar da criança e do adolescente.
Art. 87º - Estabelece as linhas de ação sobre Direito da criança e adolescente vitimizados aos serviços de assistência e proteção especiais.
Art. 130º - Sobre o afastamento do agressor de moradia comum por maus tratos e abuso sexual.
Art. 150º e 151º - Sobre os recursos para contratar e manter equipe interprofissionais.
Art. 245º - Estabelece o dever de denunciar casos constatados de maus-tratos.
- Algumas destas leis foram geradas por pressão internacional e Imaginem vocês se não tivéssemos essa legislação. A situação que já é ruim seria infinitivamente pior.
- Tendo em visto o acentuado quadro deletério exposto e a impossibilidade de não se poder mudar as causas criminosas que geram algumas das doenças psicóticas advindas deste capitalismo globalizante e da sociedade consumerista, a quais estão a gerar os efeitos negativos advindos da pressão imposta, correm o risco, de que em breve, sejam combatidos com penas duríssimas e até mesmo de que seja repensada a possibilidade de se instituir a prisão perpétua com trabalhos forçados, a semelhança do Estado policial norte americano (EUA), bem como a possibilidade da criação de prisões privadas lucrativas, para se manter pessoas psicopatas, principalmente das classes sociais mais abastadas, como a da empresária de Goiânia e seu séqüito de seguidores omissos, obviamente, com penas proporcionais.
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- Um dos crimes mais pérfidos é exatamente aqueles que ocorrem nos recônditos de certos lares de todas as classes sociais. Muitas crianças são torturadas, escravizadas e abusadas sexualmente. O lar por ser constitucionalmente inviolável é difícil de que ocorra o flagrante. Geralmente quando ocorre a flagrância é por denúncia de alguém, como o caso da empresária sádica de Goiania.
- Neste blog existe um artigo cujo título é “A ESCRAVINHA, O ESCRAVOCRATA E O DIREITO” com alguns traços de semelhança com o artigo acima da garotinha torturada.
