O texto abaixo foi escrito pelo professor Ives Gandra, em tom de desabafo. Uma coisa é certa, o País em que vivemos é racista e descriminador, desde a invasão destas terras pelos portugueses, no ano de 1500.
Sendo assim, os últimos governos republicanos oficializaram a existência de castas sociais, o que poderá acirrar ainda mais a descriminação e o racismo.
O mais interessante desses governantes demagogos e oportunistas é que se esqueceram de dar uma proteção diferenciada para os brasileiros pardos, os quais também são discriminados (basta olhar quem é a maioria dos encarcerados nos presídios brasileiros).
Os pardos não são enquadrados como descendentes de africanos, de índios e tampouco de quilombolas, embora a maioria tenha os genes de índios, negros e brancos e por isso ficaram de fora. A exceção é para a casta dos homossexuais, o que poderá beneficiar um pardo homossexual dentro da legislação específica protetiva.
Nesse contexto os brancos (grande maioria com genes de negros e índios), principalmente os brancos pobres, serão mais discriminados e terão menos direitos do que os integrantes das novas castas protegidas por leis duvidosas criadas por um legislativo de pouca credibilidade.
Vejamos o texto do Dr. Ives Gandra.
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NÃO SOU NEGRO, NEM ÍNDIO, NEM HOMOSSEXUAL, NEM ASSALTANTE, NEM GUERRILHEIRO, NEM INVASOR. COMO FAÇO?
Ives Gandra da Silva Martins*
Como faço para viver no Brasil nos dias atuais? Na Verdade eu Sou Branco, honesto, professor, advogado, contribuinte, eleitor, hetero... E tudo isso para quê?
Hoje, tenho eu a impressão de que no Brasil o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades governamentais constituídas e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que eles sejam índios, afro descendentes, sem terra, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.
Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, ou seja, um pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco hoje é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior (Carta Magna).
Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que eles ocupassem em 05 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado, e ponham passado nisso. Assim, menos de 450 mil índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também por tabela - passaram a ser donos de mais de 15% de todo o território nacional, enquanto os outros 195 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% do restante dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.
Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas aqueles descendentes dos participantes de quilombos, e não todos os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição Federal permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.
Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um Congresso e Seminários financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria do governo!
Os invasores de terras, que matam, destroem e violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que este governo considera, mais que legítima, digamos justa e meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', simplesmente porque esse cumpre a lei.
Desertores, terroristas, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de R$ 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.
E são tantas as discriminações, que chegou a hora de se perguntar: de que vale o inciso IV, do art. 3º, da Lei Suprema?
Como modesto professor, advogado, cidadão comum e além disso branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço nesta sociedade, em terra de castas e privilégios.
* Ives Gandra da Silva Martins é advogado e renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU, da Escola de Comando do Exército e presidente de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
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