A pesquisa bibliográfica abaixo foi solicitado pela professora de um curso de extensão sobre Vitimologia em Portugal. Apesar do pouco tempo para elaborar essa pesquisa (curso de 40 dias), muitas verdades ali estão contidas. Com certeza essas verdades não irão agradar a muitos dos nossos administradores públicos, corrompidos pelo vírus da corrupção, além do descaso pela violência que recai sobre as mulheres, todos os dias, principalmente as mais pobres, negras e pardas. Tudo isso transforma a nossa violenta Nação em um dos países mais violentos do mundo para com o sexo feminino. Violência essa que supera o que ocorre no Iraque e em outros países. Portanto, aqui também temos um Iraque, porém muito pior para as vítimas e com muitos benefícios para os vitimizadores, principalmente se forem poderosos e ricos.
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VITIMAÇÃO DA MULHER NO CONTEXTO DOMÉSTICO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS
RESUMO
Este estudo tem por finalidade a
abordagem das agressões gerais pelas quais a mulher passa no âmbito doméstico. Abordar
as figuras da violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. Neste
contexto são apresentadas algumas das causas da violência de origem histórica
do patriarcalismo e do colonialismo. A teoria da vinculação é abordada,
verificando-se que a falta de vínculos afetivos na infância pode gerar, quando
adulto, mais violência no âmbito doméstico. São observadas as consequências das
agressões que resultam em traumas psicológicos e doenças. Na conclusão
procura-se indicar algumas medidas para minorar a violência no âmbito
doméstico. Sugere-se que no âmbito escolar, nos três níveis de educação, seja
ministrada uma disciplina sobre o assunto, bem como a criação de agremiações
composta apenas por mulheres para inibir a violência doméstica nos bairros, além
de prestar ajuda para as vítimas e fazer denúncias sobre as agressões
domésticas, o que ajudará a diminuir as cifras negras.
RESUMO
Este estudo tem por finalidade a
abordagem das agressões gerais pelas quais a mulher passa no âmbito doméstico. Abordar
as figuras da violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. Neste
contexto são apresentadas algumas das causas da violência de origem histórica
do patriarcalismo e do colonialismo. A teoria da vinculação é abordada,
verificando-se que a falta de vínculos afetivos na infância pode gerar, quando
adulto, mais violência no âmbito doméstico. São observadas as consequências das
agressões que resultam em traumas psicológicos e doenças. Na conclusão
procura-se indicar algumas medidas para minorar a violência no âmbito
doméstico. Sugere-se que no âmbito escolar, nos três níveis de educação, seja
ministrada uma disciplina sobre o assunto, bem como a criação de agremiações
composta apenas por mulheres para inibir a violência doméstica nos bairros, além
de prestar ajuda para as vítimas e fazer denúncias sobre as agressões
domésticas, o que ajudará a diminuir as cifras negras.
Palavras chaves: Violência doméstica, agressões, mulheres, patriarcado, doenças.
1. INTRODUÇÃO
Apesar
dos muitos avanços, a violência doméstica contra a mulher não regride, pois as
causas não estão sendo erradicadas a contento, insistindo em permanecer como um
aspecto cultural de uma sociedade de cunho patriarcal. Entre essas causas, em
nosso estudo, iremos nos deter na herança do patriarcalismo, tipos de agressões
e na teoria da vinculação como pontos referenciais das agressões que a mulher
sofre no âmbito doméstico.
Por esses parâmetros, os tipos de agressões mais
característicos enfrentados na “violência doméstica contra a mulher, então,
poderiam ser definidas em cinco pontos: violência física, violência sexual,
violência psicológica, violência moral e violência patrimonial” (Sá; Shecaria
(Orgs.),2008, p. 80).
Outrossim, entender as causas, algumas seculares e, por
conseguinte, os efeitos dessa violência somente poderão ajudar a incentivar
atitudes preventivas primarias, as quais podem desaguar no poder legislativo e
posteriormente no Sistema Judicial Criminal, além de incentivar mudanças
culturais enraizadas pelo patriarcalismo. Ainda, sendo cabível, desenvolver uma
filosofia de não violência para com o vitimador e vitimada principalmente no âmbito
doméstico, visando mudanças culturais mais harmônicas de igualdade, liberdade e
fraternidade, baseadas sempre na razão e na ciência. Nunca na desigualdade,
discriminação e intolerância, características do sistema patriarcal capitalista
vigente, o qual foi herdado desde os tempos do colonialismo e por diversos
tipos de credos.
Na sequência faremos uma breve analise dos tipos de
agressões perpetradas contra o gênero do sexo feminino, geralmente ocorridos entre
quatro paredes do lar.
2.
VIOLÊNCIA FÍSICA
Para a ocorrência da violência física, é necessário ter a
existência de um instrumento ou apenas o contato corpóreo direcionado contra a
pessoa vitimada. A utilização de um
instrumento ou o contato corpóreo, mesmo sem a ocorrência de lesão, já seria
suficiente para configurar a violência física. Esta forma de violência
doméstica é considerada a mais comum entre todas as formas de agressão (Sá;
Shecaira, 208, p. 73).
Nesse sentido, segundo os dados apresentados no Mapa da
Violência 2012, o Brasil é um dos mais violentos países com relação a
homicídios de mulheres. Apresenta uma taxa de 4,4 homicídios em cem mil
mulheres, ocupando, entre 84 países, a 7ª posição. Portugal ocupa 72º posição
com apenas uma taxa de 0,3 homicídios em cem mil mulheres durante o período
situado entre 2006 e 2010 (Waiselfisz, p. 16).
O instrumento mais usado contra a mulher continua sendo a
arma de fogo na ordem de 49,2%, enquanto que nos incidentes masculinos chega a
72,4%. Os objetos de agressão cortantes ou penetrantes, objetos contundentes,
estrangulamento ou sufocação e outros meios chamam a atenção pela maior
incidência contra a mulher do que em homens (Waiselfisz, 2012, p. 10).
Outrossim, a residência é o local onde ocorre a maior parte
das lesões físicas, proporcionadas na maioria das vezes pelo próprio cônjuge,
pelos genitores ou filhos. O ex-namorado ou namorado, além de vizinhos ou
conhecidos também fazem parte dos casos de agressão à mulher (GARBIN
et al, 2006 Apud BIAGIONI, p. 2568).
2. VIOLÊNCIA FÍSICA
3. VIOLÊNCIA
SEXUAL
A violência sexual ocorre no âmbito doméstico em grandes
proporções, cujos autores estão ligados à vítima como cônjuges ou
companheiros. A real dimensão dessa
violência fica ocultada por ocorrer dentro da residência do casal, além estar
presente em todas as classes sociais e em inúmeras culturas (PREVENÇÃO à
Violência Sexual Contra a Mulher, http://www.ess.ufrj.br/prevencaoviolenciasexual
/index.php/tipos-de-violencia-cometida-contra-a-mulher). Não se descarta
a violência em menor proporção cometida contra a mulher por vizinhos ou
conhecidos dentro do próprio lar.
De acordo
com PAIVA e FIGUEREIDO (2003) as consequências de abuso sexual da mulher acabam
produzindo efeitos a curto e longo prazo, prejudicando as suas atividades
diárias e apresentando uma maior taxa de absentismo.
3. VIOLÊNCIA SEXUAL
4.
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
A lei brasileira 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria
da Penha, define o que é violência psicológica em seu art. 7º:
4. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
[...]
II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause
dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o
pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações,
comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento,
humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição
contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do
direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde
psicológica e à autodeterminação; [...].(Brasília- Lei Maria da Penha –
Secretária Especial de Politicas para as Mulheres – Presidência da república.
2006, p. 17).
Esse tipo de violência poderá estar consorciado com outras
violências em todas as fases da vida, deixando marcas indeléveis, o que irá
influenciar a pessoa vitimada para toda a sua existência, necessitando de
orientação de especialistas da área.
Nesse sentido, no Brasil, o Serviço Único de Saúde (SUS),
de acordo com Wailselfisz (2012, p. 21), os atendimentos dessa modalidade de
violência ocupa a segunda posição de atendimentos (20%), para uma faixa etária
que vai do primeiro ano de vida, ou menos, aos sessenta anos ou mais, perdendo
apenas para os casos de violência física (44,2%).
Veja a tabela abaixo (Wailselfisz , Mapa da Violência 2012,
p. 21):
Os números apresentados na tabela
acima mostram que 22.265 mulheres foram vitimadas por agressões psicológicas,
ocupando o 2º lugar na tabela. As agressões físicas ocupam o 1º lugar e em 3º lugar
a violência sexual. Tudo interligado.
Por este viés, Schraiber et al. (2007) comentam que ocorre
uma superposição desses três tipos de violência, ou seja, física, sexual e
psicológica, despontando uma estrutura inconveniente da violência física com a
psicológica e a violência sexual com a física.
Convém ainda salientar que os números de agressões
psicológicas crescem ano após ano e apesar do Brasil possuir uma legislação das
mais avançadas do mundo sobre violência contra a mulher, à situação real é
muito pior se considerarmos que as cifras negras[1]
não podem ser computadas.
5.
VIOLÊNCIA MORAL
Essa modalidade de violência não deve ser confundida com a
violência psicológica, pois a violência moral procura atingir a honra da vítima
utilizando-se de calúnia, difamação e injúria (crimes tipificados no Código
Penal brasileiro). É normal que esteja congruentemente associada a outras
formas de agressão, principalmente a física. É considerada uma das maiores
cifras negras no contexto da violência doméstica (Sá; Shecaira, 208, p. 76).
5. VIOLÊNCIA MORAL
6.
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL
A violência patrimonial não é apenas a dilapidação de
recursos financeiros e envolve outros aspectos, muito bem definidos pelo art.
7º, inciso IV, da Lei Maria da Penha, no Brasil, a qual assim aduz:
[...] IV - a violência
patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração,
destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho,
documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo
os destinados a satisfazer suas necessidades;[...]
6. VIOLÊNCIA PATRIMONIAL
Nesse sentido, essa modalidade é muitas vezes é usada pelo
cônjuge ou pelo companheiro com objetivo de impedir que trabalhe, estude ou
fique em completa dependência econômica do homem, satisfazendo o antigo
brocardo machista hipócrita: “Rainha do Lar”.
Todas essas agressões são geradas por várias causas que
influenciam a qualidade de vida da mulher. Para se ter uma compreensão mais
exata iremos ver algumas das causas geradoras da violência.
7.
CAUSAS
Existe uma infinidade de causas, como a herança cultural
patriarcal (colonialismo), cujas consequências ainda são visíveis na sociedade
de hoje. Por outro lado a Teoria da Vinculação merece um destaque muito
especial, a qual tem ajudado a identificar algumas causas originadas na
infância, o que leva o indivíduo, na vida adulta, a cometer agressões ou
desenvolver forma de passividade frente às agressões.
Outrossim, é importante que preliminarmente se diga, segundo
Carvalho (2008, p. 22 apud Feeney), que a Teoria da Vinculação desenvolve um
suporte para a análise do ponto de partida dos conflitos que envolvem relacionamentos
centrados nas diferenças de cada indivíduo de como lidar com problemática
conflituosa.
A seguir faremos uma sucinta análise das causas da
violência herdada pelo colonialismo e uma abordagem da importante teoria da
vinculação.
7. CAUSAS
7.1
CAUSAS HISTÓRICAS DA VIOLÊNCIA FAMILIAR
No Brasil, há uma herança histórica oriunda do período
colonial de cunho escravocrata, na qual a violência era a forma mais comum, com
práticas hediondas praticadas pelos que aqui se instalaram, seguindo a
filosofia de constrangimentos físicos e morais pregados pela metrópole (CIRO,
2001, p. 21, http://www.scielo.br/pdf/ spp/v15n2/8573.pdf).
7.1 CAUSAS HISTÓRICAS DA VIOLÊNCIA FAMILIAR
Por essa vertente:
A
mulher e a terra eram metáforas uma da outra não só no sentido da exploração
sensorial e sexual, mas também como meio de produção e de reprodução, como
propriedades, tendo as mulheres sua sexualidade abusada ou controlada conforme
os imperativos da colonização. Isso foi válido não apenas em relação às índias,
mas também em relação às negras, às mestiças e às brancas. O controle, os
estímulos e os influxos das mulheres foram relacionados ao seu papel de
reprodutora de braços e de transmissoras de valores em função do interesse de
colonização. Em função desse papel a mulher foi devastada e desgastada. (LACERDA,
2010, p.9).
Esse aspecto histórico de colonialismo capitalista forneceu
as raízes de uma estrutura patriarcal que ainda hoje influencia as agressões
contra a mulher, pois se tornou uma prática cultural herdada, cujas leis
coercitivas atuais tentam inibir. Neste sentido basta ver a denúncia feita por
uma jornalista da revista Isto É (Daudém, p. 49): “entre 1980 e 2010, 92 mil
mulheres foram assassinadas no Brasil, 43,7 mil somente na última década” e
isto sem computar as cifras negras e as outras modalidades de agressão, as
quais crescem de maneira assustadora ano após ano. Um retorno à barbárie com
ares de anomia[2] em muitas regiões do Brasil.
Como se observa, as causas históricas tem um fator
importante na conjuntura social da atualidade, na qual a mulher continua sendo
alvo de agressões diversas, no entanto há outras causas provenientes da falta
de vínculos afetivos durante o curto período da infância, como veremos a
seguir.
7.2
TEORIA DA VINCULAÇÃO
A teoria da vinculação (Portugal) ou teoria do apego
(Brasil) tem por finalidade descrever mudanças dentro de um longo período de
convivência entre pessoas. O aspecto de alta relevância dessa teoria fundamenta
que um recém-nascido necessita desenvolver vínculos com a pessoa que lhe presta
cuidados diários (pai, mãe ou ambos), o que irá refletir o grau do progresso
emocional e social para mais ou para menos. Essa teoria é considerada um grande
acervo de conhecimentos ligados às teorias da área evolutiva, da área psicológica
e da área etológica (TEORIA do Apego, Wikipédia http://pt.wikipedia.org/wiki/Teoria_do_apego).
Nesse sentido, Paiva e Figueiredo (2003) defendem que realmente
uma pessoa pode desenvolver atitudes emocionais construídas no decorrer do
intercâmbio com a pessoa que lhe presta todos os cuidados emocionais e físicos
ainda na infância, se não vejamos:
7.2 TEORIA DA VINCULAÇÃO
Baseada nas experiências e nos padrões típicos de
interacção com as figuras significativas durante a infância, cada pessoa
presumivelmente constrói “modelos internos dinâmicos”, que se constituem em
verdadeiros guiões do seu comportamento interpessoal subsequente, pois é a
partir destes modelos que a mesma estabelece expectativas acerca do que pode
esperar de si própria e dos outros quando uma relação se efectiva. Especificamente,
os “modelos internos dinâmicos” incluem expectativas acerca da disponibilidade
e da responsividade das figuras de vinculação que guiam as percepções e os
comportamentos do indivíduo nas suas relações com as mesmas, vindo
posteriormente, e no caso de serem mantidas, a ser aplicadas e por isso a
influenciar as restantes relações interpessoais do indivíduo (Paiva; Figueiredo.
2003, p. 6. http://www.scielo.gpeari.mctes.pt/pdf/
psd/v4n2 /v4n2a01.pdf).
Por esses parâmetros
fica cristalizado, através dos estudos empíricos, que os relacionamentos
íntimos são de extrema importância. Crianças traumatizadas, abusadas, vítimas
de maus tratos ou abandonadas é um indicador de carências afetivas (vínculo
afetivo) nessa fase da vida. Na vida adulta acabam produzindo modelos “inseguros”,
os quais serão observados durante a convivência habitual no relacionamento
íntimo. Os maus tratos passam a ser uma possibilidade na vida adulta, tanto
como vítima ou como vitimador, em suas relações interpessoais com as pessoas
intimamente próximas. (Ballone GJ, Moura EC. 2008, www.psiqweb.med.br).
Além
disso, Ballone (2008) ainda complementa que a formação de laços “inseguros” seria oriunda das
relações abusivas durante o período da infância. Essas relações abusivas, por
sua vez podem ocorrer repetidas vezes nos relacionamentos também com as mesmas características
de abusos em várias etapas da vida com destaque para os relacionamentos íntimos.
Por outro lado, pessoas com experiências variadas
estabelecidas pelos padrões de vinculação acabam desenvolvendo processos
mentais diversos (crenças) relacionados sobre ele próprio e das pessoas que lhe
cercam. Esses processos mentais trazem implicações na qualidade da vida íntima
com o companheiro(a) (PAIVA; FIGUEIREDO apud COLLINS& READ, 1990). Por exemplo, pessoas que desenvolvem um modelo de vinculação “inseguro” há uma
tendência de ocorrer, no âmbito das conexões pré-maritais, um grau de
inferioridade e de insatisfação quando comparados com pessoas que desenvolveram
um modelo de vinculação do tipo “seguro” (PAIVA; FIGUEIREDO apud Brennan & Shaver, 1995), “sobretudo
quando aderem a estereótipos baseados no género” (PAIVA; FIGUEIREDO apud COLLINS & READ, 1990).
Por outro lado, pessoas com experiências variadas estabelecidas pelos padrões de vinculação acabam desenvolvendo processos mentais diversos (crenças) relacionados sobre ele próprio e das pessoas que lhe cercam. Esses processos mentais trazem implicações na qualidade da vida íntima com o companheiro(a) (PAIVA; FIGUEIREDO apud COLLINS& READ, 1990). Por exemplo, pessoas que desenvolvem um modelo de vinculação “inseguro” há uma tendência de ocorrer, no âmbito das conexões pré-maritais, um grau de inferioridade e de insatisfação quando comparados com pessoas que desenvolveram um modelo de vinculação do tipo “seguro” (PAIVA; FIGUEIREDO apud Brennan & Shaver, 1995), “sobretudo quando aderem a estereótipos baseados no género” (PAIVA; FIGUEIREDO apud COLLINS & READ, 1990).
Outrossim, fica configurado que as consequências advindas
dos maus tratos na infância perpetuadas pelo vitimizador (pai, mãe ou tutores)
acabam afetando o bom desenvolvimento de uma criança e os reflexos se
materializam em maior ou menor grau na vida adulta, na convivência íntima com a(o)
companheira(o).
Nesse sentido uma pesquisa feita em Portugal (PAIVA;
FIGUEIREDO, 2004) envolvendo 318 estudantes (53,8% de mulheres), com idade
entre 19 e 24 anos, demonstra a percentagem de vários tipos de agressões no
relacionamento íntimo desses jovens. A pesquisa contribuiu para o conhecimento
da prevalência dos vários tipos de abusos, além de sugestionar a criação de
estratégias para o atendimento de acordo com o tipo de abuso e graduação.
Portanto com a caracterização das causas sucintamente aqui
analisada é importante verificar algumas das consequências geradas na vida das
vítimas no âmbito domésticas, preferencialmente, mulheres. É o que veremos a
seguir.
8.
CONSEQUÊNCIAS
As consequências
físicas e psicológicas advindas, tanto dos aspectos históricos do colonialismo
imposto como das oriundas dos maus tratos durante o período da infância,
comentadas, pesquisadas e analisadas pela teoria da vinculação, acabam sendo
observadas todos os dias na atual sociedade e, o pior de tudo, em franco
crescimento apesar do surgimento de legislações mais avançadas que combatem
apenas os efeitos.
Outrossim, para a Organização Mundial de Saúde (OMS) a
questão da violência doméstica que atinge as mulheres virou uma questão de
saúde pública. Um círculo vicioso foi configurado com as inúmeras busca dos
serviços de saúde e o contínuo retorno, pois sua integridade física, emocional
e a segurança são atingidas negativamente, o que provoca um aumento nos gastos
na esfera de atendimentos (FONSECA; SOUZA LUCAS apud GROSSI, 1996).
É incontestável que as vítimas da violência doméstica
apresentam geralmente sintomas psicológicos tais como pesadelos,
irritabilidade, insônia, falta de concentração, falta de apetite. Ainda a
possibilidade de surgir problemas mentais e entre esses a depressão, a
ansiedade, a síndrome do pânico e estresse pós-traumáticos. Pode apresentar
também comportamentos autodestrutivos por meio de drogas, álcool e tentativas
de suicídio (KASHANI; ALLAN, 1998).
É importante ainda comentar que a violência, entre pai e
mãe, observada por seus filhos tendem estes a desenvolver complicações de baixo
rendimento escolar, serem mais depressivos, terem ansiedade, baixa autoestima e
pesadelos. Poderão se tornar mais agressivas, além ocasionar um aumento no
índice da possibilidade de abusos físicos, sexuais ou emocionais (DAY et al,
2003, p. 16-17).
Dessarte, o comportamento de um pai controlador, abusando constantemente
da mãe passiva dentro do lar, poderá induzir que o(s) filho(s) faça o mesmo na
idade adulta e se for menina acabe aceitando a condição de passividade frente à
violência do seu companheiro. A violência foi insculpida pelo sistema patriarcal
histórico, porém com firmes raízes ainda hoje presentes na sociedade. Tudo combinado
com os maus tratos sofridos durante a infância, como bem argumenta a teoria da
vinculação.
9.
CONCLUSÃO
Apesar da legislação mais avançada, a violência contra a
mulher não diminui, ao contrário, pois estamos inseridos como um dos países
mais violentos do mundo em agressões contra o sexo feminino. Elas continuam
sendo discriminadas, sendo assassinadas por seus pretensos “proprietários”,
massacradas psicologicamente e sendo abusadas sexualmente, principalmente
dentro da área doméstica, onde o silêncio, muitas vezes é a diferença entre
viver ou morrer, pois o medo favorece as cifras negras.
Sendo assim, a hipótese do trabalho foi verificar a
existência da violência doméstica e se realmente afetava o desenvolvimento
social no âmbito doméstico da mulher, sendo que os objetivos foram localizar algumas
das causas dessa violência e as consequências advindas desse processo de
vitimização.
O método de procedimento
utilizado é o funcionalista,
que enfatiza as relações entre os diversos componentes de uma cultura ou uma
sociedade e suas funções, visto que considera toda atividade social como
desempenho de funções. A técnica adotada foi à pesquisa exploratória
bibliográfica com ênfase na violência doméstica, causas e as consequências advindas.
Uma dificuldade encontrada na pesquisa
foi exatamente a necessidade de mais tempo para o seu aprimoramento, já que o
assunto é extremamente delicado, complexo e secular com relação ao contexto de
violência pelo qual a mulher vem passando dentro da sociedade de origem patriarcalista
e colonialista.
Outrossim, os resultados encontrados na pesquisa foram a
real existência de uma cultura de violência contra a mulher, herdado
historicamente de um colonialismo imposto e do patriarcalismo, onde muitas
mulheres continuam a ocupar posição inferior frente aos seus companheiros.
Por outro lado, na abordagem da teoria da vinculação ficou
demonstrado que crianças com problemas de vínculos afetivos podem desenvolver
na idade adulta algum tipo de agressividade ou forma de passividade exatamente pela
violência que sofreram, perpetradas por aqueles que deveriam de ter algum grau
de compaixão e afetividade para com elas.
Com relação às consequências ficou configurada a existência
dos vários efeitos na saúde da mulher, tais como desequilíbrios psíquicos,
surgimento de doenças psicológicas, medo, passividade etc., os quais provocam
um círculo vicioso entre idas e vindas dos centros de saúde e programas de
apoio às vítimas.
Insta gizar, que outra consequência deletéria recai
exatamente sobre as crianças que presenciam as várias formas de agressões de
suas tutoras ou tutores. Tendem a reproduzir essa violência quando adultas para
com os seus futuros parceiros, trazendo dificuldades sociais e materiais em
suas vidas.
Por todos esses aspectos, há a necessidade da criação de um
maior número de organismos modelos que prestem apoio jurídico, apoio
sociológico e apoio social para com as vítimas da violência doméstica,
combatendo inclusive as causas da violência.
No Brasil, muito já foi feito, mas não está sendo o
suficiente, pois a violência contra a mulher recrudesce cada vez mais. Urge
criar novos mecanismos, mais instituições de proteção a mulheres e crianças.
Algumas instituições são verdadeiros exemplos a serem
seguidos para a criação de outras, tais como a APAV (Apoio a Vítima), localizada
em Portugal, a qual presta serviços gratuitos e especializados para com todas
as pessoas que de uma maneira ou de outra são afetadas pelo crime. Em São
Paulo, no Brasil, outro exemplo a ser seguido: projeto “Bem Me Quer” do
hospital Pérola Brigton, o qual atende mulheres e crianças vítimas de violência
sexual. Mas tudo isso é pouco, muito
pouco para uma Nação como a nossa fundada na violência escravocrata e no insano
patriarcalismo resultante do colonialismo português.
Outrossim, para realizar mudanças culturais em longo prazo
na população, teria que ser iniciada através do bom conhecimento a ser
ministrado intensivamente para as novas gerações. As escolas de nível
fundamental, de ensino médio e todas as áreas de formação das universidades
deveriam de ter uma disciplina específica sobre a violência doméstica e sobre o
papel da mulher no contexto social frente às adversidades de uma cultura
patriarcal violenta que insiste em permanecer viva e atuante na sociedade em
geral e nas instituições ditas democráticas, na qual a participação da mulher é
o mínimo.
Outra possibilidade simples para inibir a violência
doméstica é a criação nos bairros populares de agremiações composta apenas por
mulheres para receber as denúncias de agressões e maus tratos e pressionar as
autoridades locais, da área judicial e da saúde para uma solução mais eficaz e
tratamentos especializados, bem como fazer as denúncias para as mídias
nacionais e internacionais de apoio às vítimas. Tudo isto iria incomodar muitos
os políticos demagogos, notadamente a maioria composta por homens.
Enfim, finalizamos essa pequeno trabalho, tendo-se a
consciência de que a situação é muito pior do que foi demonstrada nesses parágrafos,
mas que serve para despertar a consciência desse grave problema social da violência
contra as mulheres, o qual gera prejuízos incalculáveis para toda a sociedade. Que
desse trabalho bibliográfico, se consiga formar pontos reflexivos sobre o assunto
e enfatizar o surgimento de outros trabalhos de campo e bibliográficos, pois só
com muito conhecimento ministrado no combate intensivo para com as causas é que
a criminalidade contra a mulher no âmbito doméstico será domada e extirpada,
com reflexos positivos em toda a sociedade.
9. CONCLUSÃO
[1] Cifras Negras (Ciffre Noir): São os crimes que não foram solucionados ou punidos e, consequentemente, não foram julgados. (http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1039612/em-que-consistem-as-expressoes-cifra-negra-e-cifra-dourada-priscila-santos-rosa).
[2] Anomia: Embora exista a lei essa não é eficaz, pois a sociedade não lhe reconhece, pautando a sua conduta como se não houvesse norma alguma, acreditando na impunidade. Também entende-se como falta de lei ou ausência de normas (http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/25318/o-que-e-anomia-em-que-ramo-do-direito-se-aplica).
REFERÊNCIAS
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