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quinta-feira, 10 de maio de 2012

MAIS UMA LENDA URBANA?

         O site do pai(1) do Paulinho (aquele menininho que foi morto pela máfia de tráfico de órgãos) colocou uma matéria denunciada pelo Fantástico sobre uma quadrilha de médicos, enfermeiras, pessoas da administração, hospitais e agentes públicos da Secretária de Saúde, a partir da cidade de Sorocaba, em São Paulo. São mais de 70 pessoas envolvidas.
         Pessoas como essas teriam algum tipo de escrúpulo em participar do bilionário tráfico de órgãos?
         A realidade é que esses acontecimentos é apenas um ponta  da verdadeira realidade das máfias de branco espalhadas pelos estados brasileiros, levando a óbitos centenas de brasileiros, os quais pagam os mais altos impostos do mundo.
         No resto fica apenas a certeza da impunidade ou, no mínimo, penas brandas para esses criminosos. Afinal de contas, nesse País só vai preso quem quer, desde que se tenha muito prestígio e muito dinheiro para usufruir do hipergarantismo brasileiro, o que acaba favorecendo criminosos endinheirados.  
          Para saber mais  veja e leia o assunto publicado no site do pai do Paulinho, clicando aqui: MAIS UMA LENDA URBANA.


(1) Paulo Ayrton Pavesi conseguiu asilo humanitário na Itália, por sentir-se ameaçado pela máfia de branco.

sexta-feira, 30 de março de 2012

CRIANÇAS VIOLENTADAS E SEM ESPERANÇAS - STJ ABSOLVE ACUSADO DE ESTUPRAR GAROTAS DE PROGRAMA DE DOZE ANOS


"A Autoridade da Justiça é moral e sustenta-se pela moralidade de suas decisões"
Ruy Barbosa



Nós últimos dias estamos sendo presenteados com aquilo que alguns chamam de evolução dos costumes.  Para uns é uma verdadeira dádiva, para outros, no entanto, não passam de costumes diabólicos e conspirativos que levam a destruição dos princípios mais nobres que um ser humano possa ter, principalmente para com as suas crianças. 
Nesse sentido, infelizmente, o judiciário, acaba lançando um manto negro em cima das crianças que se prostituem, favorecendo indiretamente o lucrativo mercado do sexo infantil com adultos. 
Eis algumas manchetes:
“STJ absolve acusado de estuprar garotas de programa de 12 anos”. (ultimainstancia.uol.com – 29/03;2012).
“Ministra critica STJ por absolver acusado de estuprar meninas”. (noticias.terra.com.br – 28/03/2012).
Uma das fundamentações que esses senhores da justiça usam é a de que essas crianças já possuem uma vida sexual ativa, além de outras fundamentações. Tudo pode parecer legal, porém é altamente imoral, permeado com muita hipocrisia.  Isto coloca o judiciário perante a população em um nível muito baixo de confiança e moralidade.
Sendo assim, menininhas consideradas prostitutas em sua tenra idade é um detalhe extremamente importante para a impunidade do pedófilo. O sistema utiliza o hipergarantismo para dar proteção ao estuprador e, no final de contas, o único culpado passa a ser a própria vítima por viver na prostituição, sendo tido como um caso perdido para a sociedade.  
Esquecem-se de que essas crianças foram, em algum momento, coagidas e estimuladas por alguém, além da influência perniciosa da propaganda pornográfica das novelas e programas fúteis, apelativos de sexo barato e desvirtuado pela mídia televisiva.
Esses novos costumes estão transformando crianças em objetos sexuais, a partir do momento em que os próprios pais as induzem a serem sensuais até na forma de vestir impulsionados pela sociedade de consumo. É a destruição da integridade ética e moral dos núcleos familiares dentro da nova ordem mundial pós-guerra fria.
Por esse caminho, repleto de armadilhas e apodrecido pelos novos costumes, o próprio judiciário, adequando-se a esses novos costumes, está a abrir um precedente gravíssimo, favorecendo inclusive o turismo sexual infantil, onde senhores estrangeiros, acima de qualquer suspeita, vêm para a nossa corrupta Nação em busca das belezas naturais, ou seja, sexo com crianças.  Homens de qualquer idade, quer seja de  30, 40, 60, 70  anos podem copular a vontade com crianças de 12 anos ou menos, desde que elas sejam prostitutas do sistema social podre em que vivemos. 
É isto que os legisladores do Congresso Nacional realmente querem? Não podemos esquecer que quem faz as leis são eles e o judiciário tem que cumprir essas leis. Não podemos nos esquecer de que a astúcia, a hipocrisia e a corrupção são as palavras de ordem entre a maioria dos políticos.   Também não podemos nos esquecer de que a liberdade está se transformando em anarquia, o que não deixa de ser um alto grau de barbárie.
Outrossim, o governo divulga nos quatro cantos da Nação que a pobreza está diminuindo e que o brasileiro tem mais dinheiro para gastar dentro desse modelo de consumismo exacerbado. Não basta a população ter mais dinheiro para gastar nesse capitalismo predador anti-vida, é preciso ter também criticidade, dignidade, moral, eticidade, civismo em alta escala e preservação dos bons costumes familiares para que sejam evitadas sentenças judiciais que permitam, entre outras coisas, que a devassidão sexual entre adultos e crianças acabe tendo ares de normalidade.
Será que essas qualidades centradas na moral e na ética realmente interessam a política e aos governantes que ai estão? Obviamente que não, pois a política nada tem em comum com a moral e sim com a astúcia e a hipocrisia.
Além do mais, por tudo isto, a prostituição de crianças e adultos começa a ter ares de industrialização altamente lucrativa, nos últimos 40 anos,  em centenas de cidades do Brasil e até mesmo no mundo. Basta ver o crescimento em escala geométrica da pedofilia,  o aumento descomunal do trafico de mulheres e o fortalecimento das máfias com o fim da URSS, ou seja, com o fim do período da guerra fria.
E agora, para incrementar ou legalizar tudo isto, em nossos tribunais começam a surgir sentenças que inocentam homens adultos que copularam com menininhas de 11, 12 anos ou mais ou menos anos, desde que sejam prostitutas profissionais, não sejam menininhas ingênuas, já estejam há algum tempo na prostituição etc.... . De certa forma é a aceitação desse mercado bilionário por muitas autoridades do Estado Democrático de direito.
Enfim, não restam mais dúvidas, é a deterioração dos velhos costumes e a implantação dos novos costumes, além de demonstrar claramente que o Brasil um País sem justiça e sem moral, onde a impunidade é a marca maior em toda a sua extensão territorial.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

A FARRA DOS MUNICÍPIOS CORRUPTOS






“Um povo corrompido não pode tolerar um governo que não seja corrupto” (Marques de Maricá)

A corrupção continua avassaladora e, em pouco tempo, os criminosos irão até mesmo por limites na liberdade de pensamento, principalmente para aqueles que ainda não viraram “marionettes” do sistema cleptocrata e da corporatocracia.
Denúncias de desvio do erário público  destinado à segurança, à saúde e à educação do passado  recente  deixaram um rastro de impunidade. A sensação de impunidade faz com que esses crimes se alastrem pelos Estados da Federação Brasileira. Em consequência  em muitos rincões do nosso País, a  anomia já está instalada, bem como há sinais bem visíveis dela em muitos bairros  paupérrimos das grandes cidades e até mesmo em bairros de classe média.
Nesse sentido é bom recordar uma manchete publicada no ano de 2006, pelo jornal O Estado de São Paulo, sobre a corrupção endêmica presente nas prefeituras dos municípios dos grotões desse imenso Brasil.
Daquela época para o ano atual, pouca coisa mudou, apenas está cada vez mais visível. Na realidade, a corrupção está cada vez mais fortalecida na República da Impunidade.
Para tanto releia as denúncias divulgadas em 2006,  transcritas  abaixo, e depois as compare com os fatos e atos da atualidade política do nosso País e do seu município.
FISCALIZAÇÃO: AUDITORIA APONTA CORRUPÇÃO EM 77% DAS PREFEITURAS

Desvio de recursos muitas vezes é feito de forma escancarada, relata a CGU. Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) traçam um retrato alarmante do País, indicando que a corrupção está enraizada nas estruturas de poder local espalhadas de norte a sul. Os levantamentos da CGU mostram que três em cada quatro prefeituras brasileiras - mais precisamente 77% - estão hoje envolvidas em graves irregularidades, como a recente fraude descoberta pela Polícia Federal na aquisição das ambulâncias. Apenas esse esquema, revelado pela Operação Sanguessuga, atinge um em cada dez municípios fiscalizados.
Nos rincões do País, o desvio de recursos públicos é feito muitas vezes de forma escancarada, aos olhos da população, sem o requinte das quadrilhas que se infiltram na administração federal para corromper agentes públicos e extrair vantagens financeiras. De acordo com os relatórios da CGU - órgão de controle do governo federal responsável por fiscalizar como as verbas federais são aplicadas nos municípios -, foram detectados centenas de casos de licitações manipuladas, de falsificação de notas fiscais e de prefeitos que contratam empresas de parentes para executar serviços para o município.
Na Bahia, por exemplo, os auditores chegaram a descobrir graves problemas em 56 das 59 prefeituras visitadas. São casos como o de Ibipeba, onde a prefeitura simulou a compra de medicamentos na Farmácia Oliveira, de propriedade do cunhado do prefeito Nei Amorim de Sousa (PSDB). Ou de Sebastião Laranjeiras, onde o ex-prefeito Manuel Messias (PP) fez compras de alimentação escolar, sem licitação, na empresa Simone Alcântara L. Magalhães, de propriedade de sua prima.
Em pelo menos quatro municípios na Bahia (Porto Seguro, Taperoá, Cansanção e Mucuri), a CGU teve de recorrer à Polícia Federal para ter acesso aos documentos das prefeituras e garantir a segurança de seus servidores. O Estado é apontado pela CGU como um dos principais focos de corrupção, mas com seus 95% de irregularidade não é o pior na estatística. De acordo com os dados oficiais, há oito Estados em que 100% das prefeituras fiscalizadas apresentaram graves problemas - Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Piauí, Sergipe, Rondônia e Roraima.
No Amazonas, um dos casos mais graves já detectados ocorreu em Boa Vista de Ramos. A oito dias do fim de seu mandato, em 2004, o ex-prefeito Vasco Bento dos Santos Ribeiro (PSC) autorizou um saque de R$ 731,5 mil da conta de um convênio com o Ministério da Saúde. O dinheiro estava destinado à construção de uma estação de tratamento de esgotos, que nem sequer foi iniciada.
No município de Tonantins, também no Amazonas, os auditores descobriram que 13 funcionários da prefeitura e um secretário municipal estavam recebendo, até o ano passado, os benefícios do Bolsa Família, destinado ao combate da fome. Além disso, a prefeitura apresentou R$ 277 mil em notas frias para justificar despesas com recursos dos Ministérios da Saúde e da Educação.
"Esses problemas decorrem de 500 anos de corrupção e de impunidade no Brasil. Jamais houve um enfrentamento sério e profissional da corrupção como o que estamos colocando em prática", afirma o ministro interino responsável pela CGU, Jorge Hage. Segundo ele, é o trabalho da PF, do Ministério Público e dos órgãos de controle que têm tornado a corrupção mais transparente à opinião pública.
ENCHENTES
Entre todos os municípios fiscalizados, o caso de Pendências, no Rio Grande do Norte, é talvez o que melhor ilustre como governantes e empresários corruptos usam a pobreza dos eleitores para assaltar os cofres públicos. O relatório de irregularidades da prefeitura é um dos mais extensos já preparados pela CGU. Em 2004, por exemplo, a administração municipal obteve R$ 511 mil do Ministério das Cidades para reconstruir 80 casas destruídas pelas chuvas. Realizada a fiscalização, a CGU constatou no ano passado que nenhum dos beneficiados pelas moradias erguidas tinha sido atingido pelas enchentes. Entre os felizardos, havia vários funcionários de chefia na prefeitura e até um vereador.
Outra descoberta dos auditores é que a empresa contratada sem licitação para construir as moradias, a J.L. Construções, está registrada em nome de dois laranjas: um agricultor e um trabalhador braçal. O Ministério Público desconfia que essa e outras empresas tenham sido utilizadas pelo prefeito, Jailton Barros de Freitas (PSB), para desviar recursos públicos.
As investigações já detectaram que o prefeito acumula um patrimônio de R$ 5 milhões em nome de terceiros, como o caseiro de seus pais, João Carlos da Silva, dono formal de 12 lojas em um shopping na capital potiguar. Freitas foi procurado pelo repórter do Estado, mas na prefeitura informaram que ele estava viajando.
Uma prática corriqueira nas prefeituras, segundo os relatórios da CGU, é simular a concorrência nas licitações na modalidade "carta-convite" usando empresas de fachada, que ou não existem ou têm sócios e endereços em comum. Nesse tipo de licitação, os administradores pedem proposta de três empresas diferentes - que nesse caso pertencem ou são controladas pelas mesmas pessoas e, assim, conseguem superfaturar os contratos.
É o caso das prefeituras de Santo Antônio, Lagoa Nova e Santa Cruz. Além de serem todas do Rio Grande do Norte, elas têm algo mais em comum: contratam uma empresa registrada em nome de laranjas, a Juacema Construções, para realizar obras. Uma empregada doméstica e um agricultor são, formalmente, os donos da empresa, mas nunca receberam um só centavo dos R$ 3 milhões em contratos com os municípios. O dinheiro é embolsado pelo procurador, de nome José Oliveira Ferreira.
Exemplos como esse se repetem em vários outros municípios fiscalizados. A situação é mais grave no Norte e Nordeste do Brasil. Em São Paulo, o índice de irregularidade chegou a 58,2%. Só é maior do que no Acre e no Rio Grande do Sul.
Nas cidades mais ricas, desperdício e corrupção Municípios com maior receita são os que mais gastam com vereadores.
Produto de distorções no sistema tributário brasileiro, a abundância de recursos em determinadas cidades está induzindo ao desperdício e, em vários casos, à corrupção. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, 57% das prefeituras mais ricas do País, que se beneficiam da fórmula de repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são também as que mais gastam com salários de vereadores e outras despesas do Legislativo municipal.
É o caso de São Francisco do Conde (BA), que, beneficiado pela presença da Petrobrás, tem a quarta maior receita per capita do País (R$ 6.170,62) e o segundo maior gasto com vereadores (R$ 321,83 por habitante). Além da posição destacada nessa estatística, o município baiano já teve dois prefeitos cassados por irregularidades administrativas nos últimos anos.
Algo semelhante ocorre com o município de Triunfo, que já se tornou um caso folclórico no Rio Grande do Sul. A prefeitura, beneficiada pela presença de um grande pólo petroquímico na cidade, tem a sexta maior receita per capita de ICMS do Brasil e já registrou no passado um índice de 10% da população empregada em cargos públicos.
Dos cem municípios com maior receita per capita no Brasil, apenas dois gastam com sua Câmara menos do que a média brasileira - R$ 36,44 por habitante ao ano. Os demais gastam em média R$ 118,18 per capita. O maior gasto entre todos é verificado em Paulínia (SP), cidade que abriga uma das maiores refinarias da Petrobrás: a prefeitura gasta R$ 338,85 ao ano por habitante com salário e outras despesas dos vereadores.
Não por acaso, Paulínia também é o município com a maior receita disponível por habitante: R$ 9.322,40 em 2004. Essa riqueza é alimentada principalmente pelo ICMS transferido pelo Estado, que corresponde a 76% da arrecadação municipal. É graças a essa receita milionária que o município está enquadrado com folga no limite de gasto da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Legislativo local custa 3,6% da receita, quando o teto é de 6%.
Em termos proporcionais a sua população, Paulínia tem uma receita nove vezes maior do que a da capital paulista. Com toda a arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS) e demais tributos, em 2004 a Prefeitura de São Paulo arrecadou R$ 1.192,69 por habitante, e seu gasto com a Câmara Municipal foi de apenas R$ 29,09 per capita ou 2,4% da receita.
A associação entre riqueza e desperdício se repete em vários outros Estados: no Rio de Janeiro, por exemplo, Quissamã se destaca com a segunda maior receita per capita do País (R$ 8.285,46) e a quarta maior despesa no Legislativo (R$ 278,25 por habitante). Novo Santo Antônio, em Mato Grosso, figura em terceiro lugar no ranking da despesa com vereadores (R$ 298,06) e em oitavo no da receita (R$ 4.708,30).
"Nesses casos, a abundância está induzindo o desperdício e gerando injustiças, porque o município rico está gastando mais do que precisa, e o vizinho não está recebendo nada", avalia o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
De acordo com ele, os dados sobre o mau uso da riqueza devem servir de alerta para que o governo federal corrija algumas distorções do sistema tributário. A Constituição prevê que 75% da fatia do ICMS que cabe aos municípios seja repartida entre eles de acordo com o peso econômico de cada um, mesmo quando esse peso é dado pela presença de refinarias de petróleo e hidrelétricas, que pouco têm a ver com uma atividade específica da população local. Na avaliação de Ziulkoski, essa sistemática acaba beneficiando desproporcionalmente alguns pequenos municípios em detrimento de outros.
Sérgio Gobetti - Brasília
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo 28-05-06 página A4