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quarta-feira, 6 de julho de 2011

A FESTA DA BANDIDAGEM E A LEI 12.403/2011

          Em 2010, o advogado Zaluid Pedro Assad, residente no Jardim Califórnia em Cuiabá, em um ato de desespero, resolveu colocar uma faixa nas grades da sua residência, pedindo aos senhores Ladrões que dessem uma folga nos assaltos, já que sua casa tinha sido assaltada, por duas vezes, em  um período de trinta dias, bem como a de mais três vizinhos(1).  
          De acordo com o noticiado, no seu bairro, em torno de 90% das residências já tinham sido assaltadas.  
          A vítima não pensava em se mudar, pois acreditava que a violência estava presente em todos os bairros da sua cidade.  
            Comentou também que o Estado havia investido cerca de dois milhões em segurança, mas os resultados não estavam sendo positivos. Questionava uma investigação sobre essa quantia aplicada pelo Estado.      
          O advogado e as três vitimas, na época, não fizeram o registro policial (Boletim de Ocorrência), pois sabiam que pouco ou de nada adiantaria recorrer a proteção do Estado, já que outros moradores já tinham feito o BO dos assaltos e nada foi feito para coibir a festa da bandidagem.
          A ação do advogado acabou chamando a atenção da imprensa e, obviamente, o Estado através de seus agentes públicos, se pronunciaram com as velhas e esfarrapadas desculpas de sempre.
          Um tenente coronel da Polícia Militar chegou a explicar: "Nós somos uma polícia preventiva. Investigação é com a Polícia Civil. Um grande problema é que muitas vezes nós prendemos os ladrões e depois eles são soltos pela Justiça. É necessário mudar as leis que beneficiam os bandidos", afirmou o tenente coronel.
          A afirmação do militar não deixa de estar correta e, com a chegada da novíssima lei 12.403/2011,  em vigor desde o dia 5 de julho, a situação tende a piorar ainda mais, de acordo com o pensamento de muitos ilustres especialistas da área de criminologia.
          Com essa lei, para muitos delinqüentes, foi dada uma carta em branco para a continuidade dos assaltos e se um desses criminosos for pego, por ser réu primário, muitas vezes apenas no papel, irá pagar uma “merreca” de fiança e sairá pela porta da frente da delegacia, mesmo tendo sido pego em flagrante, desde que não seja reeincidente(2).
          Obviamente os senhores Ladrões que labutam nesse ramo irão tomar mais cuidados na sua profissão de assaltante de residências, com a possibilidade de ocorrer reincidência, caso sejam pegos novamente com "a mão na  massa". Lógico que terá que haver uma a sentença definitiva, e isto caso a ação siga em frente, o que poderá ser muito dispendioso para o Estado todo poderoso ou então levar anos para que ocorra uma condenação defintiva, muitas vezes branda.
           Mesmo assim, se caso for preso, desde que não seja  reeincidente, basta ter bom comportamento para cumprir apenas 1/6 da pena para alcançar as ruas novamente e, como não foi ressocializado adequadamente, voltar a sua velha e rendosa profissão, pois o custo-benefício fala mais alto. 
          Também irá receber a aplicação de uma das nove medidas cautelares utópicas de difícil fiscalização pelo Estado. O profissional do crime não terá maiores preocupações neste sentido.
          Em suma, está dado mais um passo para o estado de anomia. É festa para a bandidagem(3) nas cidades de pedras, frutos de um sistema (anti)econômico concentrador de rendas para poucos e de uma sociedade mergulhada em desigualdades, manipulada, individualista, doente, programada para o consumo exacerbado e sem esperanças de recuperação. Isto devera perdurar indefinidamente enquanto o povo insistir em eleger e reeleger políticos maquiavélicos que servem, na realidade, a outros grandes senhores.  Até quando? 
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(1) Esses fatos foram publicados no Diário do Pará.com.br em 30/03/2010 com o título:  Em faixa, advogado pede trégua a ladrões em Cuiabá.
(2) O Código Penal, em seu artigo 63, define o que é reincidência, nos seguintes termos: "Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior.
(3) Para que se tenha uma idéia, no Brasil apenas 8% dos  mais de 50.000 homicídios  que ocorrem por ano, acabam sendo  solucionados e nem todos os autores desses 8%  de homicídios elucidados serão devidamente punidos. Tais fatos transformaram o Brasil, em 2005 (último ano disponível), no sexto país mais violento do mundo, em taxas de  homicídio  na população total, em um universo de 91 países (Mapa da Violência de 2010. p. 40 - Julio Jacobo Waisselfisz - Instituto Sangari).


sexta-feira, 30 de abril de 2010

UMA CRÔNICA DE RUBENS ALVES

- Na sua crônica “Perguntaram-me se acredito em Deus”, Rubens Alves com os seus pensamentos firmes e poéticos mostra com muita criticidade a existência, não de um Deus, mas de vários, de acordo com o padrão cultural e emocional das pessoas dentro dessa sociedade desequilibrada capitalista, na qual uma minoria impõe que a felicidade está no acúmulo de bens materiais e poder, mesmo com a destruição do próprio meio ambiente em que vivem.

- Na sua crônica Rubens Alves bem que poderia ter citado o Deus dos corruptos, como o do governador Arruda de Brasília e sua caterva de políticos, os quais, conforme mostrado nas mídias, aparecem rezando para algum Deus desequilibrado, agradecendo pelo dinheiro oriundo das propinas ou simplesmente desviado de programas sociais que iriam alimentar criancinhas em alguma escola degradada da periferia de algum bairro miserável.

- A crônica é tão singela e profunda que desmistifica o Deus de muitos e me fez lembrar que há em todas as dimensões do universo uma força primária onipresente em cada átomo e em cada dimensão. Muito diferente dos deuses imaginários criados por muitos grupos de religiosos e de políticos sequiosos de poder e de riquezas materiais.

Com seus Deuses maquiavélicos, esses poderosos impõem, hoje de maneira bem mais sutil, uma estrutura de leis sociais, econômicas e políticas para servir ao interesse de poucos e massacram o povo ignaro, impiedosamente, para o total controle social.

- Vejamos a crônica desse grande escritor:

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PERGUNTARAM-ME SE ACREDITO EM DEUS

RUBENS ALVES

Aconteceu ao final de um debate sobre educação promovido pela Folha. Chegada a hora das perguntas uma senhora me perguntou algo que nada tinha a ver com educação. Perguntou porque lhe doía: "O senhor acredita em Deus?" Houve tempo em que era mais fácil acreditar em Deus. Hoje até o Papa se atrapalha. Na sua visita ao campo de concentração de Treblinka perguntou o que não deveria ter perguntado: "Onde estava Deus quando esse horror aconteceu?"

Heresia porque a pergunta silenciosamente afirma que Deus não estava lá. Se estivesse não teria deixado aquele horror acontecer. Pois Deus não é amor e todo poderoso? Se estava lá e deixou acontecer ou ele não é amor ou não é todo poderoso. Por outro lado, se ele não estava lá ele não é onipresente...

Depois do atentado terrorista ao World Trade Center o "New York Times" publicou um artigo com essa mesma pergunta: Onde estava Deus? Se estava lá, por que deixou acontecer? Dietrich Bonhoffer, pastor protestante que foi enforcado por haver participado de um frustrado atentado para assassinar Hitler - às vezes não há como fugir: ou matar um único, para que muitos não sejam mortos, ou, para preservar a pureza pessoal, não matar esse único e deixar que milhares sejam mortos; a inocência pode ser mais criminosa que o crime..., lutou com essa pergunta: "Onde está Deus?" Sua resposta foi simples: "Deus está aqui, mas ele é fraco..."

Se Deus existe e é forte, como perdoá-lo por permitir que aconteça o horror de sofrimento que não deveria acontecer? Mas se Deus é fraco ou não existe, então seria possível perdoá-lo e amá-lo. Aí choraríamos e diríamos: "Se Deus existisse e fosse forte isso não aconteceria..." A gente fica, então, com saudade do Deus que não existe. Mas eu não disse nada disso para aquela senhora. Apenas perguntei de volta, pedindo um esclarecimento: "Acreditar em qual Deus?

Há tantos... Homens ferozes e vingativos têm um Deus feroz e vingativo que mantém, para sua própria alegria, uma câmara de torturas chamada Inferno para vingar-se dos seus desafetos.

Há o Deus jardineiro que criou um Paraíso e mora nas árvores e nas correntes cristalinas. Há o Deus com alma de banqueiro que contabiliza débitos e créditos... Há o Deus da Cecília Meireles que se confunde com o mar... Há o Deus erótico que inspira poemas de amor carnal... Há o Deus que se vende por promessas e faz milagres... E há também o Deus criança de Alberto Caeiro e Mário Quintana. Qual deles?"

Ela ficou em silêncio, meio perdida. Então lhe respondi com os versos do Chico: "Saudade é o revés do parto. É arrumar o quarto para o filho que já morreu".

E perguntei: "Qual é a mãe que mais ama? A que arruma o quarto para o filho que chegará amanhã ou a que arruma o quarto para o filho que nunca chegará?".

E acrescentei: "Sou um construtor de altares. Construo meus altares à beira de um abismo. Eu os construo com poesia e beleza. Os fogos que acendo sobre eles iluminam o meu rosto e aquecem o meu corpo. Mas o abismo continua escuro e silencioso..."

Aí, provocado pela pergunta daquela mulher desconhecida escrevi um livrinho cujo título é a pergunta que ela me fez: "Perguntaram-me se acredito em Deus". Àquela mulher o meu muito obrigado...

Referência: Rubem Alves, Folha de São Paulo, 03/04/2007, pág. C2