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terça-feira, 26 de julho de 2011

NAU SEM RUMO


Recebi de um amigo, por e.mail, o excelente artigo “Nau sem Rumo”, o qual foi produzido pelo nobre Prof. Marcos Coimbra. O artigo é um desabafo e muito esclarecedor do momento histórico que estamos vivenciando
O texto retrata a preocupação com os desvios éticos e morais daqueles que governam a nossa Nação, em nome do povo; preocupação com a impunidade gritante dos corruptos instalados nos três poderes da República; preocupação com a impunidade avassaladora de inúmeros políticos conhecidíssimos pelas denúncias sistemáticas semanais feita pela imprensa e pelas operações investigativas da Polícia Federal; preocupação com o entreguismo das riquezas do País pelas mãos dos maus brasileiros, os quais, na realidade, sempre serviram as hostes dos seus interesses pessoais e internacionais.
Por esta vertente é bom que se diga, que no atual momento histórico que estamos vivenciando, a cleptocracia está mais sólida do que nunca e seus representantes estão sendo, honestamente, servis as grandes corporações capitalistas (corporatocracia), cuja base principal sempre será a corrupção para manter, obviamente, os cleptocratas na linha.
Por essa via, realmente perdemos o rumo da nau e quem irá traçar o futuro poderá não ser os brasileiros, assegurando assim o verdadeiro papel submisso do Brasil, no contexto do século XXI, passando a ocupar o seu devido lugar dentro da desviada Nova Ordem Mundial capitalista de um planeta finito e com bens ainda mais finitos.
Assim sendo, estamos perdendo a oportunidade de sermos uma potencia forte, justa e perfeita, para continuarmos sendo uma espécie de colônia das grandes corporações mundiais do século XXI.
Outrossim, o sistema permite que criminosos sejam eleitos ou reeleitos ou, caso não reeleitos, passem a ocupar cargos estratégicos; permite que se faça o loteamento dos cargos do governo, em uma gigantesca farra de roubalheira do erário público e impunidade; permite que vícios deletérios sejam transmutados em algo normal e até mesmo endeusados perante as famílias em franco processo de desintegração moral e ética; permite que seja tolhida a capacidade do povo de se indignar com a corrupção endêmica, a qual é destruidora dos princípios nobres da construção da verdadeira pirâmide social perfeita.
Mas e a força do povo? Nada pode fazer. Está mal preparado, com um péssimo sistema educacional público, com suas virtudes corroídas por um sistema programador midiático e ideológico perverso, o qual está sob o controle de muitos cleptocratas e, além do mais, está acuado pelo crescimento desproporcional da criminalidade e impunidade da maioria dos criminosos em todo o Brasil. Afinal de contas, o exemplo vem dos próprios políticos e todos sabem que no Brasil “só vai preso quem quiser”, basta ter dinheiro, não importando a sua origem.
Enfim, o Professor Marcos tem total razão em questionar a condução e aplicação da atual política no Brasil, a qual a grande maioria dos brasileiros não conhece, pois já estão programados pelo atual sistema espoliador e dominador, desde a tenra idade, por mídias a serviço de um sistema ideológico consumerista exacerbante e predador de virtudes.
Enfim, vamos ao artigo transcrito abaixo e depois tirem as suas próprias e devidas conclusões, enquanto ainda temos liberdade de pensamento e a capacidade de  se indignar, infelizmente para poucos.

NAU SEM RUMO

Prof. Marcos Coimbra

Membro do Conselho Diretor do CEBRES, Titular da Academia Brasileira de Defesa e da Academia Nacional de Economia e Autor do livro Brasil Soberano.
           É com tristeza e preocupação que presenciamos a trajetória atual do nosso Brasil. A Nação do futuro sofre problemas atrozes, capazes de levá-la a um desastre nunca imaginado nos piores cenários traçados pelos especialistas do ramo.
           Se não, vejamos. Há quarenta anos nosso país encontrava-se em situação muito melhor do que a China, atual segunda economia mundial, caminhando para ser a primeira em 2030. Eles possuem um sistema econômico pujante, que poupa e investe cerca de 50% do seu PIB. Lá os corruptos são punidos com um tiro na nuca e a família do meliante ainda deve pagar o custo da bala. Possuem o domínio da tecnologia nuclear e espacial, tendo artefatos nucleares em condições de ser empregado na defesa de seus interesses. Seu planejamento estratégico abrange gerações.
           E nós, ficamos para trás. Os fatos são avassaladores. De início, não possuímos um Plano Nacional de Desenvolvimento. Ora, para quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve. E quem não traça seu destino o terá traçado por outro. A corrupção atingiu um caráter endêmico, abrangendo os três Poderes, em especial o Executivo em seus três níveis.
           Existe já a expectativa de qual será o escândalo da semana, pois a série é interminável. A cada momento, surge um mais escabroso do que os outros. E o pior é a garantia da impunidade. Os delitos são cometidos, a imprensa apura, denuncia, exercendo o papel que deveria caber aos órgãos de controle das respectivas administrações, mas ninguém é punido de fato. O máximo que ocorre é sair, a pedido, do atual cargo para, no futuro, ocupar outra posição ou comandar o processo de indicação do substituto.
           Consideramos como principais crimes cometidos pelos atuais detentores do poder político no Brasil a abertura para a perda da Integridade do Patrimônio Nacional e o abandono da educação da nossa juventude.
           O crime de lesa-pátria cometido pelas sucessivas administrações federais e demais “autoridades” no processo de demarcação de áreas indígenas e do reconhecimento do direito de propriedade de “quilombolas” é imperdoável. Seus autores terão seus nomes inscritos na galeria de traidores da Pátria, ao lado de Joaquim Silvério dos Reis e outros. A rede Bandeirantes mostrou, na semana passada, em várias reportagens as barbaridades cometidas contra o país e cidadãos brasileiros, bem como suas trágicas consequências, no relativo à demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol. E o mesmo está em vias de acontecer no Mato Grosso do Sul.
           De início, o modo cruel e violento, digno das piores ditaduras, com que uma verdadeira “gestapo” invadiu propriedades privadas, sem ordem judicial, para expulsar seus legítimos proprietários, há décadas, jogando-os na miséria. E tudo isto para cumprir orientação oriunda de pressões externas de países e ONGs interessadas nas riquezas lá existentes.
            Para culminar, a falta de visão dos irresponsáveis que perpetraram tal crime, ignorando o que aconteceu e está acontecendo no mundo (esquartejamento da Iugoslávia, ocupação do Iraque, Afeganistão, agressão à Líbia etc.).A questão “quilombola”, inventada de fora para dentro representa igual risco para a Soberania Nacional. Criaram as condições, por omissão, covardia, cumplicidade, leniência ou razão pior, para a balcanização do território brasileiro, com perda de nossas principais riquezas.
           Outro desatino grave refere-se ao desprezo como é tratada nossa juventude, em especial no tocante ao processo educacional. Os pais, cada vez mais exigidos pelo consumismo criado artificialmente, passaram a não ter condições reais de educar seus filhos, transferindo a responsabilidade para as escolas. Ora, a função delas é ensinar e complementar a educação que as crianças deveriam receber no Lar. Não a de substituí-lo. Neste danoso processo, o futuro de nosso país, representado pela juventude, está seriamente comprometido.
           Qual a família responsável que não está seriamente preocupada com a integridade física, moral e intelectual de seus descendentes? Os meios de comunicação, ao invés de atuar positivamente, deseducam, transmitindo programação de baixo nível, com inteira subversão dos valores e princípios morais e éticos do povo brasileiro. O homossexualismo é glorificado e a descriminalização das drogas pregada até por ex-presidentes da República.
           Querem atingir quais objetivos com a propagação destas anomalias?  Qual o pai que deseja ver seus filhos atingidos pelas drogas ou por outros vícios terríveis? O que o MEC pretende pagando edições de milhares de livros, onde a língua portuguesa é agredida e a matemática subvertida, bem como tentando patrocinar a divulgação de “kit gay”? Por que não investir estes recursos na melhoria da qualidade do precário ensino público oferecido aos nossos jovens? Afinal, não adianta ser a sétima ou sexta economia do mundo sem a existência de um povo capaz de usufruir os benefícios desta situação. Serão servos dos “donos do mundo”, meros extratores de matérias primas, eternamente dependentes, sem condições de autonomia e auto-suficiência. O desastre é total. Até nos esportes, passamos a perder todas, ao contrário do passado quando ganhávamos quase todas.
 
Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br

domingo, 28 de março de 2010

A BURLA E OS ÍMPROBOS

- Mesmo dentro de uma democracia imperfeita, como a brasileira, o Estado de Direito através dos órgãos de fiscalização da Constituição, de agentes federais, de juízes, de desembargadores e ministros do STJ e STF incorruptíveis procuram fazer o possível e o impossível para desmascarar governos ímprobos e tentar punir os responsáveis.

- Infelizmente, muitos desses ímprobos foram eleitos com o voto de um povo com deficiências de valores cívicos, sociais e políticos. Parte desse controle sobre as massas se faz através de palanques eletrônicos, com o auxílio de mensagens tendenciosas veiculadas pelas telecomunicações e por corporações transnacionais. É a globalização fundamentalista que trouxe em seu bojo a globalização do crime organizado e a inversão de valores sociais e ambientais importantes para a sobrevivência da sociedade humana. Tudo isto acaba refletindo na administração federal, estadual, municipal e na administração do Distrito Federal quando o povo elege ou reelege criminosos de colarinho branco.

- Nesse sentido, os meios para burlar vários princípios da Carta Cidadã de 1988, refletem o pensamento acima e estão também inseridos no artigo abaixo extraído do COREN do Ceará que versa sobre terceirizações ilícitas na área da saúde, as quais beneficiam os ímprobos e trazem danos para os cofres públicos e para o povo, principalmente para os mais pobres.

- Por esse viés, quantos outros Estados da federação brasileira ainda não foram desmascarados? O Estado de Roraima estaria inserido nessa situação?

- Vamos à matéria ocorrida em 2009 no Estado do Ceará:

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JUSTIÇA MULTA GOVERNO E MANDA DEMITIR TERCEIRIZADOS DA SAÚDE




O Governo do Estado foi condenado pelo juiz do Trabalho Eliude dos Santos Oliveira a anular contrato de terceirização de servidores da Secretaria da Saúde e a pagar multa de R$ 570 mil por “dano moral coletivo”. O valor é de R$ 5 mil por terceirizado mantido em vaga para a qual existe concursado à espera de convocação: 114 funcionários estão nessa situação. Os réus – o Estado e a empresa provedora da mão-de-obra, Elite Serviços Especializados – podem recorrer.

O Governo tem 45 dias, a partir da notificação, para cumprir a determinação. Caso os terceirizados não sejam afastados no prazo estabelecido, o governador Cid Gomes (PSB) e o secretário da Saúde, João Ananias (PCdoB), estão sujeitos, cada um, a multa diária de R$ 5 mil.

O Estado também fica passível de multa de R$ 1 mil por dia pelo uso de terceirizados pela Secretaria nas funções para as quais existem concursados à espera de convocação: assistente social, biólogo, enfermeiro, farmacêutico, bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, veterinário, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico e assistente técnico.

A decisão cita resolução, de novembro de 2008, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinava que o Governo convocasse “no prazo improrrogável de 120 dias” os concursados de nível superior não médico da Saúde.

“Ante a demonstração de fortes indícios da prática de atos de improbidade administrativa e outros atos ilícitos”, o juiz determina que a documentação do processo seja encaminhada ao Ministério Público Federal e ao TCE “para a tomada de providências cabíveis”. O juiz afirma, na sentença, que ficou provado que o contrato e seus aditivos “além de constituírem instrumentos de precarização do trabalho humano, também se materializam como forma dissimulada de beneficiar terceiros em detrimento dos direitos fundamentais dos trabalhadores já concursados.”

Eliude Oliveira acatou os argumentos do autor da ação, o Ministério Público do Trabalho, que aponta que os salários pagos aos terceirizados são mais de 50% superiores ao valor que seria pago aos profissionais concursados, o que causaria prejuízo aos cofres públicos. “Caso se confirmem as suspeitas acima mencionadas, é plausível entender que tais contratos também serviram e ainda estão servindo como verdadeiros ‘ralos’ para o desvio do dinheiro público”, prossegue o juiz.

Além dos danos financeiros, ele declara a ilegalidade da terceirização de uma atividade fim do Estado – a saúde -, que conta ainda com cargos públicos específicos já legalmente previstos.

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que trouxe a público a decisão judicial, na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, ressaltou que a determinação não é para que o Estado contrate os concursados antes do prazo final da validade do concurso – dezembro deste ano -, mas para que o Governo não contrate terceirizados para funções para as quais já há aprovados esperando nomeação. De acordo com Heitor, o contrato com a empresa prestadora de serviços já existia antes do concurso para servidores da Saúde, mas teria sido renovado mesmo após sua realização.

O líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT), afirmou que “o Estado tem feito, gradualmente, a substituição” dos terceirizados por concursados. Segundo ele, já foram efetivados 12 mil servidores da Saúde, mas “não tem como substituir todo mundo de uma vez só”. “O Estado tem trabalhado para que todas aquelas atividades que são atividades de Estado sejam feitas por servidores”, disse o deputado.

A Procuradoria-Geral do Estado, por meio do procurador-geral adjunto, Francisco Nogueira, e a Secretaria da Saúde, por meio de sua assessoria, informaram ainda não foram notificadas, e que só depois de tomar conhecimento oficial da decisão dariam declarações sobre a questão. Nogueira adiantou, contudo, que o Estado é obrigado por lei a recorrer de condenações. O POVO procurou a Elite Serviços Especializados no fim da tarde de ontem, mas as ligações para o telefone listado não foram atendidas.

NÚMEROS

R$ 570.000,00 É O VALOR DA MULTA QUE O GOVERNO DO ESTADO TERÁ DE PAGAR POR “DANO MORAL COLETIVO”

114 TERCEIRIZADOS DEVEM SER AFASTADOS. A DECISÃO NÃO DETERMINA A NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS.

(FONTE: O POVO)


Extraído do COREN/CE: http://www.coren-ce.com.br/cont.php?vidcont=256

- OBS: Caso alguém tenha o interesse de ver os comentários dos leitores do artigo acima no Jornal O POVO, o endereço é o seguinte: http://opovo.uol.com.br/opovo/politica/906208.html