quinta-feira, 30 de setembro de 2010

JUDICIÁRIO COMPROMETIDO COM POLÍTICOS

- A reportagem denunciação abaixo transcrita escancara um judiciário com muitos dos seus integrantes prostituídos e comprometidos com a súcia instalada nos poderes da República. Nada mais me espanta e o mais lastimável é que a tão propalada democracia vai aos poucos perdendo terreno exatamente pelas mãos do povo alienado e programado para eleger e reeleger criminosos e oportunistas. O maior perigo ainda estará por vir quando o Estado se transformar em um “Estado Policial” nos moldes dos EUA, gerenciado pelos choldras que estarão no poder, os quais não terão a menor complacência em exterminar com vários direitos civis conquistados dentro do nosso curto período democrático imperfeito, sob as mais diversas alegações, tais como uma maior segurança para o povo, além de continuarem pactuando criminosamente com a corporatocracia globalizada. Teremos assim, a curto prazo, uma ditadura civil instalada disfarçada de democrática, com os poderes da República concentrado nas mãos de apenas uma pessoa, ou algumas pessoas e, talvez o pior de tudo, com o apoio do povo alienado e dos Estados.

- Leiam a reportagem abaixo enquanto ainda há tempo, pois a imprensa livre e democrática vem sendo perseguida sistematicamente pelos donos do poder.

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REVISTA VEJA | JUSTIÇA

A Corte dos Padrinhos

A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos.

A ministra Eliana Calmon é conhecida no mundo jurídico por chamar as coisas pelo que são. Há onze anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana já se envolveu em brigas ferozes com colegas — a mais recente delas com então presidente César Asfor Rocha. Recém-empossada no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra passa a deter, pelos próximos dois anos, a missão de fiscalizar o desempenho de juizes de todo país. A tarefa será árdua. Criado oficialmente em 2004, o CNJ nasceu sob críticas dos juizes, que rejeitavam idéia de ser submetidos a um órgão de controle externo. Nos últimos dois anos, o conselho abriu mais de 100 processos para investigar a magistratura e afastou 34.

Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua são os patrocinadores das indicações dos ministros.

Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?

Durante anos, ninguém tomou conta dos juizes, pouco se fiscalizou, corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juizes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão. 

 A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende desssa troca de favores?

O ideal é que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário. 

Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?

Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.

A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro César Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.

É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.

Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?

Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.

Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.

Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.

No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?
Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicacão política.
 Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?

Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muitio sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes. 

 E como resolver esse problema?

Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.

Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?

Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.

 
 

Fonte: Revista Veja – Ed. 2184.

(Extraído do site http://www.oabpa.org.br)

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

UM PEQUENO GANHO CONTRA A CRIMINALIDADE POLÍTICA

- Sinais dos tempos? Deputado federal José Tatico, candidato a reeleição, é condenado a prisão pelo Supremo Tribunal Federal antes do crime prescrever. Isto demonstra uma pálida nova realidade na tentativa de impedir que o crime organizado ou não se expanda cada vez mais entre os políticos e prejudique ainda mais o breve período democrático em que estamos vivendo.
- Nesse sentido, para as pessoas que ainda cultivam virtudes cívicas, pensamentos corretos, ações corretas, sabedoria correta e meio de vida correto é difícil de aceitar que políticos voltados para o crime estejam sendo eleitos ou reeleitos por uma grande parcela de um povo marionetado e sem virtudes, o qual troca seu voto por uma quinquilharia qualquer ou então receber em troca algumas migalhas do butim desviado do erário público ou oriundo do crime organizado (tráfico de drogas e armas).
- Por outro lado, deveria de prevalecer um Estado fundamentado exclusivamente no Império das Leis, com penas bem mais duras para políticos criminosos e sem direito as dezenas de recursos que a lei prescreve, mas vejam que é no legislativo que as leis são forjadas e entre os políticos corretos estão os sem ética, os sem caráter, os violentos e os corruptos, além dos lobbies de caráter duvidosos. Por isso é que as mudanças são lentas e vão minando lentamente a própria democracia e colocando em risco os nossos direitos conquistados a duras penas.
- É interessante observar que esse parlamentar, vem se reelegendo a longas décadas, apesar dos vários indícios em crimes diversos, como até mesmo acusação por furto de carga.
- Esse Ilmo. Senhor já foi parlamentar em Brasília, deputado por Goiás e agora pretende se reeleger por Minas Gerais. É ou não é o Império do Crime se fortalecendo cada vez mais dentro do nosso regime democrático?
- Outrossim, hoje, os ministros do STF se reúnem para decidir se a Ficha Limpa já vale para esse pleito eleitoral de outubro. Pelo Visto temos cinco ministros que acham que a validade deveria de ser apenas para o pleito eleitoral seguinte e não para agora. Se decidirem que a validade não seja para essas eleições teremos que agüentar a reeleição e eleição de dezenas de criminosos e, infelizmente, até o próximo pleito dezenas de crimes irão se prescrever por culpa da lentidão judicial.
- De qualquer maneira, não deixa de ser um ganho para a sociedade não marionetada, a condenação do deputado José Fuscaldi Cesílio (José Tatico), o qual já está com 70 anos e foi condenado a sete anos de prisão, em regime semiaberto, por crime contra a previdência e sonegação fiscal.
- Por fim, na realidade, para esse deputado o crime compensou e já fez tudo o que devia de fazer para o bem de alguns poucos. É assim que marcha a Nação e isso tem que mudar enquanto ainda há tempo.
Referências:
http://www.jusbrasil.com.br/politica/5925293/stf-condena-deputado-a-7-anos-de-prisao-em-regime-semiaberto
http://www.senado.gov.br/noticias/Radio/programaConteudoPadrao.asp?COD_TIPO_PROGRAMA=4&COD_AUDIO=31571
http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE68M0U920100924
http://www.luisnassif.com/profiles/blogs/tatico-condenado-a-sete-anos

domingo, 22 de agosto de 2010

OS POLÍTICOS E AS VERDADES QUE INCOMODAM

- Uma pesquisa feita pela universidade de Oxford nos EUA sobre eleições ocorridas nos últimos trinta anos acabou por revelar uma verdade já não tão escondida sobre as fraudes cometidas por políticos criminosos que conseguem se manter no poder. De acordo com a pesquisa, eles ficam por uma média de 15,8 anos enquanto que os políticos mais honestos ficam em torno de 6,4 anos(1).
 - Essa pesquisa tem muito a ver com a situação de centenas de políticos brasileiros envolvidos com uma grande diversidade de crimes e que mesmo assim as massas dominadas e controladas sutilmente insistem em reelegê-los.
 - A sensação de impunidade é tão grande que alguns políticos chegam a debochar publicamente, como é o caso do deputado gaúcho Sérgio Moraes da cidade de Santa Cruz do Sul, o qual pouco se importa com o que a imprensa publica sobre sua pessoa, pois ele tem a certeza de que irá se reeleger, mesmo com os processos que responde por corrupção, facilitação de prostituição e outros crimes da sua extensa ficha criminal(2).
 - Outros políticos como Jader Barbalho, Joaquim, Jose Sarney, Romero Jucá, Renan Calheiros, Roriz, Collor de Melo, Maluf, Garotinho, Jackson Barreto, Neyde Aparecida, Paulo Rocha, Jackson Lago, Ivo Cassol, Roseana Sarney e muitos outros estão publicamente envolvidos em inúmeros crimes de lesa-pátria(3) e o mais interessante é que muitos desses são cortejados pelo atual governo, foram por governos anteriores, além de serem respeitados e requisitados por quase todos os partidos políticos. Qual é o real valor desses partidos e desses políticos corruptos?
 - Também há inúmeros políticos com os seus crimes já prescritos(4) pela demora do judiciário nos processos. Muitos continuam como líderes de governo, ministros, conselheiros etc, além de continuarem colocando os seus apaniguados a ocuparem cargos de confiança(5) em empresas estatais(6) ou em funções permanentes destinados apenas a concursados por lei nas áreas da administração pública. O pior é que muitos desses indicados acabam se envolvendo em atos de corrupção, formação de quadrilhas, fraudes, desvio de recursos públicos etc. É uma festança com os desvios dos nossos altíssimos imposto no grande circo da política brasileira.
 - E agora, com o horário político obrigatório nas mídias, temos a continuação dessa ópera burlesca, a qual está apresentando os candidatos aos cargos políticos como os salvadores da pátria, criaturas ultra honestas, cheias de virtudes e incorruptíveis. Apresentam-se como defensores das criancinhas miseráveis, da boa educação pública, das estradas federais, estaduais e municipais, da saúde, do saneamento básico, da eterna reforma agrária e do pleno emprego para todos etc. Chama a atenção que poucos falam sobre a criminalidade crescente em todo o Brasil e o empilhamento dos descendentes de africanos, prostitutas e pobres nos miseráveis presídios brasileiros e com pouquissímas chances de ressocialização, a não ser a especialização em crimes diversos. O mais interessante que não encontramos nenhum político entre eles.
 - Infelizmente, depois de eleitos ou reeleitos, os discursos mudam, novos governos são formados, porém muitos dos seus integrantes são as velhas raposas de sempre, reeleitas pelo povo alienado e programado por quem realmente detém o poder, ou seja, a influência das transnacionais da corporatocracia capitalista e do crime organizado globalizado.
 - Para muitos políticos, em suas atuais gestões, o crime atinge altos patamares e seus dados estatísticos acabam por ser manipulados(7)(8)(9) o que irá favorecer vários políticos que estão de olho em mais um mandato nos governos estaduais e federal. E o pior, a vitória da maioria corrupta é certeira, mesmo com a ficção da Ficha Limpa.
 - Quem se interessar pelo relatório das estatísticas manipuladas pode baixar em pdf na língua inglesa no site : www.marlos.com.br/reports/ONU-ExecExtra-Jun10.pdf
- Na realidade o que temos é uma guerra civil não declarada em várias regiões do Brasil, a qual provoca um verdadeiro genocídio anual, mais mortes do que o número de americanos mortos no Vietnã em dez anos de guerra e no Iraque nos últimos sete anos.
Outrossim, o que os dados estatísticos do governo não conseguem esconder é o que ocorre nos semáforos das avenidas das grandes cidades, nas praças, nos bairros paupérrimos e favelas, onde encontramos o futuro do Brasil com milhares de crianças e adolescentes já comprometidas pelas drogas, furtando, roubando, se prostituindo, matando os cidadãos incautos ou vendendo quinquilharias para manter o consumo de entorpecentes e o resto de suas breves vidas, já reduzidas pela fome e pelas drogas.
 - Já nos bairros burgueses, saltam aos olhos a multiplicação da presença de alarmes, cercas eletrificadas, cães ferozes, seguranças privadas armadas. É a insegurança geral, pois o Estado já não consegue manter a patamares aceitáveis os crimes cruéis realizados por todas as classes sociais.
 - Enquanto isso, milhares de empregos desaparecem na área rural e urbana pela automatização das empresas em nome do lucro, cresce o emprego informal sem futuro. As cidades ficam inchadas cada vez mais com o surgimento de bairros miseráveis e favelas, muitas controladas por milícias ou por guerrilheiros do tráfico, sem a presença do Estado, sem saneamento básico, sem saúde, sem escolas, sem segurança pública etc.
 - Todo esse povo vota nas eleições, geralmente nos indicados pelas milícias ou guerrilheiros do tráfico e nos candidatos a serviço da corporatocracia que irão influenciar as três esferas do poder republicano.
 - No legislativo, esses políticos eleitos são os que irão elaborar leis, muitas vezes por pressão de lobbies a serviço de interesses mesquinhos, pois tem a seu favor o poder financeiro nacional e internacional.
 - No executivo o germe da corrupção se prolifera e a demagogia se expande a patamares nunca vistos na história do Brasil.
 - O comprometimento nos três poderes é tão grande que no judiciário já se tem noticias de dezenas de juízes e desembargadores comprometidos com vendas de sentenças(10)(11) e outros tipos de crimes.
 - Somente no Supremo Tribunal Federal, neste ano, já existe em torno de 41.000 novos processos, dos quais muitos irão levar dezenas de anos para ocorrer à sentença transitada em julgado. Só no gabinete do Ministro Joaquim Barbosa há em torno de 13.000 processos a espera do retorno do Ministro que, segundo a revista Veja, edição 2178, está adoentado e tem dificuldades para trabalhar. Entre esses processos que está no gabinete do Ministro está o famoso mensalão, mais conhecido em algumas mídias como “Ali Lula e os 40 ladrões”. Tudo cheira a impunidade e dificilmente serão condenados e se forem serão com penas brandas daqui a 50 anos, o que não acontecerá pela ocorrência da prescrição.
 - E assim vai caminhando a República brasileira, signatária do Consenso de Wasghinton, sempre recebendo bons conselhos dados pelo Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional. Todos a serviço da Corporatocracia cuja base principal é a corrupção. Não se pode esquecer do crime organizado globalizado que possui influência nas três esferas do poder em vários países, principalmente depois do fim da guerra fria.
 - Em breve, a novidade é que poderemos estar atrelados ao “Consenso de Pequim”, já que a China passou a ser a segunda economia do planeta e os políticos brasileiros não irão perder a oportunidade para facilitar a exportação das nossas matérias primas a preço de banana para aquele país e imundar o Brasil com os produtos chineses de péssima qualidade, o que já ocorre, vergonhosamente, levando a sérias dificuldades as produções das pequenas empresas do Brasil.
 - Para justificar todas as artimanhas, todos os crimes perpetuados por governos hipócritas e políticos corrompidos, eles se utilizam da propaganda bem aplicada, pois já em 1934, o ministro de Adolf Hitler, Joseph Goebbels já dizia: “A propaganda jamais apela à razão, mas sempre à emoção e ao instinto”(12).
 - Sendo assim, as meias verdades e grandes mentiras divulgadas pelos últimos governos, com o povo marionetado pelo poder das comunicações de massas a serviço do consumismo exacerbado, do lucro e do poder, com um legislativo e executivo minado pela corrupção; com um judiciário fragilizado pela demora de punições exemplares dos poderosos e pela corrupção que já atinge muitos dos seus membros; por religiões, atreladas a políticos de caráter duvidosos, as quais indicam os candidatos por um punhado de moedas; pelo favorecimento do aumento da criminalidade; pelo direcionamento de se criar um Estado policial com o cerceamento de direitos do cidadão de bem com a desculpa de proporcionar mais segurança, a minha opção de voto poderá ser em branco para presidente da república, para governador, para senador, para deputado federal e deputado estadual, pois está cada vez mais difícil de distinguir os poucos políticos virtuosos da maioria corrompida e sem virtudes que pregam mentiras sutis, as quais se tornam verdades inquestionáveis por meio da propaganda sutilmente aplicada nas massas ignaras de cidadania e conhecimento.
 
Referências:
(1)Democracy’s Achilles Heel, Paul Collier e Anke Hoefler, Universidade de Oxford
(2)http://veja.abril.com.br/130509/p_068.shtml
(3)Revista Veja, edições 2175 e 2177
(4)www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/diariossecretos/conteudo.phtml?id=1010912
(5)http://www.politicacompimenta.com/2008/11/os-escolhidos-de-juc.html
(6)http://www.fab.mil.br/portal/capa/index.php?datan=11/05/2009&page=mostra_notimpol
(7)www.sidneyrezende.com/noticia/88929+nem+a+onu+acredita+estatisticas+de+seguranca+no+rio+sao+manipuladas+diz+relatorio
(8) http://www.universopolicial.com/2009/03/estatistica-criminal-homicidios.html
(9) http://youpode.com.br/?p=33140
(10)http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=107691
(11)http://www.correiodopovo-al.com.br/v2/article/Alagoas/13116/
(12)http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=307OPP001
- Guerra Civil – Estado e Trauma – Luis Mir.
- Globalização do Crime – Jeffrey Robinson
- O Fim dos Empregos – Jeremy Rifkin
- Brasil: Quinhentos anos de corrupção – Sérgio Habib
- Discursos Sediciosos – Crime, direito e sociedade – Editora Revan
- Manual de Criminologia – João Farias Júnior
- Criminologia – Luiz Flávio Gomes e Antonio Garcia P. de Molina
- A Sociedade Excludente – Jock Young
- As Prisões da Miséria – Loic Wacquant
- Confissões de um Assassino Econômico – John Perkins
- Corrupção Política – A luta Social pelo Resgate da Dignidade no Exercício do Poder – Benedito Marques e Ronald Kuntz
- A miséria governada através do sistema penal – Alessandro de Giorgi
- Senhores do Crime – As novas máfias contra a democracia – Jean Ziegler
- Sociologia Crítica – Pedrinho Guareschi
- O inevitável mundo novo – O fim da privacidade – Alexandre Freire