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quinta-feira, 16 de julho de 2015

SEGURANÇA PÚBLICA OU CONTROLE SOCIAL IDEOLÓGICO?

- Tanto se fala em segurança pública, novas leis surgem a todo instante, outras se tornam motivos de piada, pela inaplicabilidade, ou simplesmente são inconstitucionais ainda. A única certeza que fica é o recrudescimento do crime ano após ano, como se fosse algo proposital e necessário para se atingir outros objetivos bem mais sutis.

- O mais interessante é que a sociedade grita pela insegurança em que vive. Reivindica novas leis, reivindica a menoridade penal sem analisar as causas da criminalidade entre as crianças e adolescentes, pede para que os delinquentes permaneçam mais tempo nas  cadeias medievais brasileiras, porém se deixa guiar pelo senso comum, pela falta de educação política e por outros conhecimentos essenciais, abrindo comportas para que políticos comprometidos com muitas ideologias não democráticas, as quais muitas terminam com o sufixo "ismo", a exemplo do nazismo, facismo, capitalismo selvagem, gayzismo, etc) façam um trabalho medíocre para  combater apenas as consequências dos atos praticados pelos criminosos etiquetados pelo Estado e nunca as causas geradoras do crime e da violência sem fim.

- Por outro lado, a população sem perceber, começa a ser controlada em seu modo de agir, com equipamentos computadorizados(2) sofisticados implantados nas ruas, em todas as áreas públicas, sob o pretexto nobre de aumentar a segurança pública para os bons cidadãos. Será apenas este propósito?

- Em algumas cidades do mundo todos são vigiados constantemente, podendo um suspeito ser localizado e detido de imediato, em meio a milhares de pessoas, em um lugar público qualquer, através do seu simples caminhar, ou até mesmo pela elevação da temperatura corporal, ou batimentos cardíacos, sob o pretexto de se evitar atentados terroristas e outros tipos de crimes.

- Outras medidas, ditas de segurança, são adotadas como o desarmamento unilateral da população, proibindo o uso de armas de fogo, bem como qualquer tipo de arma branca(4). Muito nobre, porém não atinge os criminosos que usam armas de guerra, sendo a arma branca um recurso primitivo para ataque e defesa de uma pessoa em um país, como o nosso, onde o Estado permite que sejam assassinadas em torno de 60 mil pessoas por ano, sem computar as cifras negras.

- Uma população desarmada, sem que o Estado supra as deficiências elementares de proteção, com o crime em franca ascensão, o qual vem atingindo patamares nunca vistos, torna o cidadão brasileiro cada vez mais vulnerável, permitindo que o Estado se utilize de medidas de controle social cada vez mais sofisticadas para manter essa mesma população sob controle, principalmente por questões ideológicas. É exatamente aí que reside o perigo do surgimento de um Estado totalitário disfarçado de democrático.

- Para acentuar esse controle, em alguns lugares do mundo, muitas pessoas já começam  a receber um implante de um chips(1). Fica óbvio que em pouco tempo será desnecessário a utilização de cartões de crédito e documentos de identidade. Todas as informações do indivíduo seriam gravadas nesses chips eletrônicos, obviamente tudo sob o controle do Estado. Veja que com o  chips sendo desligado pela autoridade a pessoa teria dificuldades até mesmo para comprar uma simples garrafinha de água, obviamente com o dinheiro de papel tendo sido suprimido. Na prática, a pessoa estaria totalmente sob o controle do Estado até mesmo para saciar a sede.

- Outrossim, já há artigos denunciando que aparelhos modernos de TV conseguem informações das pessoas que estão assistindo os programas, inclusive gravando a conversação das pessoas. Ficção científica? Nem tanto, já está sendo uma realidade(3).

- Destarte, até mesmo simples artigos como este, em pouco tempo, serão banidos da internet por estarem politicamente incorretos e a própria internet estará sob o controle total do Estado. Seria o adeus a liberdade de pensamento e o começo de uma nova e moderna servidão humana a serviço de um Estado totalitário.

- Por outro lado, é uma questão de tempo para o surgimento de uma Policia do Pensamento e de outros órgãos estatais especializados para caçar aqueles que pensarem de forma diferente da ideologia pregada pelo Estado, ou até mesmo para serem obrigados a passarem por uma reeducação social.

- Insta gizar que tudo o que foi escrito nos parágrafos anteriores já não podem ser enquadrados como pura ficção científica. É importante frisar que a população de senso comum, não passa de fértil massa de manobra para a consecução dos objetivos de um estado totalitário ou de uma democracia manipulada e condicionada por grupos minoritários que se instalam no poder, abrindo um caminho para a servidão moderna. 

- Uma coisa é certa, a família natural, os valores morais e éticos em que ainda acreditamos irá sofrer grandes modificações nos próximos anos, a começar pelas escolas públicas e privadas dos nossos filhos e filhas, pois a escola é uma ferramenta ideológica do Estado. Muito dos velhos costumes serão criminalizados pela  Nova Ordem, a qual, aos poucos, vai tomando forma no Brasil e em vários países do mundo, em direção a um governo mundial.

- Enfim, estejamos atentos e precavidos para esses novos tempos orwellianos(5). Isto pode ser uma questão de sobrevivência e até mesmo de segurança, pois o Big Brother  moderno, em questão de alguns anos, estará a te vigiar em qualquer lugar que você esteja, mesmo dentro da tua casa, obviamente para uma proteção adequada aos interesses ideológicos dele ou do grupo minoritário que comanda.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

QUEM SERÁ BENEFICIADO COM A APROVAÇÃO DA PEC/37?

O MPF vem  sendo alvo de um projeto criado por um político(1) em descompasso com os verdadeiros ideais do povo brasileiro. O objetivo principal desse projeto conhecido por PEC/37 é retirar o poder investigativo do MPF e dar exclusividade de investigação apenas para a Polícia. Tal fato está em descompasso com a maioria das nações do mundo que possuem vários órgãos com poder investigativo para reduzir as probabilidades de corrupção e de impunidade.
Caso seja aprovado pelos nossos digníssimos representantes do povo(?) haverá um retrocesso imensurável favorável aos vitimizadores, principalmente dos crimes praticado por políticos corruptos, dos crimes corporativos e do crime organizado, entre outros. As pessoas vítimas de abusos policiais passarão a ter dificuldades no processo investigatório. Outro fator importante será as dificuldades que irão ocorrer nas investigações de graves violações de direitos humanos pelo Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoas Humana, beneficiando os vitimizadores ainda mais do que já são beneficiados pelo atual sistema, cuja marca notória é a IMPUNIDADE.

Enfim, para ser franco, o MPF está incomodando alguns políticos e tudo que eles não querem é um MPF investigando os seus crimes e traições para com o povo brasileiro. Simplesmente não tem cabimento esse projeto ridículo que beneficia a impunidade. Se duvidar, clique no título do artigo abaixo para ver.

A seguir deixo o texto produzidos pelo Colégio dos Procuradores da República, o qual se reuniu no dia 18/06/2013 em uma tentativa de alertar para as consequências nefastas que surgirão para a Nação, caso seja aprovada a PEC/37.

(1) Lourival Mendes da Fonseca Filho, deputado federal (PT do B/MA), autor da PEC 37 foi contra a CPI de Ricardo Teixeira (EX CBF). CLIQUE AQUI PARA VER.


Carta de Brasília - Por que somos contra a PEC/37 :


O Colégio dos Procuradores da República, órgão do Ministério Público Federal, autoconvocado, reuniu-se em 18 de junho de 2013, no exercício de seu dever constitucional de zelar pelo estado democrático de direito e pelo respeito aos direitos constitucionais, para garantir a manutenção da capacidade de investigação para fins penais do Ministério Público e outras instituições atualmente investidas de poder de polícia, e impedir retrocesso em favor da impunidade e contra a segurança cidadã. Para isso, é necessário dizer não à PEC 37.

A PEC 37 pretende estabelecer o monopólio da investigação pela Polícia. O Estado abriga vários órgãos com poder de polícia, como a maioria dos países do mundo. A limitação a um só canal reduz em muito a capacidade de investigação dos órgãos do Estado.

A PEC 37 desfavorece as vítimas e os inocentes e favorece a impunidade e a perseguição. Mulheres agredidas, pessoas torturadas, vítimas de abusos policiais que estejam na posse da prova de sua inocência ou da culpa de terceiros, não encontrando espaço para apresentá-la à polícia, terão dificuldade em vê-la encartada em um processo investigatório.

A PEC 37 impede a investigação de graves violações de direitos humanos pelo Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH.

A PEC 37 fortalece apenas um dos elos da justiça penal, o qual tem o monopólio da força e do uso cotidiano de armas, além do histórico de abusos e excessos, ainda amplamente praticados e que tendem a permanecer impunes caso o monopólio instituído pela PEC 37 seja aprovado.

A PEC 37 põe em risco a apuração de crimes tributários, financeiros, de cartel, previdenciários, ambientais, de lavagem de dinheiro, de violência contra a mulher e contra minorias, corrupção, entre outros. Também inibe a cooperação internacional de natureza investigatória, que vem sendo realizada no país com o apoio de instituições não policiais e do Ministério Público, violando tratados internacionais já firmados, como a Convenção de Palermo (contra o crime organizado transnacional) e de Mérida (contra a corrupção).

A PEC 37 não se harmoniza com o modelo de investigação criminal do Tribunal Penal Internacional, firmado pelo Tratado de Roma, o que poderá incompatibilizar o Brasil com o sistema de jurisdição penal internacional.   A ineficiência da investigação de crimes aumentará porque os atos investigatórios da Receita Federal, do TCU, da CGU, do INSS, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do COAF, do CADE e da SDE, da ANP, do Banco Central, da Receita Federal e dos órgão ambientais, não poderão ser apresentados diretamente ao Ministério Público.

A concentração do sistema investigatório em um único órgão público, a polícia, conduzirá à elevação dos gastos públicos, em razão da necessidade de repetir em inquérito policial atos investigatórios hoje a cargo de órgãos especializados.

O monopólio da investigação criminal pelas polícias dificultará o exercício do controle externo da atividade policial, que está diretamente ligado ao poder de investigação pelo Ministério Público.

Por essas razões, o Colégio dos Procuradores da República exorta o povo brasileiro, as autoridades e, sobretudo, os parlamentares para o aprimoramento normativo da investigação, quer pelo Ministério Público, quer pelas policias, para que se consiga punir os criminosos, aumentar a segurança cidadã e reprimir excessos e abusos em todas as instituições do sistema de justiça penal.

O Colégio de Procuradores também manifesta estar aberto ao diálogo com o Congresso Nacional para auxiliar na preparação de um projeto de lei que aumente, no Ministério Público e nas Polícias, a transparência dos atos, a efetividade da atuação e a eliminação de excessos e abusos. 

Brasília, 18 de junho de 2013.  

quarta-feira, 23 de maio de 2012

MENORES CRIMINOSOS


O vídeo abaixo nos dá uma pequena mostra de uma realidade que vem ocorrendo em todo o País(1), com a participação de criminosos com menos de 18 anos em uma infinidade de crimes.

O desabafo, do Delegado de Polícia do Estado de Mato Grosso, nos leva a uma profunda reflexão sobre a criminalidade em ascensão, o aumento do descrédito da população para com o judiciário e das causas geradoras dessa criminalidade, as quais arrastam esses menores para o mundo do crime.

Na cabeça de um adolescente que cometeu os atos mais ignóbeis possíveis e acaba recebendo um puxão de orelhas das autoridades, ou simplesmente permanecendo em liberdade, acaba por receber uma verdadeira e autentica permissão oficial para continuar no mundo do crime e a zombar ostensivamente da própria polícia e da sociedade. Tais fatos aprimoram ainda mais o menor infrator para a sua vida criminal após a sua maioridade e com poucas chances de recuperação.

Poucos se dão conta que esse estado de coisas é precariamente combatido pelo governo, o qual quase sempre toma medidas paliativas, gerando insegurança na população acuada e riquezas desproporcionais para as empresas de segurança. Apenas coincidência?

As causas geradoras do crime entre menores são diversas e entre elas temos a desagregação familiar, a concentração da riqueza nas mãos de poucos, desinteresse político, leis e outros fatores sociais, ambientais e pedagógicos que impulsionam para a criminalidade.

Para evitar o pior, será preciso revisar as várias leis penais direcionadas para o menor delinquente, instituindo punições exemplares de acordo com os crimes cometidos e, congruentemente, as autoridades deveriam combater intensamente os fatores sociais que impelem a ascensão da criminalidade, mas isso seria impossível para um governo corrupto controlado por mafiosos, bicheiros e grandes corporações transnacionais.

De uma coisa temos a certeza, o estado de anomia se expande e o medo será a arma demagógica dos corruptos de plantão para vendar o povo das verdadeiras causas da criminalidade em plena ascensão, o que nos conduz para caminhos cada vez mais perigosos.

Veja o vídeo e o desabafo do corajoso Delegado de Polícia relacionado com uma juíza e um promotor de justiça, os quais, pelo visto, mantiveram os menores livres e incentivados para continuar a odisseia de crimes contra a sociedade acuada: 



(1) Deixo relacionado alguns dos inúmeros crimes perpetuados por menores de 18 anos no Estado de Roraima, fora as cifras negras (crimes que não chegaram ao conhecimento público). Somente no seis primeiros meses de 2012, o número de crimes cometidos por menores aumentou consideravelmente, principalmente pela certeza da impunidade e pela queda dos valores familiares. Tal situação é ainda pior em vários estados da República Federativa do Brasil.
(Clique nas manchetes abaixo e serás direcionado para a Folha de Boa Vista).

1. Folha de Boa Vista, em 05/07/2010: Adolescente de 16 anos mata homem com facada no pescoço.

segunda-feira, 3 de março de 2008

TROPA DE ELITE MOSTRA A PODRIDÃO DO SISTEMA

- Resolvi assistir o filme Tropa de Elite por insistência de alguns amigos. Para mim não teve nenhuma novidade. O diretor José Padilha mostra apenas a colheita daquilo que foi semeado pelo apartheid imposto pela classe hipócrita e corrupta dirigente do Brasil nos últimos cinco séculos de segregação.

- Felizmente no nosso curto e precário sistema democrático imperfeito[1] podemos assistir a um filme como Tropa de Elite, o qual teve a coragem de mexer em paradigmas sociais cristalizados a partir do senso comum imposto por muitas autoridades e mídias de que bandido sempre é preto, pardo, pobre e prostitutas de pouco preço. Infelizmente para o povo, de acordo com o pensamento ilusório, deturpado e falso da realidade social (senso comum) é exatamente estes que devem morrer ou irem para os chiqueiros prisionais mantidos pelo Estado do Bem Estar Social (Estado do Bem Estar Social ou Estado Policial para os excluídos da Nova Ordem?)

- O filme desnuda verdades que são dissimuladas por muitas autoridades e mídias a decênios. Escâncarra a realidade de muitos soldados policiais, sargentos e oficiais mergulhados em corrupção, mal preparados, mal equipados, com salários baixos e que agem na maioria das vezes em um meio social miserável sem a presença do Estado, a não ser através da força dos fuzis. No fundo são também vitimas, que estão a policiar comunidades pobres e o pior: muitas vezes matando pessoas pobres em uma espécie de eugenização balcânica indireta.

- Observei que no filme os vilões não são os de sempre. O diretor teve a coragem de mostrar uma outra classe de vilões integrantes da classe média que acabam não sendo punidos no desenrolar do filme, além da impunidade dos corruptos é claro.

- Observa-se em determinado momento a presença de alunos que cursam Direito, filhinhos de classes sociais abastadas, muitos viciados em drogas, alguns trabalham em uma ONG que ocupa o lugar do Estado dentro de uma favela.

- Esses acadêmicos de Direito são mostrados em uma sala de aula, apresentando um trabalho sobre Michel Foucault. Para mim tal fato não foi por acaso. Tentam enquadrar a violência do Brasil na visão do renomado sociólogo francês. Os estudantes criticam a violência policial, sem saber o porquê das raízes históricas da violência gerada pelo próprio Estado[2].

- Em minha opinião, o filme deveria de abordar também os muitos ricos que estão por trás do tráfico de armas e drogas e que moram em apartamentos luxuosos de cobertura. Alguns são políticos, empresários e funcionários públicos das mais diversas áreas do Estado.

- Algumas vezes o Estado policial prende ou mata com facilidade algum gerentezinho das drogas em favelas miseráveis, mas é difícil pegar os que estão hierarquicamente muito acima dele. Estes possuem muito dinheiro sujo, prestígio, advogados e dezenas de recursos judiciais a disposição a partir do momento em que são presos pela boa polícia.

- O filme deixa transparecer a omissão do Estado em dar a proteção adequada para a população pobre da favela. Seus moradores para muitas pessoas da elite deminadora são considerados cidadãos de 2ª classe ou simplesmente pessoas invisíveis.

- No enredo do filme temos policiais que se sobressaem pela honestidade e honra. Alguns são até perseguidos. Na vida real a arma que mata um policial honesto, em alguns casos, quando denunciados pela mídia, tem divisas ou estrelas no cano. É o câncer do sistema dominando e contaminando o que resta de bom.

- Na seqüência do filme, policiais descontes com a corrupção tentam migrar para o BOPE. Esse pelotão de elite é formado por homens altamente selecionados. É um pelotão de homens virtuosos e incorruptíveis que representam menos de 1% de aproximadamente 45.000 homens da Polícia Militar do Rio de Janeiro. O pelotão passa a atuar quando o restante da polícia não consegue manter mais o controle. O pelotão usa de técnicas violentas e é considerado por muitos como fascista. As origens desses pelotões assemelham-se as tropas das SS da Alemanha de Adolf Hitler.

- O sucesso do filme junto à população cercada cada vez mais por criminosos, psicopatas e traficantes já era de se esperar. Afinal de contas quem realmente paga o preço da violência são os moradores dos bairros da periferia e das favelas que são obrigados a seguirem os ditames do Estado criminoso paralelo gerado pela omissão do Estado Oficial. O BOPE na visão simplista do povo é o remédio amargo para os criminosos que não usam ternos e gravatas.

- Seria interessante se os 45.000 homens da Polícia Militar carioca se transformassem em BOPE? Para muitos a resposta seria sim, desde que as suas técnicas atingissem os bandidos de terno e gravata e não apenas os bandidos da periferia ou das favelas, mas isso é apenas uma utopia baseada no senso comum popular.

- Enfim, não resta a menor dúvida, é um longa-metragem que teve a coragem de mexer na nossa identidade cultural, desmascarando criminosos dentro da corporação policial e integrantes da classe média. O filme manda uma mensagem direta para os bons políticos que ainda não se tornaram um POLITINALHA (mistura de político com canalha).



[1] - Em torno da metade das nações do planeta têm regimes que podem ser qualificados como democráticos. Apenas em 28 existem uma democracia plena, segundo a publicação “O Mundo em 2007” do “The Economist”. O Brasil ocupa o 42º lugar de 150 no ranking das democracias, sendo considerado uma democracia imperfeita.

[2] - Para se aprofundar no assunto consultar o livro GUERRA CIVIL – ESTADO DE TRAUMA do pesquisador, historiador e especialista em literatura médica Luís Mir.