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quinta-feira, 20 de junho de 2013

QUEM SERÁ BENEFICIADO COM A APROVAÇÃO DA PEC/37?

O MPF vem  sendo alvo de um projeto criado por um político(1) em descompasso com os verdadeiros ideais do povo brasileiro. O objetivo principal desse projeto conhecido por PEC/37 é retirar o poder investigativo do MPF e dar exclusividade de investigação apenas para a Polícia. Tal fato está em descompasso com a maioria das nações do mundo que possuem vários órgãos com poder investigativo para reduzir as probabilidades de corrupção e de impunidade.
Caso seja aprovado pelos nossos digníssimos representantes do povo(?) haverá um retrocesso imensurável favorável aos vitimizadores, principalmente dos crimes praticado por políticos corruptos, dos crimes corporativos e do crime organizado, entre outros. As pessoas vítimas de abusos policiais passarão a ter dificuldades no processo investigatório. Outro fator importante será as dificuldades que irão ocorrer nas investigações de graves violações de direitos humanos pelo Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoas Humana, beneficiando os vitimizadores ainda mais do que já são beneficiados pelo atual sistema, cuja marca notória é a IMPUNIDADE.

Enfim, para ser franco, o MPF está incomodando alguns políticos e tudo que eles não querem é um MPF investigando os seus crimes e traições para com o povo brasileiro. Simplesmente não tem cabimento esse projeto ridículo que beneficia a impunidade. Se duvidar, clique no título do artigo abaixo para ver.

A seguir deixo o texto produzidos pelo Colégio dos Procuradores da República, o qual se reuniu no dia 18/06/2013 em uma tentativa de alertar para as consequências nefastas que surgirão para a Nação, caso seja aprovada a PEC/37.

(1) Lourival Mendes da Fonseca Filho, deputado federal (PT do B/MA), autor da PEC 37 foi contra a CPI de Ricardo Teixeira (EX CBF). CLIQUE AQUI PARA VER.


Carta de Brasília - Por que somos contra a PEC/37 :


O Colégio dos Procuradores da República, órgão do Ministério Público Federal, autoconvocado, reuniu-se em 18 de junho de 2013, no exercício de seu dever constitucional de zelar pelo estado democrático de direito e pelo respeito aos direitos constitucionais, para garantir a manutenção da capacidade de investigação para fins penais do Ministério Público e outras instituições atualmente investidas de poder de polícia, e impedir retrocesso em favor da impunidade e contra a segurança cidadã. Para isso, é necessário dizer não à PEC 37.

A PEC 37 pretende estabelecer o monopólio da investigação pela Polícia. O Estado abriga vários órgãos com poder de polícia, como a maioria dos países do mundo. A limitação a um só canal reduz em muito a capacidade de investigação dos órgãos do Estado.

A PEC 37 desfavorece as vítimas e os inocentes e favorece a impunidade e a perseguição. Mulheres agredidas, pessoas torturadas, vítimas de abusos policiais que estejam na posse da prova de sua inocência ou da culpa de terceiros, não encontrando espaço para apresentá-la à polícia, terão dificuldade em vê-la encartada em um processo investigatório.

A PEC 37 impede a investigação de graves violações de direitos humanos pelo Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH.

A PEC 37 fortalece apenas um dos elos da justiça penal, o qual tem o monopólio da força e do uso cotidiano de armas, além do histórico de abusos e excessos, ainda amplamente praticados e que tendem a permanecer impunes caso o monopólio instituído pela PEC 37 seja aprovado.

A PEC 37 põe em risco a apuração de crimes tributários, financeiros, de cartel, previdenciários, ambientais, de lavagem de dinheiro, de violência contra a mulher e contra minorias, corrupção, entre outros. Também inibe a cooperação internacional de natureza investigatória, que vem sendo realizada no país com o apoio de instituições não policiais e do Ministério Público, violando tratados internacionais já firmados, como a Convenção de Palermo (contra o crime organizado transnacional) e de Mérida (contra a corrupção).

A PEC 37 não se harmoniza com o modelo de investigação criminal do Tribunal Penal Internacional, firmado pelo Tratado de Roma, o que poderá incompatibilizar o Brasil com o sistema de jurisdição penal internacional.   A ineficiência da investigação de crimes aumentará porque os atos investigatórios da Receita Federal, do TCU, da CGU, do INSS, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do COAF, do CADE e da SDE, da ANP, do Banco Central, da Receita Federal e dos órgão ambientais, não poderão ser apresentados diretamente ao Ministério Público.

A concentração do sistema investigatório em um único órgão público, a polícia, conduzirá à elevação dos gastos públicos, em razão da necessidade de repetir em inquérito policial atos investigatórios hoje a cargo de órgãos especializados.

O monopólio da investigação criminal pelas polícias dificultará o exercício do controle externo da atividade policial, que está diretamente ligado ao poder de investigação pelo Ministério Público.

Por essas razões, o Colégio dos Procuradores da República exorta o povo brasileiro, as autoridades e, sobretudo, os parlamentares para o aprimoramento normativo da investigação, quer pelo Ministério Público, quer pelas policias, para que se consiga punir os criminosos, aumentar a segurança cidadã e reprimir excessos e abusos em todas as instituições do sistema de justiça penal.

O Colégio de Procuradores também manifesta estar aberto ao diálogo com o Congresso Nacional para auxiliar na preparação de um projeto de lei que aumente, no Ministério Público e nas Polícias, a transparência dos atos, a efetividade da atuação e a eliminação de excessos e abusos. 

Brasília, 18 de junho de 2013.  

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

CORRUPÇÃO SEM INDIGNAÇÃO DE MUITOS


- A revista Veja continua batendo firme nas denúncias de corrupção. Todas as semanas aparecem denúncias de desvio do dinheiro público e pouco ou nada acontece para a felicidade dos bandidos infiltrados nos partidos da República, ou seja, a farra da bandidagem burguesa de gravata e terno de grife irá continuar enquanto não houver a tão falada mas distante reforma política.
- Em sua capa desta semana a revisa Veja insculpiu que com os 85 bilhões de reais surrupiados pelos corruptos brasileiros no último ano seria possível: 1. ERRADICAR A MISÉRIA; 2. CUSTEAR 17 MILHÕES DE SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA; 3. CUSTEAR 34 MILHÕES DE DIÁRIAS DE UTI NOS MELHORES HOSPITAIS; 4. CONSTRUIR 241 QUILOMETROS DE METRÔ; 5. CONSTRUIR 36.000 MIL QUILOMETROS DE RODOVIAS; 6. CONSTRUIR 1,6 MILHÕES DE CASAS; 7. REDUZIR 1,2 PONTOS PORCENTUAL NA TAXA DE JUROS; 8. DAR A CADA BRASILEIRO UM PRÊMIO DE R$ 443 REAIS; 9. CUSTEAR 2 MILHÕES DE BOLSAS DE MESTRADO; 10. COMPRAR 18 MILHÕES DE BOLSAS DE LUXO (IGUAIS ÂQUELAS COM QUE OS CORRUPTOS PRESENTEIAM SUA MULHER E AMANTES).  
- Vendo tudo isso, fico a me perguntar: afinal de contas, onde estão os verdadeiros homens e mulheres que cultuam a ética, a moralidade, os bons hábitos e os bons costumes dentro da tão propalada sociedade da era do conhecimento? Acredito que esses homens e mulheres ainda existem, mas muitos parecem um tanto apáticos e, aparentemente, estão totalmente resignados com toda essa corrupção e impunidade.
- A realidade é que temos uma crescente e avassaladora inversão de valores nobres em meio a uma parcela considerável do povo que vem sendo mantido intelectualmente anêmico e economicamente dependente a décadas. Basta ver a reeleição constante de verdadeiros escroques tanto de direita como os de esquerda, principalmente após o fim da ditadura de direita imposta no Brasil e com o aval dos EUA durante a sua vigência.
- Os reflexos desse estado deletério de corrupção se fazem sentir, principalmente na aérea da educação  pública ofertada pelos governos repletos de corruptos. É uma das piores do mundo a mais de vinte anos. A segurança é outro setor social em frangalhos, onde a criminalidade é avassaladora e a impunidade é a característica que mais se destaca, principalmente no meio de menores bandidos e das pessoas com mais poder econômico e político, além do mais, o crime organizado internacional  aportou nessa República e mesclou-se com muitos políticos e facções criminosas regionais.
- Não pode ficar de fora a Saúde Pública. As pessoas morrem nas filas por falta de atendimento, os salários dos profissionais da saúde é ridículo e, alem do mais, faltam materiais básicos para o atendimento e quando existem, em inúmeros casos, foram superfaturados, de péssima qualidade e sem a devida fiscalização  de quem deveria fiscalizar. Em alguns casos espalhados pelo Brasil, o profissional escolhe que vai morrer e quem vai ser atendido. Não é ficção. É a mais pura das realidades. 
- Outrossim, poder, conhecimento e dinheiro nas mãos da maioria desses políticos corruptos, cujo interior de suas almas é um deserto sem vida, um vazio de valores sociais por si mesmos, sempre estarão em conflito com as leis do próprio Universo. Eles espalham apenas a depravação dos hábitos salutares, mudanças de costumes nobres e o desrespeito a teia de vida que os sustentam. São devassos por sua própria e pérfida natureza.
- Destarte, vejo que a situação está chegando a tal ponto que vem aumentando cada vez mais o número de pessoas que perderam a capacidade de se indignar com toda essa corrupção de valores e desvios bilionários do erário público. A maioria dessas pessoas acabaram por assimilar uma nova maneira de viver em um meio social tão decadente e, o pior, acabam sempre elegendo ou reelegendo pessoas anêmicas de valores morais e éticos, as quais irão administrar a nossa sociedade e, conseqüentemente, influenciar as nossas  próprias vidas e o destino, cada vez mais incerto, dos nossos filhos e netos.
- Por esse caminho, o historiador Ladislau Dowbor realmente está corretíssimo quando afirma que a "Corrupção, a partir de certo nível, exige que todos sejam corruptos. Quem se recusa é alvo de pressões insustentáveis. É um processo de seleção negativo”.
- Enfim, definitivamente, se nada for feito agora, o amanha estará permeado por areias movediças, as quais irão tragar o que resta de esperança para uma sociedade mais justa e perfeita  e começara uma luta para a sobrevivência dos mais capazes, pois o Estado do bem estar social terá se transformado em um Estado bandido, se é que já não se transformou, pois a reforma política com ética e moralidade é um sonho cada vez mais distante.  

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

O DIREITO E O ESTADO FORAM CRIADOS A PARTIR DA VIOLÊNCIA DE CRIMINOSOS?


“A maioria dos políticos brasileiros enriquece, sem que para isso tenha herdado fortuna, ganho na loteria ou feito uma carreira profissional brilhante em alguma área produtiva” (Revista Veja,  pg. 87, edição 2230 de 27/08/2011). 


- Revendo um antigo livro, dos tempos da faculdade, do ilustre professor Darcy Azambuja, me deparei com um enxerto do escritor Miguel Elias Reclus que, de maneira  realista, pitoresca e sarcástica, bem denotou como nascem o Direito e o Estado, sendo que este último sempre esteve consorciado com a violência, egoísmo, corrupção e a escravidão (modernamente bem mais sutil), o que para mim é inquestionável até prova em contrario e muito bem fundamentada para que possa ser aceita.
- E digo mais: A história que contam os "Donos do Estado", na realidade não passa de um conjunto de mentiras e meias verdades combinadas de acordo com os interesses de grupos de salafrários e corruptos. Veja além da da história oficial do Estado brasileiro!
- Outrossim, mesmo nos tempos atuais a violência, a escravidão, a exploração econômica e o egoísmo evoluíram, utilizando-se de mecanismos bem mais sutis do que outrora para dominar, amedrontar, manipular, idiotizar e condicionar um povo, bem como realizar sutilmente um butim em suas suas riquezas, principalmente através da corrupção, mola mestra para muitas corporações, algumas não aceitas oficialmente (corporatocracia, cleptocracia, idiocracia e bandidocracia, etc.), além, é obvio, do crime organizado, o qual está cada vez mais fortalecido pela globalização e pela bandidolatria. Exemplo: Ronald Bigs, o ladrão inglês, assaltante do trem pagador inglês, em 1963, o qual veio para o Brasil e aqui foi feliz a vida inteira com o produto do roubo. Em pouco tempo teremos um filme brasileiro enaltecendo o criminoso. Alguém duvida?
- Para tanto, transcrevo o mordaz e irônico texto do ilustre Reclus: 

      “- Um atrevido, homem de ideias e de punhos, descobre um rochedo que domina um desfiladeiro entre dois vales férteis; aí se instala e se fortifica. Assalta os transeuntes, assassinando alguns e roubando o maior número. Possui a força; tem, portanto, o Direito.

     - Os viajantes, temendo a rapinagem, ficam em casa ou fazem uma volta. O bandido então reflete que morrerá de fome, se não fizer um pacto. Proclama que os viandantes lhe reconheçam o direito sobre a estrada pública e lhe paguem pedágio, podendo depois passar em paz.  O pacto é concluído e o astuto enriquece. Eis que um segundo herói, achando bom o negócio, esgarrancha-se no rochedo fronteiriço. Ele também mata e saqueia, estabelece “seus direitos”. Diminui assim as rendas do colega, que franze o cenho e resmunga na sua furna, mas considera que o recém-vindo tem fortes punhos. Resigna-se ao que não poderia impedir; entra em combinação. Os viageiros pagavam um, terão agora que pagar dois: todos precisam viver!

     - Aparece um terceiro salteador, que se instala numa curva da estrada. Os dois veteranos compreendem que abrirão falência se forem pedir três soldos aos passantes, que, só tendo dois para dar, ficarão em casa, em vez de arriscar suas pessoas e bens. Arremessam-se sobre o intruso, que desancado e machucado, foge campo a fora. Depois, reclamam dos viajores dois vinténs suplementares, em remuneração pelo trabalho de expulsar o espoliador e pelo cuidado em não deixar que ele volte. Os dois peraltas, mais ricos e poderosos do que antes, intitulam-se agora “Senhores dos Desfiladeiros”, “Protetores das Estradas Nacionais”, “Defensores da Indústria”, "País da Agricultura", títulos que o povo ingênuo repete com prazer, pois agrada-lhe ser onerado sob o pretexto de ser protegido. Assim – admirai o engenho humano! – o banditismo se regulariza, se desenvolve e se transforma em ordem pública. A instituição do roubo, que não é o que o vulgo pensa, fez nascer à polícia.

     - A autoridade política, que ainda nos diziam ser emanação do Direito Divino e benefício da Providência, constitui-se a pouco e pouco pelos cuidados de salteadores patenteados, pelos esforços sistemáticos de malandrins, homens de experiência [...]” 

(Reclus – Les Primitifs, citado por E. Picard – Lei Droit Pur, pág. 288).  (AZAMBUJA, DARCY. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Globo, 1988, p. 103-104).

terça-feira, 30 de junho de 2009

CNBB FAZ ALERTA

- A democracia e o Estado de direito estão ameaçados por um grande número de víboras, que como prestidigitadores e pelotiqueiros iludem o povo para satisfazerem-se com a volúpia da rapinagem do erário público e a ânsia patológica por riquezas e poder, não importando os meios para a sua obtenção.
- Felizmente, vozes começam a aparecer bramindo a desfaçatez dos “Incomuns” que chafurdam a Carta Cidadã de 1988.
- Neste sentido a CNBB faz o alerta da tragédia moral e ética que ronda o povo brasileiro pela impudicícia dos “Incomuns” instalados no Congresso Nacional.
- Vejam a matéria:

CORRUPÇÃO AMEAÇA DEMOCRACIA, ALERTA CNBB

Agencia Estado(1) – 19/06/2009

Roldão Arruda


- A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulgou ontem nota na qual manifesta indignação diante das "repetidas acusações de corrupção" na área pública. "A corrupção e a decorrente impunidade constituem grandes ameaças ao sistema democrático", alerta a nota.

- O texto é assinado é pela cúpula da CNBB, formada pelos bispos d. Geraldo Lyrio Rocha, presidente, d. Luiz Soares Vieira, vice-presidente, e d. Dimas Lara Barbosa, secretário-geral. Eles afirmam que a repetição das denúncias leva a população a desacreditar não só dos políticos, mas também das instituições.

- "A corrupção trai a justiça e a ética social, compromete o funcionamento do Estado, decepciona e afasta o povo da participação política, levando-o ao desprezo, perplexidade, cansaço, revolta e ao descrédito generalizado, não somente pelos políticos, mas também pelas instituições públicas", diz a nota.

- Os bispos também observam que o desvio de recursos enfraquece as políticas sociais: "A corrupção aumenta o fosso das desigualdades sociais, como também a miséria, a fome e a pobreza."


(1) http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090619/not_imp389694,0.php


quinta-feira, 21 de maio de 2009

PEDOFÍLIA EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS NA IRLANDA

- Você, na condição de uma mãe zelosa ou um pai zeloso para com o seu filho, o que diria de mulheres e homens escudados por um manto sacerdotal, especializados em artes religiosas e em áreas psicossociais, estando a violentar e a espancar dezenas de indefesas crianças, onde a maioria são pobres e órfãos, todas largadas em instituições religiosas responsáveis pela sua formação cidadã? 

- E o que você pensaria ao ver todos esses criminosos sendo denunciados pelos seus pérfidos rituais sexuais demoníacos e de sessões de espancamento e que estão a receber proteção pela instituição religiosa a qual pertencem?

- De acordo com a mídia, é exatamente isto que ocorreu e talvez ainda ocorra na Irlanda, cujas autoridades governamentais tiveram a coragem de desafiar o poder religioso e revelar para o mundo o que aconteceu com centenas de milhares crianças pobres e frágeis, as quais eram colocadas sob a proteção de instituições educacionais mantidas pela Igreja Católica Apostólica Romana.

- De acordo com o Jornal do Brasil on-line, a investigação levou quase dez anos e gerou um relatório de mais de 2.600 páginas. Envolve mais de 250 instituições mantidas por religiosos entre os anos de 1930 a 1990. O documento revela que “em algumas escolas, um ritual de espancamento das garotas era rotineiro. As garotas apanhavam com equipamentos desenhados para maximizar a dor e eram atingidas em todas as partes do corpo. Denegrir a pessoa e a família era um hábito amplamente difundido”(1).

- O “The Guardian Mary Raftery”, que produziu um documentário comentou que “algumas pessoas com quem falamos disseram que ouviam gritos horríveis de crianças durante a noite sem saberem o que fazer, a quem se queixarem, porque o poder na cidade era o religioso que dirigia a instituição”(2). 

- Nesse sentido, de acordo com o jornalista Paulo Nogueira(3), o qual vive em Londres, as denúncias envolvem em torno de 500 padres pedófilos, alguns já mortos, os quais transformaram em um verdadeiro holocausto a vida de milhares de crianças através de abusos sexuais, físicos e mentais. O inacreditável de tudo é que somente agora estão surgindo às denúncias e aparentemente as autoridades entre os anos de 1930 e 1990 eram condizentes com o que acontecia nas instituições marcadas pela tortura e abusos sexuais.     

- Por este viés, a Igreja Católica Apostólica Romana tentou impedir várias vezes que o respectivo documento fosse divulgado. Infelizmente o teor completo das investigações ainda não poderá ser utilizado em processos criminais, pois a “Ordem dos Irmãos Cristãos” utilizou-se de manobras jurídicas para que a identidade das vítimas e dos perpetradores desses crimes infames seja mantida em total sigilo para dificultar ações judiciais e indenizações por danos morais.

- Nesse cadinho todo, muitas das vítimas já foram indenizadas mediante acordo com o governo irlandês, desde que abdicassem do direito de processar a Igreja e o Estado, no entanto outras não aceitaram o acordo e lutam para que os seus agressores sejam levados ao banco dos réus para que tenham uma sentença condenatória exemplar.

- Tal investigação, feita pela Irlanda, deveria de ser exemplo para todos aqueles que pretendem desmascarar os que maculam o cristianismo em sua essência. O teor dos fatos investigados deveria de ser tido como um exemplo para o Brasil, já que existem diversas denúncias e processos judiciais envolvendo padres que cometeram abusos sexuais em crianças e adolescentes.    

- De qualquer maneira, só a divulgação do crime na mídia, não deixa de ser um verdadeiro ganho real. Felizmente, já não estamos mais na Idade Média e a Inquisição está dormente, porém não extinta. O mundo está mais democrático e com mais cidadania e, a verdade começa a ocupar o seu devido lugar acima de muitas religiões e seitas que mentem e exploram o povo incauto, principalmente com relação às crianças e aos adolescentes, os quais servem para saciar a lascívia desses seres abomináveis que se escondem dentro de uma religião.

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1 -  http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/05/20/e20058301.asp

 2 - http://www.ionline.pt/conteudo/5210-igreja-irlandesa-teve-sistema-cruel-e-perverso-pedofilia

3 - http://colunas.epoca.globo.com/pelomundo/tag/irlanda/