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terça-feira, 1 de julho de 2014

A INDÚSTRIA DO MEDO

É no mínimo interessante ver como os gerentes políticos dos últimos anos procuram dissimular as verdadeiras causas da criminalidade e do crescimento da insegurança com medidas pífias. Essas medidas combatem precariamente apenas os efeitos e ao mesmo tempo permitem que o medo seja usado como ferramenta pelo sistema capitalista neoliberal para tirar o maior proveito possível com a venda de segurança privada,  a qual é gerada principalmente pela indústria do medo.

Neste sentido, as pessoas de senso comum não se alertam que esta em pleno andamento a transformação do direito social à segurança em simples mercadoria, ou seja, quem quiser segurança terá que pagar para a iniciativa privada. Não se alertam que as mídias televisivas, entre outras, estão a disseminar o medo em seus noticiários e programas criminais, facilitando assim a venda de segurança de uma forma bem subliminar. 

Por outro lado, fica caracterizado que há uma tentativa de estigmatizar determinados indivíduos pertencentes à classe pobre, preferencialmente aqueles excluídos pelo sistema capitalista  em sua nova fase, portanto a ordem é criminalizar e posteriormente auferir altos lucros com o sistema penitenciário à custa dessa massa de miseráveis expulsa do sistema produtivo capitalista.

A lógica é que essa população de miseráveis, que permeiam os bairros periféricos das grandes cidades já não interessa mais ao sistema capitalista neoliberal pela incorporação de alta tecnologia no chão de suas fabricas, como por exemplo, a robotização de inúmeros setores capitalistas de produção, principalmente a do meio rural.

Por esse caminho, não é a toa que o Brasil já ocupa o 3º lugar no ranking dos países que mais prende no mundo[1], sendo ultrapassado apenas pelos EUA e pela China. Não é a toa que a segurança virou mercadoria a ser comprada. Não é a toa que os presídios começam a ser privatizados. Não é a toa que vários serviços nas penitenciárias públicas foram terceirizados. Não é a toa que em pouco tempo esses prisioneiros serão escravizados sutilmente com vários direitos suprimidos e com pouco interesse em ressocializá-los (como se pudesse ressocializar quem nunca foi socializado). Dentro da lógica capitalista neoliberal esses setores são lucrativos e o Estado dito mínimo deve de ceder esses setores para a iniciativa privada capitalista, a exemplo das penitenciárias dos EUA, um grande negócio  do grande encarceramento[2].

Outrossim, o Estado mínimo perde o controle do seu falido sistema penitenciário para o crime organizado (FDM – Família do Norte; CV - Comando Vermelho; PCC – Primeiro Comando da Capital etc.), o Estado mínimo não aplica políticas socioeconômicas adequadas e educativas. Infelizmente dentro dos presídios brasileiros a animalidade prevalece em lugar da civilidade e nas ruas não é diferente. Nas ruas a população vive com uma crescente sensação de insegurança, o que acaba estimulando ainda mais o milionário comércio para venda de segurança privada, obviamente apenas para quem possa pagar.

Enquanto isto teremos a continuação do genocídio[3] imposto maquiavelicamente aos brasileiros pela troika demoníaca neoliberal, composta por diversos agentes econômicos especuladores e extrativistas das nossas riquezas que por sua vez financiam centenas de agentes públicos corruptos em uma eterna cirando do mal.

Por outro lado, a esperança de mudanças dorme eternamente com o gigante adormecido em berço esplêndido enquanto que o genocídio implantado caminha a passos largos conforme indica o Delitometro[4]: desde 1980, 1.347.356 homicídios; 82.563 homicídios de mulheres; e 1.142.429 mortes no trânsito. Tudo isto sem computar os dados que as autoridades competentes não chegam a tomar conhecimento (Cifra Negra[5]).

Enfim, os dados do Delitometro mostram a gravidade da situação, da insegurança em que estamos imersos e da implantação do medo no meio da população. É pior que uma guerra convencional. É o extermínio de grande parcela da população e sem indenizações para as vítimas, sem punições exemplares para os que permitiram e permitem a continuação dessa insana guerra civil não declarada. O pior é que uma minoria de empresários, políticos e partidos continuam auferindo altíssimos lucros com esse genocídio escancarado. Qual a grande saída? A resposta bem que poderia surgir nas eleições de 2014, mas as urnas eletrônicas são confiáveis?



[2] Para saber mais: Quem lucra com as prisões (Ed. Revan) – Tara Herivel;  Vende-se segurança (Ed. Revan) – Vanessa M. Feletti.
[5]  É a porcentagem de crimes que não chegaram ao conhecimento público e não foram devidamente julgados.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

OS NOVOS BÁRBAROS

- É lastimável, mas a situação no trânsito de Roraima está atingindo a patamares surreais. Quase todos os dias pessoas entram em óbito ou se acidentam gravemente nas ruas da capital e nas estradas do interior do Estado.
- Sou morador deste Estado a 14 anos. A situação no trânsito era aceitável. Havia mais educação e civilidade por parte dos motoristas, porém de alguns anos para cá a situação está ficando cada vez mais deplorável.
- O desrespeito das normas de trânsito é a marca mais característica, tanto pelos condutores de motos como pelos condutores de carros. A situação, simplesmente, piora a cada mês e muito pouco acaba sendo feito, a não ser muita conversa fiada por parte das autoridades.
- Na cidade de Boa vista, já observei dezenas de ruas secundárias sem sequer uma placa de PARE. Somente quem conhece a cidade, sabe que aquela determinada rua é preferencial ou secundária. Há centenas de placas corroídas pelo tempo sem reposição adequada, além de buracos nas ruas mal sinalizados e pouca fiscalização. Tudo isto acaba favorecendo centenas de acidentes e muitas das vítimas acabam se esquecendo que o responsável pela tragédia, muitas vezes, é exatamente o desleixo descabido da prefeitura. Tal situação caberia perfeitamente uma ação contra o poder  municipal perante tamanho descaso.
- Outrossim, tornou-se comum na cidade de Boa vista, a rua de mão única, com duas pistas, se tornar de cinco pistas. Basta olhar nos semáforos que da esquerda para a direita temos uma motocicleta, do lado um carro, do lado desse carro uma motocicleta, do lado dessa motocicleta outro carro e do lado desse carro outra motocicleta. Os condutores das motos ultrapassam os carros pelo lado proibido sem o menor constrangimento, só ainda não conseguem cruzar por cima dos carros. Tudo isto é feito em grande velocidade e muitas vezes carregando crianças, seus próprios filhos. 
- São poucos aqueles que realmente obedecem a sinalização e as normas e, por conseguinte,  temos um punhado de mortos todos os meses e isto sem falar daqueles que ficarão sequelados pelo resto das suas vidas. Na UTI do HGR, a maioria dos leitos, acaba sendo ocupado pelos condutores tresloucados de motos.
- Nos semáforos é comum, tanto motos como carros, cruzarem o sinal vermelho e mais comum ainda é a falta de civilidade entre os motoristas, os quais, muitas vezes, nos apresentam verdadeiras cenas de barbárie sem termos que ver os filmes de terror da Sky.
- Neste fim de semana, ao sair da vicinal do sítio da família e entrar na BR 174, tivemos plenas cenas dessa incivilidade e desrespeito ao próximo. Já tínhamos entrado na BR. Na frente seguia meu filho em uma Ranger, logo atrás estava eu, em uma S10. Pelo retrovisor vi uma Hilux saindo da vicinal em velocidade não compatível para o momento e, simplesmente, entrando na contra mão da BR. Por pouco  não houve um acidente, pois um carro que vinha em sua mão teve que frear bruscamente. A novela não termina por aí. O condutor da Hilux se aproximou de mim. Vendo que esse novo bárbaro estava querendo me ultrapassar, deixei um espaço maior entre o meu carro e do meu filho, pois pressenti que esse condutor não estava muito bem e assim facilitar a sua ultrapassagem. Mas para a minha surpresa e a do meu filho, o condutor problemático simplesmente ultrapassou, em alta velocidade, pelo acostamento da direita, fazendo com que meu filho jogasse, perigosamente, o caro para a esquerda. O mais interessante é que próximo da barreira da PRF encontramos novamente o dito motorista incivilizado, o qual estava com uma velocidade mínima, quase parando. Foi observado por mim que, em alguns momentos, ele estava em zigue zague. Sinais de drogas legais ou ilegais? Por precaução e com certo temor tivemos que ultrapassá-lo rapidamente. Na barreira da PRF, pelo retrovisor, verificamos que o policial rodoviário federal o deteve e seguimos em frente. Tais fatos poderia ter virado em uma tragédia, envolvendo os três carros e simplesmente engrossando as estatísticas do genocídio que ocorre no trânsito do Estado de  Roraima.
- Portanto, está se tornando um risco dirigir pelas estradas de Roraima e pelas ruas da capital. Os novos bárbaros contam com a impunidade. Saem pela porta da frente da delegacia sem o menor constrangimento, pois existe uma penca de leis mal elaboradas pelo legislativo, as quais acabam favorecendo esses grupos de sequazes, anjos demoníacos, que ceifam a vida de milhares de inocentes.
- E as autoridades? A grande maioria, pouco faz para mudar esse quadro dantesco, pouco faz para conter este genocídio, mas, no entanto, são refinadas na demagogia, em mentiras e em corrupção. Assim, infelizmente, caminha Roraima. Assim caminha o Brasil. 

terça-feira, 24 de julho de 2012

VINTE E DOIS ANOS DA CRIAÇÃO DO ECA E JÁ SOMOS O QUARTO PAÍS QUE MAIS MATA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE NOVENTA E DOIS PAÍSES.


O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fez aniversário em 13 de julho de 2012. Apesar de alguns ganhos reais que Estatuto nos deu, nesses 22 anos da sua criação, falta muito, mas muito mesmo, para ser plenamente consolidado, pois depende da boa vontade dos políticos, a nível federal, estadual e municipal, que gerenciam este país, além de algumas modificações necessárias em seus artigos, tendo em vista a conjuntura social criminógena atual.
Apesar do ECA e com o ECA, a violência gerada por menores de idade  e contra eles continua sendo uma vergonha nacional e internacional. Neste contexto enquadra-se tanto a vítima como o vitimizador, considerando ambos menores de idade ou um deles maior de 18 anos. Se considerarmos os jovens, maiores de idade, envolvidos em crimes então teremos uma verdadeira pandemia ou algo pior destruindo a futuro do Brasil.
Para que o ECA possa ser bem aplicado é necessário tratar, com muita coragem, as causas geradoras do crime. É necessária uma profunda análise do ambiente em que vive o menor infrator e das ações vividas por ele, observando-se as causas exógenas, tais como o fator sociopolítico, sociofamiliar, sócio-ético-pedagógico, socioeconômico, sociocultural, socioreligioso etc. Somente assim é que se poderá tomar a medida sócio educativa justa e perfeita, mas isto é uma utopia para a realidade atual com a degenerescência moral ética da maioria dos políticos, mais preocupados com o poder e as riquezas que auferem do erário público, através da corrupção macroeconômica e dos crimes de colarinho branco.
Em alguns casos, o tratamento dado ao menor que mata, rouba, furta, estupra e se prostitui é uma verdadeira aberração. Há casos em que o menor é entregue aos pais, os quais, já a muito, perderam a autoridade e, muitas vezes, até correm risco de vida. Outros casos são noticiados pelas mídias em que garotas pobres, menores de idade, são trancafiadas dentro de uma cela apinhadas de homens, onde são sistematicamente estupradas por todos os presos.
Ainda, em uma reportagem recente, um menor é capturado com arma de fogo e drogas, já com diversas passagens pela delegacia do menor e a autoridade judicial, para o desespero do delegado, manda soltar, desacreditando inclusive o trabalho da boa polícia, a qual, muitas vezes, levou meses de investigação para chegar até o delinquente.
É interessante citar ainda, que menininhas pobres, de menos de 14 anos, as quais se prostituem por alguns míseros trocados ou por um prato de comida, foram consideradas profissionais do sexo por pessoas de grande conhecimento jurídico, inocentando o adulto que copulou com essas crianças, abrindo, assim, um grave precedente para o turismo sexual de menores. E se fossem filhas da classe abastada ou dessas pessoas de grande conhecimento jurídico teriam o mesmo posicionamento?
Outrossim, a sensação de impunidade sentida pelo menor criminoso é inquestionável e imensurada. Normalmente volta a infringir o ordenamento penal sem o menor constrangimento, já que muitas vezes o Estado finge não ver, ou, outras vezes, até incentiva a criminalidade, salvo alguma exceção quando algum crime violento é divulgada em rede nacional. Somente assim aparecem políticos, juízes, promotores públicos, sociólogos etc. para dar a opinião sobre o assunto, o qual, em pouco tempo, cai no esquecimento e os projetos contra a criminalidade acabam engavetados pelos políticos.
Destarte, a população ordeira se sente cada vez mais traída e insegura, principalmente as camadas sociais mais pobres, podendo até mesmo desandar em atos de violência contra menores, como já tem ocorrido em várias ocasiões e regiões desse imenso Brasil. É o desrespeito a lei. É o estado de anomia agigantando-se.
Por outro lado, a narcocriminalidade vem cada vez mais solidificando as suas bases e atraindo menores para ocupar determinados postos na base da organização criminosa.  O dinheiro que esses menores ganham, jamais irão ganhar com um trabalho honesto dentro do modelo capitalista imposto ao Brasil. Isto é um fato e não dá mais para esconder.
Ainda por esse caminho, após o término da Guerra Fria, a macrocriminalidade[1] agigantou-se com a globalização e diversificou os seus crimes. Somente no Brasil seres humanos postos a venda como objetos, principalmente para exploração sexual, trafico de órgãos, para trabalhos forçados etc. chegam a algo em torno de 70.000 brasileiros[2] traficados por ano (fora as cifras negras) e, o pior de tudo, é que aproximadamente metade desses miseráveis são menores de 18 anos, a maioria de meninas pobres.
Mesmo com esses dados catastróficos, o Estado combate, precariamente, às causas endógenas e exógenas e olhe que a coisa poderia ser ainda muito pior sem o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Essas causas, indubitavelmente, estão a influir na conduta diária do menor criminoso.  A etiologia de toda essa criminalidade, o Estado hipócrita já sabe a dezenas de décadas, mas procura dar mais atenção aos efeitos misturados com atitudes poliqueiras. Coisas de uma democracia manipulada, sequestrada ou imperfeita, mantida por uma sociedade, historicamente, elitista, racista e altamente discriminadora. Não é a toa que o Brasil continua sendo um país periférico, com um modelo econômico dependente e colonial.
Voltando ao foco, entre as causas geradoras de crimes, entre os menores, podemos citar mais algumas, tais como a econômica; a familiar; a patológica; a genética; a psicológica; dezenas de programas das mídias televisivas, as quais influenciam, decisivamente e comprovadamente, na cultura da violência criminal etc.
Por esse caminho, Cesare Lombroso (1835-1909), preocupado com a criminalidade na época, já afirmava que a miséria possuía um grande peso como condicionante criminógeno, defendendo a tese de que as sociedades deveriam de melhorar e aperfeiçoar a sorte dos humildes e dos pequenos, pois o crime tenderia a diminuir.
Também não podemos de nos esquecer, de que muitos desses menores são maus em sua essência, e, ainda, influenciados pelas propagandas sutis da indústria capitalista de consumo exacerbado, games violentos e da indústria hollywoodiana da violência. Esses menores, não sentem culpa ou remorso dos atos praticados, tal como o psicopata adulto, e, portanto, necessitariam de tratamento diferenciado, coisa que o legislador se esqueceu de colocar no ECA.
Ainda, seria idiotice da nossa parte de nos esquecer de que cada um desses menores infratores, principalmente os mais perigosos, após cumprirem as medidas socioeducativas, os seus antecedentes criminais (principalmente o crime doloso) irão desaparecer com a maioridade. Não ficará um só registro para remédio. Serão considerados réus primários se voltarem a cometer crimes e, infelizmente, uma grande maioria volta a delinquir. Basta ver as centenas de jovens que mal completaram 18 anos e já estão envolvidos em diversos crimes violentos, fora as cifras negras.
A grande maioria desses jovens, com um pouco mais de 18 anos, tiveram passagens pelas delegacias de menores. Muitos deles cumpriram medidas socioeducativas em vão ou simplesmente foram entregues aos pais  ou liberados pela autoridade.
Nesse sentido, não é necessário ter uma bola de cristal para saber desses sórdidos detalhes, pois eles não viraram pérfidos criminosos ao completarem 18 aninhos, a coisa já vem da infância miserável, da pressão da sociedade de consumo, da criminalidade globalizada e da corrupção endêmica, não se esquecendo de que muitos filhinhos de papai também tiveram uma infância complicada, regada a álcool e de outras drogas e acabam cometendo algum tipo de ilícito penal. Nada de mais, pois com o papai endinheirado e com prestígio dificilmente haverá alguma punição.
Apesar das falhas, o ECA é uma ferramenta indispensável para os nossos dias, pois vem ajudando, um pouco, a diminuir à violência contra as crianças. O trabalho escravo de menores vem, aparentemente, caindo, entre outros ganhos para a criançada e adolescentes, porém na parte punitiva e em outras, também essenciais, o ECA deixa a desejar para com os menores envolvidos em crimes violentos dolosos, prostituição, abandono etc. O certo é que nesses 22 anos do ECA, a criminalidade entre os menores é endêmica e a luz no fim do túnel não apareceu ainda.
É bom que se diga, que o ECA, em muitos casos, acaba dando uma boa proteção a um menor criminosos, até demais, mas não consegue  dar a proteção necessária para  as milhares de meninas que se prostituem nas avenidas das grandes cidades, nas quais circulam, todos os dias, conselheiros tutelares, dezenas de autoridades judiciárias, políticos e empresários com os seus carros a prova de bala. O ECA não consegue dar uma proteção adequada para as crianças que perambulam pelas ruas e avenidas dos grandes centros, os quais vivem de pequenos furtos, se drogam com cola de sapateiro, crak etc. Essas autoridades não conseguem dar uma proteção adequada para as crianças que são exploradas por adultos e dormem em baixo de marquises, bancos de praças e viadutos.  Tornam-se invisíveis para a sociedade hipócrita e de senso comum, a não ser quando alguma mídia televisiva resolve fazer alguma reportagem, mas em poucos dias tudo é esquecido novamente.
Outrossim, no combate a violência, acreditamos que os menores, com algum grau de psicopatia, deveriam de ter penalidades diferenciadas, pois dificilmente irão cessar a trajetória dos seus crimes ao completarem 18 anos.
Por outro lado, os gerentes, os quais estão no poder do Estado, deveriam de dar mais atenção às causas, as quais são debilmente combatidas nas classes sociais mais baixas da população e fazem uma propaganda estrondosa nas mídias colonizadas com as migalhas que dão para as famílias de miseráveis, além de não punir, exemplarmente, os corruptos e os crimes de colarinho branco, que afetam indiretamente os índices de criminalidade infantojuvenil e de adolescentes com o desvio de bilhões de reais. Esses choldras são tão desprovidos de compaixão que chegam a desviar até o dinheiro da merenda da criançada pobre para garantir as suas reeleições e o descomunal aumento patrimonial (obviamente boa parte em nome de laranjas ou aplicados em paraísos fiscais).
E assim, o Estado é omisso no combate as causas. Dezenas de programas sociais se tornam um verdadeiro fracasso e outros nem saem do papel. Tudo isto e muito mais permite que números recordes de violência contra o menor e proporcionado pelo menor cresçam, de maneira assustadora, ano após ano, para o desespero do cidadão de bem.
Por essa vertente, as estatísticas de 2012[3] apontam o Brasil, entre 92 países, como o quarto país mais violento do mundo para jovens. A maioria das vítimas são jovens negros, pardos e pobres. São índices alarmantes que variam entre 50 a 150 vezes superior a países como a Inglaterra, Portugal, Itália, Egito etc.
Para encerrar o nosso desabafo, a realidade é que somos testemunhas oculares de um verdadeiro genocídio da criançada e de adolescentes em toda a República Federativa do Brasil. O pior de tudo é que esses dados são apenas uma ponta do iceberg, pois a verdadeira situação é muito pior do que se imagina. Isto sim é real e não uma fantasia consumista de ficção para manter o senso comum do povo de que está tudo bem, de que está tudo sob controle. Neste aspecto, podemos dizer que está “tudo como dantes no quartel de Abrantes” para os que gerenciam o 5º maior país do mundo, onde muitos desses gerentes se locupletam com o genocídio imposto há décadas contra as crianças e adolescentes, destruindo, definitivamente, sonhos, vidas e o futuro da nossa Nação. Quem viver verá! 



[1] Crime Organizado.
[2] Rodrigues, Rôney. Seres humanos à venda. Caros Amigos. São Paulo, n. 183, p. 10, jun. 2012. 

terça-feira, 6 de setembro de 2011

ESPERANÇAS LEVADAS PELO VENTO EM MEIO A UM DESERTO DE VALORES MORAIS


- Somos testemunhas oculares de uma criminalidade cada vez mais crescente e banalizada na sociedade  brasileira e, principalmente, a banalização da  filha mais ilustre do crime, a corrupção. Esta está consorciada com uma impunidade nunca vista nesta República, desde o seu surgimento, por meio de um golpe, em 1889(1).
- O problema da criminalidade é muito mais amplo do que se pensa e vem se agigantando cada vez mais desde o fim da revolução democrática de 1964 (ditadura de direita), a qual, infelizmente, também tinha altos índices de corrupão(2). Obviamente, como de praxe, os generais perderam a chance de estancar o crescimento dos corruptos e, em geral, todos ficaram impunes. Ah sim, ia me esquecendo, os corruptos tiveram um fantástico crescimento patrimonial. Como sempre, para eles o crime compensou e muito!
- Nesse sentido, hipocritamente, os fatores exógenos e endógenos da criminalidade em geral não são levados a sério e as autoridades, hipócritas como sempre, se contentam em tratar as conseqüências da criminalidade apenas com medidas paliativas (aumento do efetivo policial, desarmamento do povo, leis dúbias etc.).
- Outrossim, hoje, infelizmente, temos ex-militantes de antigas facções esquerdistas que combatiam a ditadura(3), bem como dos oportunistas que defendiam o governo militar, muitos dos quais, diga-se de passagem, também envolvidos em crimes de corrupção. Hoje, a grande parte da esquerda e da direita estão unidos e conduzem a Nação brasileira em uma verdadeira festança de influências, poder, enriquecimento por meio do erário público, de propinas e polpudas mesadas para os corruptos aliados.
- Por esse caminho tortuoso e ignóbil, no aqui e agora, as raízes da criminalidade já se fortaleceram e contaminaram o Executivo, o Legislativo e o Judiciário (com a sua eterna lentidãoe(4), venda de sentenças, formação de quadrilhas etc.) e, de certa maneira, contaminaram parcela bem considerável de brasileiros, pelo pérfido exemplo dado. Brasileiros que já vivem plenamente a antiga "Lei de Gerson"(5). Chegamos a tal ponto de descalabro que um cidadão honesto pode virar manchete na mídia por causa da sua honestidade, a qual deveria de ser uma virtude nobre e igual para todos os cidadãos.
- Destarte, a apatia do povo em relação a esses assuntos pode ser explicada por vários fatores sociais históricos e pela idéia atual de que, momentaneamente, as coisas melhoraram com a oferta de crédito abundante na praça, o qual, hoje, permite que se compre um liquidificador em 24 prestações, carros em 60 prestações, alimentos em várias prestações, muito lixo importado da China etc. Hoje, muitos desse povo, amortecido e manipulado sutilmente, até mesmo por programas subliminares, chegam a fazer marchas para a liberação da maconha, marchas gays e outras trivialidades. Outros passam o ano inteiro mais preocupados com a super taça do futebol, em se endividar e consumir além das suas reais necessidades, com o carnaval, com as novelas manipuladoras das emoções da mídia televisiva, em consumir muita cachaça etc. Esse mesmo povo, deveria de romper com o senso comum imposto e realizar marchas gigantescas em todas as capitais contra os bilhões de reais escoados pelo ralo da corrupção; marcha contra o consumo desenfreado de tabaco e àlcool(6); marcha pela reforma política dos partidos oportunistas e corruptos; marcha para proibir a mega mercantilizarão da fé; marcha contra a manipulação e exploração da credulidade popular; marcha contra o péssimo ensino público ministrado a mais de trinta anos; marcha contra o atendimento precário da saúde pública, recheado de óbitos por negligência, incompetência e imperícia; marcha contra o genocídio e impunidade no trânsito; marcha contra o tráfico de órgãos humanos(7); marcha contra a ineficiência e impunidade do Sistema Criminal brasileiro, principalmente da impunidade dos políticos corruptos; marcha pela recuperação da família, a qual já não consegue mais controlar seus filhos, os quais muitos são despossuídos de valores básicos éticos, morais e sociais, recheados a álcool, crak e oxi, drogas que os transformam em vorazes monstros, zumbis predadores; marcha contra a discriminação racial e econômica que fazem, pois basta olhar quem são, verdadeiramente, os quase 500 mil presos trancafiados dentro de penitenciárias medievais, verdadeiras escolas para o aperfeiçoamento dos crimes, com direito a pós-graduação. É bom que se diga, que esses presos analfabetos ou analfabetos funcionais,  em sua grande maioria, são oriundos dos três “P”: pretos pobres, pardos pobres e prostitutas pobres. Apenas coincidência? O pior é que uma grande parte, quando terminam as suas penas, acabam voltando para o crime e com mais violência e ódio contra a sociedade. É uma verdadeira guerra civil não declarada pelo Estado contra essa população deserdada e excluída.
- Além disso, em tempos de Democracia imperfeita, revistas semanais e livros denunciam velhas e perigosas raposas politiqueiras, tanto de esquerda como de direita, as quais, paulatinamente, são reeleitas ou, se caso não, acabam ganhando excelentes posições estratégicas dentro dos escalões ministeriais do Executivo e em empresas públicas. Para muitos deles, o objetivo é manter o poder e o tráfico de influências, espoliarem o erário público e enriquecer em total impunidade, pois o binômio custo/benefício da atual legislação penal e política os favorecem. Não podemos de nos esquecer que muitos deles são os que fazem a legislação penal, na maioria das vezes, sem valorizar os verdadeiros anseios do povo, preocupados mais em favorecer os lobbies de corporações poderosas nacionais e internacionais e, obviamente, os seus próprios bolsos.
- Tudo isso gera, em inúmeros casos, a impunidade total, desde que não caia na mídia. Algumas vezes, com o foco da mídia em cima de certos crimes, acaba ocorrendo algum tipo de punição: a distribuição de algumas cestinhas básicas de alimentos para uma comunidade miserável qualquer, ou ainda, a aplicação de alguma medida cautelar de difícil fiscalização pelo judiciário e com direito a fuga para outro país sem tratado de extradição com o Brasil. Caso seja cumprida alguma sentença em regime fechado, não há que se preocupar, basta virar religioso e cumprir 1/6 da pena para se ganhar as ruas novamente.
- Nesse sentido, o pretexto mais utilizados para a defesa desses criminosos, principalmente os de gravatas de seda e ternos de grifes famosas, é a “presunção da inocência”. Mesmo com provas contundentes, os criminosos mais influentes e ricos acabam sofrendo uma punição branda ou nenhuma. Esses criminosos levam infinitas vantagens. Vejam o notório caso Pimenta Neves, a impunidade dos políticos corruptos das últimas décadas(8), de empresários e banqueiros criminosos etc. Eles têm acesso a dezenas de recursos (“industria de recursos”) que irão postergar ou até mesmo levar a prescrição centenas de ações judiciais de notórios meliantes, muitos até endeusados pelo povo marionetado.
- Temos o lenitivo? Teríamos que romper com a programação de apatia, alienação educacional e quebra de valores morais  que nos impuseram desde a infância, principalmente nas últimas décadas, enquanto ainda há tempo, pois aos poucos estamos nos encaminhando para um estado de anomia(9) e a partir desse ponto tudo pode acontecer, inclusive afetar a própria democracia, a qual já está se transmutando para uma cleptocracia descarada. Basta saber que em 2008, de acordo com a Procuradoria da União (PGU), 77% das prefeituras brasileiras estavam envolvidas em irregularidades com o dinheiro público(10). Somente no Estado da Bahia mais de 95% das prefeituras estavam envolvidas em falcatruas. Um show de festa para as elites corruptas.    
- Desta maneira, em todos esses municípios, a sensação de impunidade é grande e a análise do binômio custo/benefício, pendendo, favoravelmente, para os criminosos já se refletem em todas as classes sociais, as quais estão apáticas frente a corrupção quase que institucionalizada na República Tupiniquim.
- Por outro lado, sei que os criminosos mais comuns (latrocidas, traficantes, estelionatários etc.), oriundos das classes sociais mais enobrecidas ou paupérrimas, não são os verdadeiros inimigos da família. Sei muito bem onde estão os verdadeiros inimigos, os quais são os únicos responsáveis pelo recrudescimento criminógeno da sociedade e a desvalorização da vida. Sugiro que vejam o filme Tropa de Elite II para que se tenha uma pálida idéia da triste realidade que assombra a República, pois o que é mostrado no filme não bem uma simples ficção. É apenas a pontinha do iceberg de uma realidade ciminosa, infelizmente, já banalizada pelo povo.  
- Uma coisa é certa: nós últimos quarenta anos a situação de impunidade só piorou. Hoje as organizações criminosas internacionais(11) e nacionais (PCC, PV, Máfia dos Milicianos, Máfia Chinesa, Máfia do Narcotráfico, Máfia do Mensalão, Máfia do Tráfico de Influências, Máfia de Partidos políticos(12) que protegem policiais civis corruptos etc.), estão a dominar vários setores da sociedade civil e muitos até usam fardas, ternos com fios de ouro e gravatas de grife, em um verdadeiro escárnio para com os bons cidadãos, dos quais a maioria permanecem apáticos e como simples “marionettes”. Diga-se de passagem, todos esses cidadãos pagam para o Estado os mais altos impostos do planeta e boa parte desses tributos, taxas etc. se perdem pelos corredores da corrupção, da desonestidade, do individualismo, do egoísmo, da traição e da falsidade espalhadas por todo o território nacional. E vêm mais impostos por ai! Estão prometendo que a arrecadação irá toda para a saúde. Dá para acreditar? É uma festa nas florestas de pedras das cidades perdidas para o crime!
- Temos que romper definitivamente com esse estado deletério, enquanto ainda há tempo. Esses cânceres destroem o País, os seus preciosos recursos naturais, o seu próprio povo e a própria República. Também irá destruir as expectativas de uma vida melhor para os nossos filhos e netos em poucas décadas, bem como, já enseja a destruição das verdadeiras virtudes para a construção de uma pirâmide social mais justa e perfeita.
- É bom frisar, que para a construção dessa pirâmide seria necessário republicanizar a República, pois o sistema político atual, pelo que se divulga na mídia independente televisiva e escrita, caiu nas mãos de poderosos e influentes criminosos, os quais têm a República em suas mãos sujas, com reflexos acentuados nos Estados federados, municípios e em toda a população acuada pelo crime e pelo medo. Na realidade essa República já deu o que tinha que dar! Não estaria na hora das grandes mudanças?
- Por fim concito aos que ainda não foram transformados em fantoches, aos que se interessarem pelo assunto em pauta, pelo nacionalismo, pela cidadania, pela Nação, pela família, pelos filhos e netos, para que se aprofundem na pesquisa, olhando (sempre com a razão e nunca com a emoção) nas bordas dos acontecimentos políticos e históricos, tanto do passado como dos atuais e nas leis recentemente promulgadas, como, por exemplo, a Lei 12.403/2011, a qual irá favorecer, principalmente, os corruptos. É nesses tópicos que muitas verdades estão sendo ocultadas propositadamente. Neste sentido, peço que leiam a entrevista do insigne Dr. Marcelo Cunha dada para a Revista Art. 5.  da Polícia Federal: "Só é Preso Quem Quer - Crua Realidade", transcrita para o seu blog  e a divulguem para um maior número de pessoas possíveis, bem como a de ler e divulgar o seu livro “Só é Preso Quem Quer”, para que possam conhecer um pouco mais sobre a impunidade e a ineficiência do sistema criminal brasileiro e a festa da bandidagem na República da impunidade.


[1] Sem a participação do povo e sim das elites rurais e militares.
[2] O ex-ministro da economia, do período ditatorial, Delfin Neto, esteve envolvido com corrupção e chegou a ser preso em Paris por participar de um bacanal homossexual (Jornal Nosso Tempo de 28/09/84, nº 138, p. 8 - http://www.nossotempodigital.com.br/capas/?ano_publicacao=1984). Houve o recrudescimento da corrupção no País a partir de 1964, passando a ser ascendente (Habib, Sérgio. Brasil quinhentos anos de corrupção. Fabris: Porto Alegre, 1984. p. 50).   
[3] Na realidade combatiam uma ditadura de direita apoiada pelo EUA para implantar outra ditadura de esquerda nos moldes de Cuba e da ex URSS.
[4] Justiça que demora não é justiça: “O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, informou hoje, sem disfarces ou metáforas, que nada menos que 70% dos 84,3 milhões de processos que tramitavam na Justiça Federal no ano passado não foram solucionados — ou seja, quase 60 milhões de ações não chegaram a um final em 2010”. (Coluna do Ricardo Setti – Veja)
[5] Na cultura brasileira Lei de Gérson é um princípio em que determinada pessoa age de forma a obter vantagem em tudo que faz, no sentido negativo de se aproveitar de todas as situações em benefício próprio, sem se importar com questões éticas ou morais. A "Lei de Gérson" acabou sendo usada para exprimir traços bastante característicos e pouco lisonjeiros do caráter midiático nacional, associados à disseminação da corrupção ao desrespeito a regras de convívio para a obtenção de vantagens pessoais. (Wikipedia)
[6] “As mor­tes atri­buí­veis ao con­sumo de tabaco são esti­ma­das em mais de 300.000 por ano, enquanto o uso de álcool acres­centa de 50.000 a 200.000 mor­tes anu­ais adi­ci­o­nais. Entre a faixa etá­ria de quinze a vinte e qua­tro anos, o álcool é a maior causa de morte, tam­bém ser­vindo como uma droga-degrau que leva ao uso de outras, (...) mais de 99 por cento das mor­tes por abuso de subs­tân­cia são atri­buí­veis a tabaco e álcool”. (Con­trole da Popu­la­ção, no livro “Con­tendo a Demo­cra­cia” (2003), de Noam Chomsky).
[7] Veja o caso de Paulinho Pavesi, assassinado pela máfia de tráfico de órgãos, cujo pai conseguiu proteção do governo italiano através de asilo humanitário, bem como o documentário premiado H.O.T. - Human Organ Traffic : http://ppavesi.blogspot.com/
[8] Vejam o caso da deputada corrupta Jaqueleni Roriz, a qual foi filmada recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM e absolvida em 30/08/2011 por 265 votos favoráveis ao seu mandato e 166 pela cassação. Para esses 265 deputados, tal ato não tem relevância no País da impunidade, o qual, tendo em vista o quadro de impunidade, já possui um sistema cleptocrata firmemente instalado em suas bases.
[9] Waldmann, Peter. El Estado Anómico – Derecho, seguridad pública y vida cotidiana em América Latina.Madrid: Iberoamericana, 2006.
[10] http://www.jornaldaimprensa.com.br/Editorias/6531/undefined
[11] Napoleoni, Loretta. Economia Bandida – A nova realidade do capitalismo.  Difel: Rio de Janeiro, 2010.
[12] Revista Veja. As Caras do crime. Ed. 2232, de 31/08/2011. p. 82.

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

A SOCIEDADE CRIMINÓGENA

- Nas palavras de GIORGIO DEL VECCHIO:

"O crime não é simplesmente um fato individual pelo qual deve responder, de modo exclusivo, seu autor, para repará-lo; é também - e precisamente nas formas mais graves e constantes - um fato social que revela desequilíbrios na estrutura da sociedade onde se produz. Em conseqüência, suscita problemas muito além da pena e da reparação devidas pelo criminoso".

- Um senhor visivelmente descontente com a escolinha onde deixava o seu filho por algumas horas teve a grata felicidade de reparar que o garotinho de três anos estava adquirindo hábitos nocivos, os quais deixavam a mostra o fracasso do estabelecimento escolar na complementação da sua educação social. Preocupado, o pai retirou o garoto da escola. A criança ficará agora aos cuidados de uma babá analfabeta.


- Outrossim, o pai e a mãe trabalham na área industrial para garantir o sustento da família. Quando saem para o trabalho ainda é madrugada, a criança está dormindo e quando voltam a noite a criança já está dormindo. O que podemos esperar dessa criança na sua formação social?

- Por essa vertente, um pesquisador conviveu com uma família de miseráveis da periferia. Observou que a família era desajustada, desagregada e carenciada. Mãe analfabeta, pai morto por policiais por ter furtado uma garrafa de cachaça e um quilo de feijão, duas tias analfabetas (uma de 12 anos e a outra com 13 anos), ambas grávidas, as quais não sabiam quem era os respectivos pais. No local existiam mais três crianças (sobrinhos) órfãos e dois primos adultos. Todos viciados em entorpecentes. O pesquisador viu apenas miséria, alimentação precária, promiscuidade na mísera moradia de 22 m2, desemprego e subemprego. Perspectivas de futuro? zero.

- O descrito acima é apenas uma pontinha do iceberg. A situação social, moral e ética, não apenas das famílias pobres mas também da classe média, vêem se deteriorando a passos largos nas últimas décadas por contingência do modelo de vida criado pelo atual sistema capitalista predatório e altamente concentrador de rendas.

- Com o enfraquecimento gradativo do núcleo familiar, o qual em tempos passados conseguia proporcionar bons costumes e impunha limites para os jovens, o atual modelo está a produzir uma sociedade altamente criminógena, desumanizada, predadora do meio ambiente e de si mesma. As conseqüências já não estão mais no quadro da ficção. Basta ler o noticiário policial diário; observar os miseráveis agrupados nos semáforos das grandes cidades, onde a maioria são de crianças e adolescentes; observar o fracasso do sistema educacional e da saúde gerenciado por letrados chefes de governos; observar as toneladas de lixo devastando o meio ambiente e empurrando para a extinção milhares de espécies da flora e fauna do planeta; observar a falta de saneamento vergonhoso generalizado nas cidades, os quais produzem todo o tipo de doenças e contaminações diversas do lençol freático; ver as favelas carenciadas sem a presença do Estado. Todos esses fatores e muitos outros são algumas das causas que estão a fomentar a criminalidade e podem colocar em cheque o nosso curto período democrático.

- Nesse sentido, as autoridades, grande parte demagogas e corruptas, estão mais preocupadas com os efeitos purulentos produzidos pelo modelo capitalista segregador, o qual mantém, em muitos países, formas sutis de escravagismo. Elaboram leis e mais leis penais, ampliam a punição e as multas. Modernizam as cadeias para o empilhamento de seres humanos, nas quais esses excluídos jamais serão ressocializados, pois muitos os consideram uma espécie de subprodutos de uma sociedade capitalista moderna. Falam que está na hora de elaborar um novo código penal. Alguns defendem abertamente a pena de morte e outros a prisão perpétua. As autoridades não atinam, ou não querem atinar, que em outros países, com um ordenamento jurídico altamente severo, incluindo a cadeira elétrica, injeção letal e prisão perpétua sem chance de liberdade condicional, não conseguem debelar o aumento da criminalidade. Não atinam que nesses países de primeiro mundo a maioria dos condenados são latinos americanos, pretos e asiáticos. Só nos EUA existem mais de dois milhões de prisioneiros e mais alguns milhões sob algum tipo de controle de liberdade. Na prática um país dentro de outro país. O sistema prisional deles é um exemplo a ser seguido? Infelizmente já está sendo exportado para outros países.

- É sábio lembrar que na Idade Média o ordenamento jurídico em muitos casos determinava que o criminoso fosse esquartejado vivo ou torturado, durante dias, em praça pública, sendo que o povo era obrigado a assistir tudo por força de lei, com o objetivo de inibir o surgimento de novos crimes. Com um ordenamento jurídico desse porte os crimes diminuíram? Não, ao contrário, aumentaram cada vez mais para o desespero dos que detinham o poder. Tratavam apenas os efeitos com a aplicação do terror penal generalizado. Esse ordenamento jurídico medieval ajudou no surgimento da Escola Clássica que se preocupava mais com os efeitos. Ainda hoje, apesar do surgimento da Escola Positiva que preocupava-se mais com as causas da criminalidade, a legislação moderna continua voltada mais para os efeitos do que para com as causas geradoras dos crimes.

- E assim, já estamos fechando quase uma década da entrada do século XXI, as autoridades continuam tratando apenas dos efeitos, mas não querem ver as causas geradoras dos crimes. É uma hipocrisia estarrecedora e desconcertante, já que existem soluções reais para a eliminação das causas, mas esses remédios profiláticos pouco são debatidos e pouco se faz de concreto.

- Falam em modernizar o arcaico Código Penal de 1940. Nesse contexto deveriam de articular também um Código Preventivo Penal. Caberia ao Estado localizar as áreas suscetíveis que estão a gerar criminosos e tomar as medidas sociais justas e perfeitas. Isto seria aplicado para todas as classes sociais, pois a rica também gera criminosos através da corrupção crônica e pelo distanciamento dos pais para com os filhos. Eles (os pais ricos) geralmente estão mais preocupados em ganhar mais e mais dinheiro e manter o status, custe o que custar, do que achar um tempinho para estreitar os laços familiares, fortalecendo os valores sociais humanistas, estabelecendo limites para os seus filhinhos ricos e descompromissados, os quais muitos deles, no futuro, darão continuidade ao sistema vigente.

- Por essa vertente, a classe social mais abastada nos tem dado provas cabais do esfacelamento familiar. Alguns casos tiveram muita repercussão na mídia por serem membros da classe média alta. Vejam o caso da Suzane, a qual mandou o namorado matar os pais a pauladas; as pérfidas desavenças da família do político Antonio Carlos Magalhães (conhecido por seus detratores como Toninho Malvadeza) após a sua morte; o da menina Isabela defenestrada, a que tudo indica, pelo próprio pai; dos pedófilos ricos que podem tudo; dos menininhos ricos que atearam fogo e mataram o índio Gaudêncio na capital  do Brasil apenas para se divertirem etc. Punição? Sem comentários. As causas que originaram essa mentalidade criminosa? Pouco se fala, pouco se pesquisa.

- Quem ainda procura manter uma família dentro dos moldes da ético, da moralidade e dentro das poucas crenças religiosas sadias enfrenta grandes dificuldades para ter um convívio fraternal mais acentuado com os filhos, impondo os limites, os costumes e desenvolvendo as virtudes humanizadas em seus filhos. Poucos são os pais cônscios que tentam desde cedo lapidar as arestas da pedra bruta existente no âmago dos seus infantes. Além do mais, os pais enfrentam uma concorrência desleal, o sustentáculo do sistema capitalista gerador de novos e degradantes costumes: a mídia televisiva, vinte e quatro horas por dia assediando os imaturos jovenzinhos com seus programas fúteis de violência, novelas sensuais, para não dizer “putaria barata” e impondo a eles um consumismo desvairado, pois o capitalismo da Nova Ordem Mundial sobrevive apenas dessa maneira.


É bom que se saiba, que esses canais de televisão não passam de concessões públicas que dependem da renovação da licença pelo governo de período em período.


Nesse sentido há um certo receio, pois alguns estudiosos do assunto chegam a afirmar que a mídia televisiva é conhecida como o 1º poder. Quem são os donos? Se pesquisarem terão surpresas.

- Não é necessário ter uma bola de cristal para prever que o aumento da criminalidade fará com que a própria democracia mude. Em pouco tempo poderemos ver o surgimento de regimes de opressão e desta vez apenas de extrema direita. A democracia será apenas para o gozo de poucos que estarão isolados por barreiras repletas de seguranças fortemente armados e muros eletrificados para se protegerem das hordas de excluídos. Na prática já temos uma espécie de balcanização e um apartheid em andamento, pois os miseráveis de muitas periferias e favelas das grandes cidades já vivenciam um regime de terror, de abandono, de opressão e de genocídio sistemático dos seus próprios filhos gerenciado, sutilmente, pelo Estado que se diz democrático e social.

- Em suma, pelo exposto, e por muito mais, é necessário a criação de um programa de governo que esteja realmente voltado para as causas sociais, que determine a criação de uma legislação preventiva e programas sociais capazes   de extinguir os focos criminógenos endógenos e exógenos de todas as classes sociais. Um sistema que não fique atrelado apenas na impunidade dos criminosos  das classes sociais abastadas, no hipergarantismo de criminosos ricos, na repressão policial, judiciária criminal ou executiva penal, normalmente destinada às classes sociais mais baixas.

- Gosto de sonhar, embora o sonho fenece a cada dia que acordo e olho ao meu redor.